DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5/SECIRM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MB, de
28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 3º da Portaria nº 52/SECIRM, de 4 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção 2, página 10,
alterada pela Portaria nº 81/SECIRM, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 3, de 4 de janeiro de 2023, Seção 2, página 6, que designou militares
para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º .….…..............................................................................................…………
I - SO-FN-EG 86.6315.01 JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO;
1ºSG-FN-EG 01.0669.86 DANIEL FERNANDES DE ARAÚJO; e
2ºSG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA.
Missão:………………………………………………………………………………………………………….
Local: ………………………………………….…………………………………………………………..
Período: ………………………………………………………………………………………………………..
II - SO-MO 97.1124.45 ANDRÉ LOURENÇO DE ARAGÃO.
Missão:……………………………………………………………………………………………………….
Local: …………………………….……………..………………………………………………………….
Período: …………………………………………..……………………………………………………….
III - SO-MO 87.1309.80 FRANCISCO RONALDO FERREIRA DA COSTA.
Missão:………………………………………………………………………………………………………….
Local: ………………………………………….………………………………………………………………
Período: de 23 de novembro de 2022 a 23 de março de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 22 de novembro de 2022, por meio de aeronave da FA B,
no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de março
de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI."
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES - Contra-Almirante
ANDRÉA QUINTANILHA FERREIRA - Capitão de Corveta (T)
PORTARIA Nº 6/SECIRM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MB, de
28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/SECIRM, de 30 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de
2022, Seção 2, página 9, que designou militares para realizarem missão no exterior, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .….…..............................………….........................................................
I - 1ºSG-AR 01.0596.11 ANDERSON MARTINS PEREIRA.
Missão:….…………………………………………….…………………………………………………..
Local: ………………………………………………….…………………………………………………...
Período: de 23 de fevereiro a 2 de abril de 2023, podendo se ausentar do País
a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País, até o dia 13 de abril de 2023, embarcado
no NApOcARongel, com desatracação em 3 de abril de 2023 de Montevidéu, último porto
no exterior." (NR)
Art. 2° Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 55/SECIRM, de 6 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2022, Seção 2,
página 8, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º .….…..............................………….........................................................
I - CC (T) 98.1188.11 FLÁVIA RODRIGUES PINHEIRO.
Missão:….…………………………………………….…………………………………………………..
Local: ………………………………………………….……………………………………………….
Período: de 15 de outubro a 22 de dezembro de 2022, suspendendo no dia 9
de outubro de 2022, embarcada no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo como
último porto no País, o porto de Rio Grande (RS) no dia 14 de outubro de 2022, e retornar
ao País até o dia 22 de dezembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES - Contra-Almirante
ANDRÉA QUINTANILHA FERREIRA - Capitão de Corveta (T)
PORTARIA Nº 7/SECIRM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art. 5º do anexo I da
Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MB, de 28 de
maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de
Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria nº 58/SECIRM, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2022, Seção 2, página 7, que
designou militares e servidores civis para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º .….…..............................………….........................................................
I - CT (RM2-T) 15.1121.52 ALEX MENDES FREIRE;
Agente de Serviços de Engenharia, Técnico Industrial, NIP 86.5147.76, SIAPE
979555, SAMUEL CARVALHO PERES; e
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Encanador, NIP 86.5582.69, SIAPE
979628, MARCOS SOUSA DO CARMO.
Missão: Apoiar a desmobilização e remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais
(MAE) e realizar manutenção especializada na Estação Antártica Comandante Ferraz
(EAComteFerraz), durante a 1ª e 2ª Etapa da Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro de 2022 a 22 de janeiro de 2023, podendo se ausentar
do País a partir do dia 22 de novembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 22 de janeiro de 2023, por meio
de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
II - Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Chapeador, NIP 85.0078.46, SIAPE
977577, MARCELO DA SILVA MAIA; e
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Serralheiro, NIP 86.0585.68, SIAPE
978815, MARCOS DA CONCEIÇÃO.
Missão: Apoiar a desmobilização e remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais
(MAE) e realizar manutenção especializada na Estação Antártica Comandante Ferraz
(EAComteFerraz), durante a 1ª e 2ª Etapa da Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro de 2022 a 23 de fevereiro de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 22 de novembro de 2022, por meio de aeronave da FAB, no 2º
Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de fevereiro de 2023,
por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES - Contra-Almirante
ANDRÉA QUINTANILHA FERREIRA - Capitão de Corveta (T)
PORTARIA Nº 8/SECIRM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
2ºSG-MO 07.3552.11 DOUGLAS DAS NEVES SEQUEIROS MARTINEZ;
2ºSG-RM1-FN-IF 80.1301.60 ATAÍDE DE SOUZA; e
MN-RM2 16.0680.17 FABRÍCIO MENDES SILVA.
Missão: Realizar atividades de apoio à pesquisa de campo e catalogação do
material oriundo dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), em proveito das atividades
da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica
XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 23 de fevereiro a 23 de março de 2023, podendo se ausentar do
País a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de março de 2023, por
meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º Designar o militar abaixo relacionado para realizar missão no exterior:
CB-FN-MO 08.0527.43 WENDELL JOSÉ MAIO LEITE.
Missão: Realizar atividades de apoio à pesquisa de campo e catalogação do
material oriundo dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), em proveito das atividades
da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica
XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai).
Período: de 23 de fevereiro a 2 de abril de 2023, podendo se ausentar do País
a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 13 de abril de 2023, embarcado
no NApOcARongel, com desatracação em 3 de abril de 2023 de Montevidéu, último porto
no exterior.
Art. 3º Designar o militar abaixo relacionado para realizar missão no exterior:
CB-MO 15.0072.78 DANILO CHASTINET LOURENCINE.
Missão: Realizar atividades de apoio à pesquisa de campo e catalogação do
material oriundo dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), em proveito das atividades
da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da Operação
Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai).
Período: de 23 de fevereiro a 2 de abril de 2023, podendo se ausentar do País
a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 13 de abril de 2023, embarcado
no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 3 de abril de 2023 de Montevidéu, último
porto no exterior.
Art. 4º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do
inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES - Contra-Almirante
ANDRÉA QUINTANILHA FERREIRA - Capitão de Corveta (T)
PORTARIA Nº 9/SECIRM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
CT 05.0255.59 VINICIUS RODRIGUES TRAVASSOS ALVES;
SO-MO 95.0371.28 GENIVAL GOMES DE OLIVEIRA; e
SO-EL 95.0290.28 ANDRÉ WASHINGTON OLIVEIRA DE MELO.
Missão: Receber adestramento, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLI
(OPERANTAR XLI), visando a assunção das funções de Encarregado de Serviços Gerais
(ESG), Encarregado de Motores e Lanchas, e Encarregado de Eletricidade, respectivamente,
do Grupo-Base 2023-2024 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz); e
prestar apoio à desmobilização e remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE),
localizados na EAComteFerraz.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 23 de fevereiro a 23 de março de 2023, podendo se ausentar do
País a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 23 de março de 2023, por
meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do inciso III
do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o art. 4.6 do
anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES - Contra-Almirante
ANDRÉA QUINTANILHA FERREIRA - Capitão de Corveta (T)
PORTARIA Nº 10/SECIRM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o 1ºSG-MO 02.1241.73 DIEGO PEREIRA AMORIM para realizar
missão no exterior.
Missão:
realizar a
desmobilização e
remoção
dos Módulos
Antárticos
Emergenciais (MAE), localizados na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAC o m t e Fe r r a z ) ,
durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai).
Período: de 23 de fevereiro a 2 de abril de 2023, podendo se ausentar do País
a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio
Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia 13 de abril de 2023, embarcado
no NApOcARongel, com desatracação em 3 de abril de 2023 de Montevidéu, último porto
no exterior.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do inciso III
do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o art. 4.6 do
anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES - Contra-Almirante
ANDRÉA QUINTANILHA FERREIRA - Capitão de Corveta (T)
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