DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 223, DE 16 DE JANEIRO
DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60585.000008/2023-79, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial situado na
SQS 402, Bloco "S", Apartamento 206, ao CT (MB) PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO
SOUSA, conforme previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 310, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60230.000091/2021-34,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 19 de janeiro de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "B" Apartamento 103 - Asa Sul,
outorgada ao Contra-almirante PAULO ROBERTO SARAIVA, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 315, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.000778/2022-51, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 313, Bloco "B", Apartamento 108, ao S Ten EDER RIBEIRO DE MORAES, conforme
previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 321, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.000780/2022-20, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 104, Bloco "B", Apartamento 602, ao 2º Sgt (EB) LEANDRO FRANCISCO GUEDES DO
CARMO, conforme previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 216, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.000945/2022-43,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 13 de janeiro de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "B" Apartamento 501 - Asa Sul,
outorgada ao Gen PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, por ter incidido no previsto no
inciso I do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 466, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.001821/2008-27,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 23 de janeiro de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212, Bloco "F" Apartamento 106 - Asa Sul,
outorgada ao SO ANTÔNIO EDUARDO DOS SANTOS, por ter incidido no previsto no inciso
V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 167, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS,
no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 60583.000185/2019-99, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 10 de janeiro de 2023, a
permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 104, Bloco
"B", Apartamento 602 - Asa Norte, outorgada ao 2º Ten (FAB) ALOMIR MORAES
JÚNIOR, por ter incidido no previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma
data, em virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 254, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.001636/2016-42,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 13 de janeiro de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "G" Apartamento 201 - Asa Sul,
outorgada ao Cel (EB) MAURÍCIO QUINTAS MAGIOLI, por ter incidido no previsto no inciso
V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 548, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60414.000088/2023-24,
resolve:
EXONERAR, a pedido, WELLINGTON VALADARES ALCÂNTARA, do cargo de
Assistente Técnico do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código
CCE 2.05, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Cel JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 133, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA SUBSTITUTO - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.006533/2023-29, resolve:
Exonerar ANDRE LUIZ WELTER, do cargo de Superintendente Regional, da
Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso - SR(MT), código CCE-
1.13.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 139, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.010461/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar ELION LEOPOLDO DE ANUNCIAÇÃO, CPF nº ***.535.241-**,
dos encargos de substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da
Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar PAULO SERGIO GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1616420, CPF nº ***.859.301-
**, para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13,
da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28
de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.144593/2022-
68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BERENICE VIEIRA MOREIRA, no cargo de
Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0721034, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, II da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
BATMAISTERSON SCHMIDT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 114, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ -
SR(PA/NE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, da
Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº11.232, de 10 de
outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regime interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicada no diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
54000.038378/2019-23, resolve:
Alterar os termos da Portaria /INCRA/SR-01/Nº 924, de 07 de maio
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de maio de 2019,
Seção 2, que concedeu aposentadoria a MOISÉS ALVES RODRIGUES FILHO, no
cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0718768, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 40 § 1°, Inciso
III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda
Constitucional n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
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