DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 310/IFAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003070/2023-33, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO DE MELO LUCENA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2045430, SIAPECAD nº
01829098, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Diretoria de
Ensino do Campus Marechal Deodoro, do cargo de Diretor(a) de Ensino, CD - 03, do(a)
Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 315/IFAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.040920/2022-01, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata JOSÂNYA KAROLLYNE DA SILVA
ALVES (PCD), para o cargo de Assistente Social, E 101, no Campus São Miguel dos Campos,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de 2019,
publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019
publicado no D.O.U de 13/11/2019, código de vaga 205220 (aposentadoria de de Maria do
Perpetuo Socorro Tenório Duarte).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL N° 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 80, de 24/01/2023, publicada no DOU de
25/01/2023, Seção 2, Página 15, que exonerou o servidor MATEUS MELO DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1590764, do cargo de
Diretor de Assuntos Estudantis, Código CD-03, Reitoria, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
"Exonerar, a pedido, o servidor MATEUS MELO DA SILVA..."
LEIA-SE:
"Exonerar, a partir de 24/01/2023, a pedido, o servidor MATEUS MELO DA SILVA..."
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 78-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 2 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº
23508.000140.2023-77, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 25/01/2023, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 301, Código de Vaga nº 0950607,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por MARX
GOMES VAN DER LIDEN, matrícula SIAPE nº 1630888, estável, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 79-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
ANDRÉ RICARDO BELLINATI, matrícula SIAPE nº 2306561, estável, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, lotado no Campus Riacho Fundo, pelo período de 3
(três) anos, a partir de 27/01/2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme
processo nº 23511.00000.2023-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 171, de 22/06/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2022, RESOLVE:
Nº 178 Art. 1º - DISPENSAR o servidor DOUGLAS CARLESSO, do Cargo Comissionado de
Diretor-Geral Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/01/2023.
DOUGLAS CARLESSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 193 - Designar o servidor DANIEL CARMO TERIN, matrícula SIAPE 2266420, para exercer
a Função Gratificada FG-02 - Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da
estrutura Administrativa do Campus Presidnete Kennedy do Ifes.
Nº 194 - Dispensar o servidor MAYCON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2268245,
da Função Gratificada FG-02 - Coordenador da Coordenadoria Ambulatorial da estrutura
Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para o qual foi designado(a) pela Portaria Nº
1435, de 04 de julho de 2022, publicada no DOU de 05/07/2022.
Nº 196 - Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022,
referente à nomeação de EDUARDO ROSSETO GODOY, em virtude de não cumprimento do
prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 197 - Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022,
referente à nomeação de LUIZA CORREIA LIMA FELIX, em virtude de não cumprimento do
prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 198 - Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3.081, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022,
referente à nomeação de PAULA ABIKO NAVARRO CARRION, em virtude de não
cumprimento do prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o
disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 de 1990 e conforme Processo nº
23789.000214/2023-66, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 31 de janeiro de 2023, do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código da vaga 350592, ocupado pelo
servidor LUCAS ESTEVES DORE, matrícula Siape nº 1099165, lotado no Instituto Federal
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade, prevista no Art.
21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 do mesmo diploma legal.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 112, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no processo nº
23238.003079/2022-66, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 4, de 02 de janeiro de 2023, que
designou o(a) servidor(a) HÉLIO GELSON SIMON FONTANA, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Designar o(a) servidor(a) HÉLIO GELSON SIMON FONTANA, matrícula Siape nº
1889654, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Extensão Substituto, código da
função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Leia-se:
Designar o(a) servidor(a) HÉLIO GELSON SIMON FONTANA, matrícula Siape nº
1889654, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Extensão, código da função
FG-01, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 224 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000812/2022-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor DIOGO DE SOUZA PINTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1118011, SIAPECAD nº 02053775, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de
Goiás, com ônus Limitado, para participar do(da) pesquisa intitulada: "Efeito do processo
de fermentação sobre a atividade antioxidante e compostos polifenólicos da bebida
fermentada do tucum do Cerrado", contemplado por bolsa da Fundação Carolina na
Universidade de Sevilla, em Sevilla, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
01/02/2023 a 14/04/2023.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA

                            

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