DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear PAULA FRANCO, para exercer o cargo de Assessora Técnica na
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código
CCE 2.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB, para exercer o cargo de
Coordenador na Coordenação da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e
Verdade deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ORLANDO DA SILVA CATHARINO, para exercer o cargo de Coordenador
na Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2023, publicada na
seção 2, página 19 do Diário Oficial da União, nº 17-A, Edição Extra, de 24 de janeiro de
2023, que nomeou JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA LIMA, para exercer a função de Chefe de Divisão
na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, código FCE 1.07.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar PALOMA LELES CONCEIÇÃO DE JESUS, para exercer a função de
Coordenadora na Coordenação da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE
1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JULIANA LEIMIG SANTOS, para ocupar o cargo Coordenadora na
Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear EVANILDE
TAVARES SILVEIRA ARAÚJO,
para ocupar
o cargo
Coordenadora na Coordenação-Geral na Diretoria de Proteção da Pessoa com Deficiência
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE
1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos,
no âmbito da Unidade Gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - SNDPD:
I - Ordenador de Despesa Titular: Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 888.XXX.XXX-91;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Sérgio Paulo da Silveira Nascimento,
Servidor Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 010.XXX.XXX-25;
III - Gestor Financeiro Titular: Jorge Marcos Gomes de Matos Nunes, Servidor
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF n° 189.XXX.XXX-91;
IV - Gestor Financeiro Substituto: Rodrigo Abreu de Freitas Machado, Servidor
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 939.XXX.XXX-34.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da unidade gestora
810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na forma do art. 6º
da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do
Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Vânia Tiê Koga Ferreira, Servidora da Secretaria Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, CPF: 892.XXX.XXX-91.
II - Substituto: Jeny Kim Batista, Servidora da Secretaria Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, CPF: 351.XXX.XXX-91;
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 340, de 4 de novembro de 2022;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.000236/2023-50, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
ROSELI TEIXEIRA ALVES, Assistente para Assuntos Internacionais, para participar
do International Program on Holocaust and Genocide Education (IPHGE), que será realizada
nos Estados Unidos da América, de 11 a 19 de fevereiro de 2023, trânsito incluso, com
ônus para UNESCO (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.000933/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NADIA REGINA DA CRUZ ANTONINO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS COSTA ATNONINO, matrícula SIAPE nº
0748940, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 19/12/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/12/2022, data
do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.001220/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOVAM FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 6079139, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.000908/2023-13, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora SUELY SILVA DINIZ, matrícula nº 0040959,
ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.001883/2023-75, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA,
matrícula nº 0040634, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO RODRIGUES, Auxiliar
de Biblioteca, matrícula SIAPE n.º 1173256, para o cargo de Chefe da Divisão de Extensão
e Aperfeiçoamento, código FG-01, do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII, do
Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e
alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de
10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC
n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida
no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2156061, para o cargo de Chefe da Divisão de
Ensino, código FG-01, do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES