DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 275, DE DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas, na reunião realizada em 02-12-2022, bem como o contido no OFÍCIO Nº
15/2023/COPG/PRPPG/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Dispensar, a partir de 07-02-2023, o servidor Alexandre Giusti Paiva, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1509691, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 446-
2020, alterada pela Portaria UNIFAL-MG Nº 430-2022 (Processo nº 23087.000902/2023-
33).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 279, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da
eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas, na reunião realizada em 02-12-2022, bem como o contido no OFÍCIO Nº
15/2023/COPG/PRPPG/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Designar a servidora Roseli Soncini, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1344765, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - FCC,
desta Universidade, pelo mandato de 3 (três) anos, no período de 07-02-2023 a 06-02-2026
(Processo nº 23087.000902/2023-33).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LEANDRO DE PAULA SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1797814
Lotação: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos
Exercício: Coordenação Acadêmica/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar do Structuring Diversity - Structuring
Religion: religious diversity and human heterogeneity in society.
Período do Afastamento: 24/03/2023 a 02/04/2023 Instituição: Unversidade de
Lucerna
Cidade: Lucerna
País: Suíça
Bolsa/Financiamento: Universidade de Lucerna e Swiss National Science
Foundation (SNSF)
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: PATRICIA LUSTOSA BRITO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3362965
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 27/04/2023 a 05/09/2023
Evento:
Cumprir 
atividades
do
Pós-Doutorado 
interdisciplinar
-
Engenharia/Tecnologia/Gestão.
País de destino: Inglaterra
Ônus: CAPES PrInt, por 4 meses
Processo: 23066.068980/2022-01
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 135, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, a
servidora JOSENILDA DA SILVA TRAVASSOS, Matrícula Siape: 332357, Cargo: Assistente em
Administração, Classe: D, Nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256262,
com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (processo nº 23096.001572/2023-94)
MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA
Reitor
em Exercício
PORTARIAS SRH DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 106 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, ao servidor
ROMUALDO CORREIA LINS, matrícula SIAPE Nº 1482868, Cargo: Médico, Classe: E, nível: III,
padrão de vencimento: 11, Código de Vaga: 258189, com lotação no Hospital Universitário
Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 4º, § 6º, incisos I da EC
103/2019. (processo nº 23096.089372/2022-74)
Nº 107 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, a servidora
REGINEIDE BATISTA JATOBA, Matrícula Siape: 0336851, Cargo: Auxiliar em Administração,
Classse: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 260416, com lotação na
Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais
desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da EC 47/2005. (processo nº
23096.089280/2022-94)
Nº 118 - Dispensar SEVERINA IRENE TOMAZ FERREIRA SILVA, Matrícula SIAPE: 2009145,
Cargo: Assistente Social, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função
(FG-02) de COORDENADORA DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL da PRAC/UFCG, com efeito a
partir de 09 de janeiro de 2023. (processo nº 23096.000772/2023-20)
Nº 119 - Designar KECIA VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 3210474, Cargo: Assistente
Social, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na função (FG-02) de
COORDENADORA DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL da PRAC/UFCG, com efeito a partir de
10 de janeiro de 2023. (processo nº 23096.000772/2023-20)
Nº 121 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-40 (quarenta horas) semanais
para T-30 (trinta horas) semanais, da servidora ELISABETH EMILIA AUGUSTA DANTAS
TOLKE, Matrícula Siape: 2759127, Cargo: Pedagogo, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino
desta Universidade, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2023. (processo nº
23096.001168/2023-11)
Nº 134 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, a servidora CLEIDE
DOS SANTOS, Matrícula Siape: 0336162, Cargo: Desenhista-Projetista, Classe: D, nível: IV,
padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259759, com lotação na Unidade Acadêmica
de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade,
com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(processo nº 23096.089640/2022-58)
MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA
Reitor
em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SRH Nº 3.481, de 23/12/2022, publicada no DOU de 26/12/2022,
seção 2, Pág: 24, referente a aposentadoria ao servidor JOSÉ BISMARK FERNAND ES ,
matrícula SIAPE: 333933, onde se lê: "com amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar
152/2015"; leia - se: "com amparo legal no Art. 4º, incisos I, II, III, IV, V e &6º, inciso I, da
EC 103/2019" (processo nº 23096.078855/2022-43)
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º. - Designar os servidores abaixo relacionados para atuar na gestão da
folha de pagamento como Ordenador de Despesas - titular e substituto, e Gestor
Financeiro - titular e substituto, de servidores em regime jurídico único - RJU lotados no
Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC, Unidade Gestora 158196:
ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO - Professor Magistério Superior, SIAPE
25275640, CPF: 031.526,214-18 (Ordenador de Despesa Titular);
SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA - Professora Magistério Superior, SIAPE
2348151, CPF: 023.441.804-43 (Gestor Financeiro
Titular/ Ordenador de Despesa
Substituto);
KÁTIA BEZERRA DE LIMA - Técnico em Contabilidade, SIAPE 14595510, CPF:
018.835.754-86 (Gestor Financeiro Substituto);
MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS - Administradora - SIAPE 20608150,
CPF: 082.207.534-20 (Gestor Financeiro Substituto).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 33 - Art. 1º Dispensar ANA FLÁVIA VIGÁRIO, Matrícula nº 1323363/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Os efeitos legais
e financeiros desta portaria vigorarão, nos termos do art. 35, Inc.II da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 17/01/2023. (Processo nº 23070.002073/2023-
11).
Nº 35 - Art. 1º Dispensar MARIANA BATISTA DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula nº
1923351/SIAPE, Professor Adjunto A, da função de Chefa do Setor de Diversidade e Gênero
da Secretaria de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os
efeitos legais e financeiros desta portaria vigorarão, nos termos do art. 35, Inc.II da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.063632/2022-70).
Nº 36 - Art. 1º Designar GILVAN FERREIRA NETO, Matrícula nº 127, Motorista, para a
função de Assistente Geral da Reitoria da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art.2º Os
efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003872/2023-04).
Nº 37 - Art. 1º Dispensar LUZIA MÁRCIA RESENDE SILVA, Matrícula 1672510/SIAPE,
Professor Associado, da função de Chefe do Setor de Étnico-Raciais da Secretaria de Ações
Afirmativas da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros
desta portaria vigorarão, nos termos do art. 35, Inc.II da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.067186/2022-72).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019;
conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar, GRACIELE CRISTINA SILVA LEÃO, Matrícula nº
2877919/SIAPE, Nutricionista, da função de Substituta do Coordenador de
Assuntos da Comunidade Universitária da Universidade Federal de Catalão, FG -
1, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 35, Inc.II da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.047725/2020-95).
ROSELMA LUCCHESE