DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2146498, da função de
Coordenadora da Coordenação de Baixa Visão, vinculada à Divisão de Pesquisa e
Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional do Departamento de Estudos e Pesquisas
Médicas e de Reabilitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTINA SILVA RIBEIRO DE SOUZA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2804067, para a função de
Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Baixa Visão, código FCC/FUC-01, vinculada à
Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional do Departamento
de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IBC n.º 46, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 21, de 30 de janeiro de 2023, seção 2, página 22, que dispensa a servidora
MÁRCIA LINS ABADE, matrícula SIAPE nº 1926059, onde se lê: "da função de Coordenadora
do Curso Tecnólogo em Massoterapia, vinculado à Divisão de Reabilitação, Preparação para
o Trabalho e Encaminhamento Profissional (DRT) do Departamento de Estudos e Pesquisas
Médicas e de Reabilitação (DMR)", leia-se: "da função de Coordenadora do Curso
Tecnólogo em Massoterapia, código FCC, vinculado à Divisão de Reabilitação, Preparação
para o Trabalho e Encaminhamento Profissional (DRT) do Departamento de Estudos e
Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), encerrando essa Função, código FCC, na
Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional".
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial Nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Nº 24 Exonerar a pedido, OSILENE MARIA DE SÁ E SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE Nº
1087814, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 23/01/2023.
Nº 26 Exonerar a pedido, JEAN FUGLINO DE PAIVA, matrícula SIAPE Nº 2177474, do
encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do Departamento de
Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a contar de 23/01/2023.
Nº 27 Exonerar a pedido, GILSILENE GONÇALVES DE MORAES, matrícula SIAPE Nº 1465288,
do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da Direção-Geral
do Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, a contar de 23/01/2023.
Nº 28 Exonerar a pedido, MARTA ISABEL BARROS SILVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE Nº
0161627, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do
Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a contar de 23/01/2023.
Nº 29 Exonerar a pedido, BRUNA VIANNA DA CRUZ ARRUDA, matrícula SIAPE Nº 1802654,
do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do Departamento de
Ensino Básico - DEBASI, a contar de 23/01/2023.
Nº 30 Nomear, ADRIANA FERNANDES MIRANDA, matrícula SIAPE Nº 2322816, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do Departamento de
Planejamento e Administração - DEPA, a contar de 23/01/2023.
Nº 31 Nomear, PATRICIA LUIZA FERREIRA REZENDE, matrícula SIAPE Nº 1811974, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da
Direção-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular, a contar de 23/01/2023.
Nº 32 Nomear, YRLLA RIBEIRO DE OLIVEIRA C. DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1568849, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 23/01/2023.
Nº 33 Nomear, ALESSANDRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1541685, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do Departamento de
Ensino Básico - DEBASI, a contar de 23/01/2023.
Nº 34 Nomear, DANIELLE COELHO LINS, matrícula SIAPE Nº 1946693, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do Departamento de
Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a contar de 23/01/2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial Nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 316
de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Nº 25 Dispensar a pedido, ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO, matrícula SIAPE Nº 1717481,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCC, da Coordenação
do Curso de Pedagogia Bilíngue, modalidade à distância, do Núcleo de Educação Online -
NEO, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 23/01/2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 152, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.003891/2022-31,
resolve:
  Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 119 de 26/01/2023, publicada em
27/01/2023 no DOU nº 20, seção 2, pág. 16, que concedeu aposentadoria voluntária a
MILTON MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 6390349, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos
calculados pela média aritmética na forma do artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 2% (dois por cento) a título de Anuênio
determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata
o art. 18 da Lei nº 12.772/2012; e declarou vago o referido cargo.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 39 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 12 de dezembro de 2023, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à SUELI QUINTANILHA
FIGUEIREDO,
viúva servidor
aposentado, HÉLIO
GARRIDO
FIGUEIREDO, do
Quadro
Permanente desta Autarquia, no cargo de Administrador, matrícula Siape nº 0142404.
Processo nº 23040.006881/2022-15.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 43 - Exonerar a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2023, a servidora Amanda Macedo
Gomes, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I,
Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3307834, conforme determina o artigo 34
da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.000336/2023-04.
Nº 44 - Rescindir a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o contrato de prestação
de serviços de Sergio Sansão Simões, matrícula SIAPE nº 1527590, Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, Classe D-I, Nível
1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria Ifac nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR com base no Parecer de Força Executória nº 01/2023,
Processo SEI nº 23244.000649/2023-68, o pedido de prorrogação de Afastamento para fins
de Estudo do Exterior da servidora JAMILA NASCIMENTO PONTES, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1996784, lotada no Campus Sena Madureira- Ifac, para dar
continuidade ao Programa de Pós-Graduação - Doutorado na área de Artes, promovido
pela Universidade de Lisboa, sediada em Lisboa - Portugal, pelo prazo de 12 (doze) meses
ano a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Cabe a servidora o cumprimento de todas as obrigações previstas no
Termo
de Compromisso
firmado
nos
autos do
referido
processo,
bem como
o
fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 75 de 26 de janeiro de 2023, publicada em Diário
Oficial da União - DOU, nº 20, pág. 17, seção 2 em 27 de janeiro de 2023:
Onde se lê: "...com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2023."
Leia-se: "...com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2023."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 300/IFAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.002803/2023-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JULIA DE SOUSA FURTADO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1615372, SIAPECAD nº 01869798, lotado(a) no(a)
Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Departamento de Apoio Acadêmico do
Campus Marechal Deodoro, do cargo de Chefe de Departamento de Apoio Acadêmico, CD
- 04, do(a) Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA