DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100053/2023-75, resolve:
Nomear ANDRÉ AFONSO DE CASTRO, matrícula Siape nº 2703283, para exercer
o cargo de Assessor Técnico da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior,
código CCE 2.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100048/2023-62, resolve:
Designar ISABELLA MARIA PEREIRA DE ÁVILA , matrícula Siape nº 1141234, para
exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
2.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100112/2023-34, resolve:
Nomear RAFAEL GONÇALVES FERNANDES, matrícula Siape nº 3289236, para
exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100118/2023-10, resolve:
Designar FLÁVIA ANDRADE MATTAR FURTADO, matrícula Siape nº 1284007,
para exercer a função de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código
FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100051/2023-86, resolve:
Nomear ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, matrícula Siape nº 2816699, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
autoriza o afastamento do país da servidora MARIA MARINS DE CASTRO SOUZA,
Tecnologista em Propriedade Industrial, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
para participar da ação de capacitação "Marques, Dessins et Modeles", promovida pelo
Center for International Intellectual Property Studies (CEIPI), na Cidade de Estrasburgo,
França, com ônus limitado, no período de 06 de fevereiro de 2023 a 09 de julho de 2023,
já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
autoriza o afastamento do país da servidora INGRID JENSEN SCHMIDT, Tecnologista em
Propriedade Industrial, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
ação de capacitação "Marques, Dessins et Modeles", promovida pelo Center for
International Intellectual Property Studies (CEIPI), na Cidade de Estrasburgo, França, com
ônus limitado, no período de 04 de fevereiro de 2023 a 09 de julho de 2023, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL
DE RECURSOS
HUMANOS -
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52400.004846/2018-47,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBESIO ALVES FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 0919732, em conformidade com a devida instrução processual, em
especial, com a NOTA TÉCNICA e DESPACHO (docs. 0751355 e 0753898), o Despacho
do SERAP (doc. 0754609), o Despacho COARH (doc. 0755189), e o Despacho Decisório
da CGRH (doc. 0755206) o que passam a integrar a presente decisão, na forma do
artigo 50, parágrafo 1º da Lei nº 9.784, de 1999, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326/2016,
observado o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ALEXANDRE MENDES GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e os termos do
Processo SEI nº 52710.000600/2023-60, resolve:
EXONERAR MATHEUS SILVA FERNANDES, a pedido, do cargo de Coordenador-
Geral
de
Recursos Humanos,
código
CCE
1.13,
da Superintendência
Adjunta
de
Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar do dia
31/01/2023.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e os termos do
Processo SEI nº 52710.000607/2023-81, resolve:
EXONERAR ALFREDO JOSÉ FERREIRA DIAS do cargo de Coordenador-Geral de
Representação Institucional, código CCE 1.13, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e os termos do
Processo SEI nº 52710.000608/2023-26, resolve:
EXONERAR FABIANO JOSÉ AFFONSO do cargo de Coordenador-Geral de
Assuntos Institucionais, código CCE 1.13, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e os termos do
Processo SEI nº 52710.000609/2023-71, resolve:
EXONERAR
FRANCNEY GUEDES
DA
SILVA
do Cargo
Comissionado
de
Coordenador, código CCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000611/2023-40, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARCIA SANTOS DE FREITAS LIRA do encargo de
Coordenador-Geral 
de 
Recursos
Humanos, 
substituta, 
código 
CCE
1.13, 
da
Superintendência Adjunta de Administração.
Art. 2º DESIGNAR KELLIE NAISA MENDONÇA AGUIAR para exercer encargo de
Coordenador-Geral 
de 
Recursos
Humanos, 
substituta, 
código 
CCE
1.13, 
da
Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000615/2023-28, resolve:
Art. 1º DISPENSAR FRANCISCO ERONILDO
DA SILVA do encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Superintendência Adjunta de Administração.
Art. 2º DESIGNAR RODRIGO VALENTE DE VASCONCELOS para exercer encargo
de Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº
602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa,
com amparo no Parecer n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e os termos do Processo SEI nº
52710.000616/2023-72, resolve:
Art. 1º Dispensar EDIMARY PORTO DIAS do encargo de Coordenador-
Geral, substituto,
código FCE
1.13, da
Coordenação-Geral de
Assuntos
Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva.
Art. 2º Designar MARCELO SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Assuntos 
Estratégicos, 
da 
Superintendência 
Adjunta 
Executiva, 
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA