DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013100034
34
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 111 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOÃO BOSCO DE
VASCONCELOS LEITE FILHO, matrícula SIAPE Nº 2296126, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CPPI - do Campus Cabo de Santo Agostinho desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/02/2023.
Nº 112 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora RITA ROVAI
CASTELLAN, matrícula SIAPE Nº 1866942, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenadora de
Extensão e Relações Institucionais - CEXT - do Campus Cabo de Santo Agostinho desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/02/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.002428.2022-91, de 7 de setembro de 2022; e CONSIDERANDO
Parecer de Força Executória nº 00031/2023/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, 15 de
dezembro de 2022, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 19 de janeiro de 2023, ao servidor DHIEGO FERNANDES CARVALHO, Matrícula
Siape nº 2782414, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Avançado Lajes, código do cargo nº 707001, código da vaga
nº 0936175, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e Nota Técnica nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 19 de janeiro de 2023, o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 189, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos
termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, combinado com o disposto no § 1º do Art.
5º da Portaria do Ministério da Economia nº 357, de 2 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 4 de setembro de 2019, Resolve:
AUTORIZAR a cessão da servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Cidade Alta, conforme
indicado a seguir:
Nome: MARY LAND DE BRITO SILVA
Matrícula Siape nº 1941609
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo a ser ocupado: Secretária Extraordinária de Cultura, código 11007.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria nº 357,
de 2 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, e Capítulo II do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.000247.2023-75
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTINA CERIBOLA CRESPAM, Professora EBTT,
Matrícula Siape nº 3771111, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional
do Campus Feliz do IFRS, código FG-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE RODRIGUES SOARES, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 2037609, para a função de Coordenador de
Desenvolvimento Institucional do Campus Feliz do IFRS, código FG-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; resolve:
Nº 200 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48.
Art. 1º A nomeação do(a) candidato(a) DEIVID DA SILVA BARROS, por meio da
Portaria nº 2.284/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1814768), de 29 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 30/12/2022, Seção 2, página 38, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado pelo Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022,
publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, para ocupar o Cargo de Assistente em
Administração em vaga reservada para PCD - Pessoa com Deficiência, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Colorado do Oeste, sob o código da vaga nº 0831713,
está tornada SEM EFEITO em face de sua solicitação de Reclassificação datada de
26/1/2023 (SEI nº 1834339).
Art. 2º Fica o(a) mesmo(a) reclassificado(a) na última classificação das vagas
reservadas para PcD - Pessoa com Deficiência.
Nº 206 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000539/2023-14.
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 26/1/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório de Informática, código de vaga 0966253,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, ocupado pelo(a) servidor(a)
ELIEL CESAR DA SILVA LIMA, SIAPE nº 2171370, lotado(a) no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, com fulcro no inciso VIII do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 311 Conceder Aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à totalidade da
remuneração, conforme Processo n° 23292.000275/2023-69, à servidora ELENITA ELIETE DE
LIMA RAMOS, matrícula SIAPE n° 6277578, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D V, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20,
incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Declarar vago o referido cargo.
Nº 312 Anular a Portaria do(a) Reitor(a) N° 219, de 26 de janeiro de 2023, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 20 de 27/01/2023, que designou o servidor FERNANDO WEBER
ALBIERO para a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
do Câmpus Lages.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o artigo 22, do Anexo I, do Decreto 11.204, de 21 de setembro de 2022, e a Lei
nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designa a servidora RITA LEMOS ROCHA, matrícula SIAPE 1757777, para
exercer:
I. as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro
de 2011, que regula o acesso a informações, quais sejam:
a) assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de
forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei;
b) monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios
periódicos sobre o seu cumprimento
c) 
recomendar 
as 
medidas 
indispensáveis
à 
implementação 
e 
ao
aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do
disposto nesta Lei; e
d) orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do
disposto nesta Lei e seus regulamentos.
Art. 2º Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 77, de 31 de dezembro de
2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar MARCIA DEBONA RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº ***.752.861-
**, para exercer a função de Chefe, código FCE-1.02, do Setor de Matéria Administrativa da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.039175/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2022, FRANCISCO JADIR LIMA
PEREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1355192, da função de Coordenador
do Curso de graduação em Letras Português/FALE, código FCC-01.
Art. 2º Designar ANDREA DA SILVA PEREIRA, Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 1836454, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
PRÓ-REITOR DE
GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº
630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº
23065.000667/2023-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2022, FRANCINE
SIMONE MENDONÇA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº
2361191,
da
função 
de
Coordenadora
do
Curso 
de
graduação
em
Medicina/Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar MONICA ROSELI BRITO GALDINO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE
nº 3066645, para exercer
a função acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS

                            

Fechar