DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013100031
31
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 223 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000005/2023-39, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ISABEL
RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor Ebtt-substituto, SIAPE nº 1202993,
lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí, a partir de 21 de
janeiro de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GETÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA
DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria n° 183, de 05 de agosto
de 2021, publicada no D.O.U. de 06 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar a servidora PATRÍCIA PEREIRA DE CARVALHO, Coordenadora de
Serviços de Gabinete, matrícula SIAPE n° 2175143, para responder cumulativamente pela
Direção Geral, código CD - 02, no período de 01/02/2023 a 03/02/2023, por motivo de
férias do titular.
ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23444.000013.2023-60, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 01.02.2023, o cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pela servidora Vanessa Cristina Silva Vieira,
matrícula SIAPE n.º 1399107, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus
Sorriso, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro
cargo público inacumulável.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 165, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 057 de 29.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 3025, de 29.11.2019, publicada no DOU de 03.12.2019, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 3.144, de 16.12.2019, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 57/2019;
- a Portaria IFMT nº 929, de 04.05.2021, publicada no DOU de 06.05.2021, que
retificou o prazo de validade do edital nº 57/2019;
- o Edital nº 010 de 25.02.2022, publicado no DOU de 02.03.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.560, de 20.06.2022, publicada no DOU de 21.06.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 010/2022
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 1.669, de 30.06.2022, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 010/2022;
- a desistência da candidata Marcela Lorenzon Gonçalves, resolve;
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Marcela Lorenzon
Gonçalves, nomeada pela Portaria IFMT nº 2.636, de 06.10.2022, publicado no DOU de
07.10.2022.
Art. 2º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 57/2019 e Edital nº 010/2022, em regime de
trabalho 40 horas semanais, conforme segue:
. Nome
Cargo
Nível de Classificação
/ Nível de Capacitação
/
Padrão
de
Vencimento
Grupo / Cargo
Código de
vaga
Campus
. Antonio Aparecido de
Barros
Técnico em Agropecuária
D-I-01
701.214
0968890
Sorriso
. Mauricio Henrique dos
Santos Lopes
Médico/
Área
Medicina
do
Trabalho
E-I-01
701.047
0315215
Reitoria
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 168, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.000041.2023-36; resolve:
Art.1º Dispensar a servidora LILIANE SILVA PENA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1837074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função
gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art.2º Designar a servidora ELIELMAX EDUARDO RAMOS, matrícula SIAPE nº
3222499, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função
gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000134.2023-09; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de janeiro de 2023, o servidor EVILÁZIO
FERREIRA LOPES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1578215, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá
- Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador Geral do Departamento
de Engenharia Elétrica e Automação, código FG 01;
Art. 2º Designar o servidor GLAUBER BOTELHO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1579744, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro
permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a
função gratificada de Coordenador Geral do Departamento de Engenharia Elétrica e
Automação, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000072.2023-04; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANELISE RONDON DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº
2131167, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, da função gratificada de Coordenadora de
Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 171, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.000042.2023-81; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOÃO GERMANO ROSINKE, matrícula SIAPE nº
1844035, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT, do cargo de direção de Chefe de Gabinete do Reitor, código CD 03;
Art. 2º Nomear a servidora LILIANE SILVA PENA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1837074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer, o cargo de direção de Chefe de Gabinete
do Reitor, código CD 03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000145.2023-51; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO ALVES JORGE, matrícula SIAPE nº
2722909, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da
função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor RHAFAEL DA COSTA BORGES, matrícula SIAPE nº
1042632, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 1380 de 23 de junho de 2016.
Art. 2° Desligar, a partir de 1° de fevereiro de 2023, o servidor JAIR
BRITO DA COSTA SIAPE nº 1912652, ocupante do cargo efetivo de Professor
EBTT, da função de Coordenador de Extensão e Relações Institucionais do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Campus Dourados, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a servidora
CRISTIANE REGINA WINCK HORTELAN, nº 1188928, ocupante do cargo efetivo
de Professora EBTT para ocupar a função de Coordenadora de Extensão e
Relações Institucionais do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Fechar