DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 641 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EMANUEL
JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 83,
publicado no D.O.U. de 29/09/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: Direito Privado, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023.
(Processo nº 23070.026908/2022-39)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 643 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIELA MARQUES GONÇALVES, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 11/04/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga decorrente da
aposentadoria de Ana Carolina Rocha Pessoa Temer, conforme Portaria nº 722, publicada
no D.O.U. de 10/03/2021, código 230775. (Processo nº 23070.052380/2020-91)
Nº 650 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIO ANDRE COELHO DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 48, publicado no D.O.U. de 15/06/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Letras, na vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Lilian Abram dos Santos, conforme Portaria nº 186, publicada no
D.O.U. de 12/01/2023, código 693732. (Processo nº 23070.045705/2021-61)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 654 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de OZANAN GARCIA MUNDIM FILHO, efetuada pela Portaria nº 5149, publicada no D. O. U .
de 29/11/2022, seção 2, página 14, para o cargo de Engenheiro/Área: Produção, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.003661/2018-
04)
Nº 657 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de RENATO BARBOSA RODRIGUES, efetuada pela Portaria nº 5605, publicada no D.O.U. de
21/12/2022, seção 2, página 37, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Faculdade de Ciência e
Tecnologia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.003661/2018-
04)
Nº 660 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de PAULO ROBERTO CARRION DE SOUSA, efetuada pela Portaria nº 5610, publicada no
D.O.U. de 21/12/2022, seção 2, página 37, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Logística,
por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
Nº 662 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de MARILIA IZADORA DE JESUS ANTONELLI, efetuada pela Portaria nº 5154, publicada no
D.O.U. de 29/11/2022, seção 2, página 14, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de
Compras, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-
13)
Nº 664 - Revogar a pensão civil concedida à TEREZA EUGENIA MARIA INFANTE DE JESUS
BREVES BEILER, CPF nº ***.607.567-**, por meio portaria nº 5016/2017, publicada no
D.O.U em 05/10/2017, em virtude de renúncia expressa formulada pela beneficiária da
pensão, nos termos do art. 222, inciso VI da Lei Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, com efeito a contar de 16/01/2023, data do requerimento administrativo.
(Processo nº 23070.013010/2017-33)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela
Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de
acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 15032, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1260/2022/PROGEPE, publicada no DOU
nº 223 de 28/11/2022, seção 2, página 32, que designou o servidor ARLOS
ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, como substituto
do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e
Infraestrutura, Código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA BENTO PORTO
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela
Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de
acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 15032, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO USUKURA, Administrador,
SIAPE 2145070, como substituto do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria
de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA BENTO PORTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020, tendo em vista o
que consta, resolve:
Designar, GECIRLEI FRANCISCO DA SILVA, Matrícula nº 1687657/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
de Indicadores e Dados Acadêmicos da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.000057/2023-68).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900232/2023-
26;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LÚCIA CAETANO SANTOS, matrícula
SIAPE nº. 1148689, no cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Classe A, Padrão 416,
lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de
Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com a EC
103/2019, Art. 3º, § 1º, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o Ofício nº 12/2023/FAELCH - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Betlinsk, matrícula nº 1312696, da função de
Chefe pro tempore do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de
Ensino/Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, código FG-2,
revogando-se a Portaria da Reitoria nº 475/2022, de 8 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o Ofício nº 12/2023/FAELCH - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Betlinsk, matrícula nº 1312696, como Chefe
do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino/Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.036814/2022-
30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Geraldo Márcio da Costa, matrícula Siape nº 0323031 e
matrícula Origem nº 139956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, da
Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando a
vacância do cargo, vaga nº 266592.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 656, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.267557/2022-02,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Wilma Guimarães, matrícula
SIAPE n.° 0467128, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com
proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 707 - Exonerar o servidor Fabricio José Fernandino, matrícula SIAPE nº 1040314, do
Cargo em Comissão de Diretor do Centro Cultural, código CD-04, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 712 - Nomear o servidor Fabricio José Fernandino, matrícula SIAPE nº 1040314,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Escola de Belas Artes, para exercer o cargo de Diretor do Centro Cultural da UFMG, código
CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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