DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017 e o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022; e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III, art. 5º da
Portaria - C Ex nº 1.835, de 26 de setembro de 2022, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, o Cel Eng QEMA (Idt 020334144-1) MAX SCHELER COELHO COSTA, do Comando
da 11ª Região Militar (Cmdo 11ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Eng
(042020694-8)
ALBER JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS
1º B Fv;
S Ten Mus
(019467853-8)
FÁBIO NASCIMENTO NEVES
Ba Av T;
S Ten Art
(043415934-9)
FABRICIO FLORES VICENTE
25º GAC;
S Ten Art
(043441924-8)
GLEYSON DA SILVA FURTADO
28º GAC;
S Ten Inf
(042039914-9)
JERFFESON BERNARDES DE SOUZA
Cmdo Fron AMAPA / 34º BIS;
S Ten Eng
(043474594-9)
LUCIANO ROSA MENDES
H Mil A MANAUS;
S Ten Mus
(011674443-4)
MARCIO LUIZ WANDERLEY GONÇALVES
Cia Cmdo 3ª Bda
Inf Mtz;
S Ten Inf
(122949854-6)
RIVALDO PINHEIRO BARBOZA
Cmdo Fron ACRE /
4º BIS;
2º Sgt QE
(011134534-4)
CARLOS JOSÉ JANUARIO DO NASCIMENTO
CMRJ;
2º Sgt QE
(072522234-3)
EVERALDO FRANCISCO DA SILVA
7º D Sup;
2º Sgt QE
(019671863-9)
JORGE LUIS DA SILVA
1º BPE;
2º Sgt QE
(127574393-6)
JOSÉ FRANCISCO JACINTO DA SILVA
H Gu TABATINGA;
2º Sgt QE
(020425624-2)
JULIO JACOB LIGUE
2º BE Cmb;
2º Sgt QE
(031806434-2)
PAULO SERGIO UMPIERRE DE OLIVEIRA
CIBld; e
2º Sgt QE
(020466854-5)
ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA REIS
Ba Av T.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Int QEMA
(Idt 011103214-0) MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA, do Ministério da Defesa (MD),
constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 892, de 20 de dezembro de 2022, publicada na
página nº 14, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA - DAP/DGP/ C Ex Nº 905, de 27 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2022, Seção 2, página 15,
referente à transferência para a reserva remunerada, a pedido, atinente ao Cap QAO Adm-
G (Idt 118270653-9) NELSON SANTANA, onde se lê: "...22º BI ...", leia-se: "...2º B Fv...".
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA No 1 - PTTC/EME, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (101027603-6)
ALBERTO RÔMULO NUNES CAMPELO, Prec-CP: 96 1609619, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (101027603-6) ALBERTO RÔMULO
NUNES CAMPELO, Prec-CP: 96 1609619, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Gestão da
Informação da 2ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA No 2 - PTTC/EME, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 112429853-8)
ELSON DA SILVA ROSARIO, Prec-CP: 96 1634351, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 112429853-8) ELSON DA
SILVA ROSARIO, Prec-CP: 96 1634351, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de
Transporte e Motorista do Estado-Maior do Exército, na 4ª Seção do Gabinete do EME,
pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA No 04 - PTTC/EME, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745523-3) CELIO
SIMÃO DA CRUZ, Prec-CP: 96 1913698, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (018745523-3) CELIO SIMÃO DA
CRUZ, Prec-CP: 96 1913698, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Organização e
Cargos da 1ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA No 12 - PTTC/EME, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (043777413-6) SAMUEL
GRUNHEIDT VILELA, Prec-CP: 96 1760776, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA N° 47/COM5°DN, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-IM) 86.1771.84 MÁRCIO ABEL DA SILVA LONGO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Gestão e Controle Interno deste
Comando (NEO-01.5), na área de Administração, na Capitania Fluvial de Porto Alegre, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30 de janeiro de 2023 a
29 de janeiro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 13/COM6ºDN, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31 de março de 2023, o 2ºSG-Refº-FN-
IF 79.1448.61 FERNANDO MORAES GUARANY da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port n° 81/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314.
Art. 2º Contratar, além do limite de dez anos, o 2ºSG-Refº-FN-IF 79.1448.61
FERNANDO MORAES GUARANY, em caráter excepcional, para prestação de Tarefa por
Tempo Certo, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos deste Comando,
pelo período de 1° de abril de 2023 até 30 de março de 2024, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a fim de exercer a função de Gestor do Programa de
Acompanhamento da Gestão Estratégica da Marinha - Programas Estratégicos da
Autoridade Marítima Brasileira (NEO-20.0.0.1), de acordo com a alínea a, inciso II, art. 1º
da Portaria nº 91/MB/2017. Contratação autorizada pela Msg R-061931Z/JAN/2023, do
ComOpNav.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1° de abril de 2023.
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA Nº 24/COM6ºDN, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 06.8633.61 CLEVERSON GONÇALVES DA COSTA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente de Veteranos e Pensionistas (NEO-
03.23.0.4), na área administrativa do Com6ºDN, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 23 de janeiro de 2023 a 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 23 de janeiro de 2023.
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 68/CPESFN, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da
Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere
a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso
IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos
Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar),
que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu
nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente
data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, e VII
do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar
abaixo relacionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
0 6 JA N 2 0 2 3
CC (AFN) 86.9051.55 ANDRÉ LUIZ FERREIRA LIMA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no
art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à
Organização Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS