DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão temporária, sem paridade, a JOSE ARTHUR RAMALHO
CAVALCANTI RIBEIRO, na condição de menor sob guarda de JOÃO BENICIO BEVILAQUA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE - 0288955, cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe I, Padrão 11, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, da
Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 29/12/2021, data do óbito
do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2021, em cumprimento à decisão
judicial 
referente
ao 
processo
0001615-27.2022.4.05.8100 
(Processo
nº
23067.066633/2022-25).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS 30 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 421 - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
MARIA JOSE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de
Vaga nº 0772066, SIAPE nº 1452435, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C412, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 10, §1º, II da EC 103/2019,
e do art. 26, § 2º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23067.066567/2022-93).
Nº 422 - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
MARIA DIANA ROCHA LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de
Vaga nº 0772015, SIAPE nº 1421924, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C411, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 10, §1º, II da EC 103/2019,
e do art. 26, § 2º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23067.057328/2022-42).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 423, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora CLAUDIA SOARES DE MATTOS, ocupante do cargo de Odontologo - 30 Horas - Dl
1445-76, 
Código 
de 
Vaga 
nº 
0224546,
SIAPE 
nº 
0292499, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 30H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.063434/2022-65).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021,
da UFDPar,
no uso de
suas atribuições
legais, considerando o
processo nº
23855.000378/2023-81, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora MIRELA DANTAS RICARTE,
matrícula SIAPE n° 3149076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, pelo prazo
de 2 (dois) anos, a partir de 21 de fevereiro de 2023, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
PORTARIA Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021,
da UFDPar, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 26, de 16 de janeiro de 2023 publicada
no DOU em Publicado em: 17/01/2023, Edição:12, Seção: 2, Página:18.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 50, de 25 de janeiro de 2023 publicada
no DOU em Publicado em: 26/01/2023, Edição: 19, Seção: 2, Página: 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 156, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.151297/2023-86, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 23/01/2023, RAFAELLA MOREIRA BARROS,
Matrícula SIAPE nº 1188448, como substituto eventual do cargo de direção de
Superintende da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-3 para o qual foi
designado através da Portaria nº 1.358, de 19/08/2022.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25
de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.151297/2023-86,
resolve:
Art. 1º- Designar RENATO RESENDE VASCONCELLOS, Relações Públicas,
código 701.072, Matrícula SIAPE nº 1944770, como Substituto Eventual do
Superintendente da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.151404/2023-76, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, WALTER LILENBAUM, Matrícula SIAPE nº 0311008,
como substituto eventual do cargo de direção de Pró- Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2 para o qual foi designado através da Portaria nº
64182, de 18/06/2019.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 161, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.151404/2023-76, resolve:
Art. 1º- Designar HELENA CARLA CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA , Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 2316131, como Substituto
Eventual do Pró-Reitor, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código
CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 165. DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no
Processo nº 23069.000114/2023-65; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 24/02/2023, GILBERTO SCHMUTZ DE
GOUMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311327, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Arte, do
Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 230 de 27/04/2021,
publicada no D.O.U. de 28/04/2021. FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 167, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.000165/2023-97; resolve:
Art. 1º - Dispensar RICARDO SILVEIRA SOUSA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1717314, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em
Computação - Titulação: Licenciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação
Superior, designado pela Portaria nº. 931 de 23/06/2022, publicada no D.O.U. de
24/06/2022. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 168, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Computação - Titulação: Licenciatura, do Instituto do Noroeste
Fluminense de Educação Superior; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.000165/2023-97, resolve:
Art. 1º - Designar GUSTAVO SILVA SEMAAN, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2089359, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Computação - Titulação: Licenciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação
Superior.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.151568/2023-01, resolve:
Art. 1º- Designar JONAS DE JESUS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 8757483, como
Substituto Eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFF - Código CD-
4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70/GR/UFFS/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o
servidor SERGIO BEGNINI, Administrador, Siape nº 2828431, da função de Chefe
da Divisão
de Organização e
Planejamento Institucional, da
Diretoria de
Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas
desta Universidade, função
para a qual
havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 378/GR/UFFS/2022, de 18 de maio de
2022,
publicada 
no
DOU
subsequente,
conforme 
Processo
nº
23205.001528/2023-08.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 378/GR/UFFS/2022, de
18 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO RECKTENVALD

                            

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