DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos constantes do Processo Administrativo SEI nº 52710.000204/2023-32,
resolve:
DESIGNAR LUTERO PONTES RENCK, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle de
Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, no período de
16/01/2023 a 03/02/2023, em razão de vacância do cargo e do afastamento legal do
substituto eventual da unidade.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar MARLI APARECIDA VIEIRA DA SILVA, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenador-Geral do Gabinete Ministerial, código CCE 1.13, no
período de 27 de janeiro a 8 de fevereiro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora MARINA BASSO LACERDA,
no exercício de suas funções enquanto Chefe de Gabinete Ministerial, no período de 4 a
23 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear MARIA IZABEL BEZERRA DE SA, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 62, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS, para exercer a função de
Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério,
código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 63, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério,
código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 64, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear HIAGO MENDES GUIMARAES, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da População LGBTQIA+ da Secretaria
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 65, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear EDUARDO MARTINS CHIXARO, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Designar CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO, para exercer a função de
Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE
1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar MARCELO DAYRELL VIVAS, para exercer a função de Coordenador-
Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE
1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer a função de
Coordenador-Geral na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar ROBERTO ROCHA COELHO PIRES,
para exercer a função de
Coordenador-Geral na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar SIDNEI SOUSA COSTA, para exercer o encargo de substituto do cargo
de Ouvidor Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JUCILEIDE SOCORRO DA SILVA LIMA, para o exercer o encargo de
substituta da função de Coordenador da Coordenação-Geral da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código
FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear KAIO IGOR VASCONCELOS, para exercer o cargo de Coordenador na
Coordenação da Diretoria de Proteção da população LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JACKSON DOUGLAS ALVES FEITOSA,
para exercer o cargo de
Coordenador na Coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JADSON VIEIRA DE ARAUJO SANTOS, para exercer o cargo de
Coordenador na Coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear THAÍS MARIA DE MACHADO LEMOS RIBEIRO, para ocupar o cargo
Coordenador na Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em
Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA