DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor JOSE PORFIRIO DE ARAUJO FILHO, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 0272815, da função de responsável pelas atividades da Coordenação da Área de
Educação Física visando ao apoio à Unidade Organizacional COP-DOC.FID, Função
Gratificada - FG-0004 a partir da de 01/02/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora LAURA FERNANDA RODRIGUES DA ROCHA,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1655687, como responsável pelas atividades de Coordenação da
Área de Educação Física visando ao apoio à Unidade Organizacional COP-DOC.F I D,
Função Gratificada - FG-0004 a partir da de 01/02/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.000017/2023-73, resolve:
Nº 198 Art. 1º Rescindir, a pedido, a partir de 1° de fevereiro de 2023, o contrato de
MARUZA WALDECK DIAS, Matrícula SIAPE 3296085, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituta, com lotação no Campus Santarém deste Instituto, nos termos do
Inciso II, Art. 12 da Lei Nº 8.745/1993.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Nº 157, publicada no D.O.U. de 25 de
janeiro de 2023, seção 2, página 17.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.025459/2022-96, resolve:
Nº 199 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ISAÍAS DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
1243028, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Agroecologia do Campus Óbidos deste Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 200 Art. 1º Designar a servidora MARA BETANHA DE ANDRADE LEONES, matrícula SIAPE
1058181, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agroecologia do Campus Óbidos deste Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de janeiro de 2023 até 30 de
janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei Nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução Nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo Nº 23078.577754/2022-46, resolve:
Nº 203 Art. 1º Autorizar, no período de 06 de fevereiro de 2023 até 05 de fevereiro de
2025, o afastamento da servidora IVONETE CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA, matrícula
SIAPE 2354365, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, lotada na Reitoria deste
Instituto, para prestar colaboração à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
de acordo com o disposto no Artigo 26-A, da Lei 11.091/2005.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.026171/2022-78, resolve:
Nº 204 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2022, o servidor WALERY
COSTA DOS REIS, matrícula SIAPE 2329788, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Paragominas deste
Instituto, código FUC-01.
Nº 205 Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS GOMES MARTINS, matrícula SIAPE 1103222,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Administração do Campus Paragominas deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de janeiro de 2023 até 30 de
janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei Nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução Nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.026436/2022-04, resolve:
Nº 207 Art. 1º Autorizar, no período de 1º de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2025,
o afastamento da servidora IANE BRITO TAVARES, matrícula SIAPE 1848735, ocupante do
cargo de Professor EBTT, lotada no Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para
prestar
colaboração ao
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência
e Tecnologia do
Tocantins/Campus Porto Nacional, de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso II da Lei
Nº 12.772/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo Nº 23051.002898/2023-80, resolve:
Nº 208 Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2023, o servidor WALDEMIR
MONTEIRO BEZERRA, matrícula SIAPE 2130416, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Chefe da Corregedoria/Reitoria deste Instituto, código CD-
04.
Nº 209 Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE 2282454, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da
Corregedoria/Reitoria deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 138, 139, 140, 143 e 148 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 210 Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário, designada através da
Portaria Nº 2.396/2022/GAB/IFPA, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de dezembro de 2022, com o objetivo de continuar a apuração referente
aos fatos narrados no Processo Administrativo 23051.010376/2021-37, ante as razões
apresentadas no Ofício Nº 01/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 211 Art. 1º Reconduzir SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, Professora EBTT,
matrícula SIAPE 2995561; GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE 1852594 e ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT,
matrícula SIAPE 2282454 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 23051.012935/2022-05.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 156, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23326.000539.2023-96, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 16/2021, de 09/02/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Maria
Eliane Souza da Silva, Matrícula SIAPE nº 1692025, Campus João Pessoa, de acordo com a
Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 26/01/2023.
MARY ROBERYA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 026 - Dispensar a servidora Ianna Maria Sodré Ferreira de Sousa, Matrícula SIAPE nº
1550217, CPF nº 789.960.904-68, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenadora os Cursos Técnicos em Informática do Campus Campina Grande, Cód. FUC -
01.
Nº 027 - Designar a servidora Mirna Carelli Oliveira Maia, Matrícula SIAPE nº 1867056, CPF
nº 046.644.714-08, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico Integrado de Informática do Campus Campina Grande,
Cód. FUC - 01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS