DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.410, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.257557/2021-13,
resolve:
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Leszek Antoni Szmuchrowski, matrícula SIAPE n.° 6315453, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, com proventos na proporção de 12492/12775 de sua remuneração em dias,
computado o tempo de contribuição até 12/11/2019 véspera da publicação da Emenda
Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das
maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 685 - Art. 1º Conceder pensão a Maria de Lourdes Teixeira Bicalho, cônjuge do ex-
servidor Viemar Dantas Bicalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape
0321274, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
11/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2022, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 688 - Art. 1º Conceder pensão à Vilma Aparecida Barboza, companheira do ex-servidor
aposentado Wanderley Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula
Siape 0319934, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 19/01/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, LISIAS PEREIRA NOVO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3148667, do encargo de Substituto Eventual do(a)
Coordenador(a) de Ensino, código CD-04, do Centro Multidisciplinar de Barra desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARILDA JORGE SANTOS ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1166780, ocupante do
cargo de MÉDICO, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, código de vaga n° 747787, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 227, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
EDILSON SILVA DA ENCARNAÇÃO , matrícula SIAPE nº 0677518 , ocupante do cargo de
ENGENHEIRO- ÁREA ,Classe E, Padrão 416, código de vaga: 424746, com Especialização, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na PREFEITURA , pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade com o art. 3° da
Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 191, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à HELIANA TELMA ANGLADA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0326431, ocupante
do cargo de BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão
de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, código de vaga n° 251653, com
ESPECIALIZAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento
do Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 229 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais á servidora ELIZABETE
DE LEMOS VIDAL , matrícula SIAPE nº 2153606, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Denominação de Associado, Classe 7, NÍVEL: 03, código de vaga:
251114, com Doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada no INSTITUTO DE
LETRAS E COMUNICAÇÃO - ILC, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art.3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de
julho de 2005, em conformidade com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
Nº 226 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 0325805, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga n°251091., Classe E, Denominação
de Titular, Nível: 801, com Titulação de DOUTOR, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no Instituto de Tecnologia - IG, com fundamento no art.3° da Emenda Constitucional
nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade com o art. 3° da
Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 317, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e proporcional ao tempo de
contribuição, a STELA PEDREIRA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1449795, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 10, em regime de 40 horas semanais, com GRADUAÇÃO, código de vaga n°
294062, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo
40, § 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 452, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 07/02/2022, a servidora
CECILIA GERALDES BASILE, Matrícula SIAPE nº 1152856, ocupante do cargo de PR O F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe ASSISTENTE, Nível: 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, com MESTRADO, código de vaga n° 696837, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso II, da Constituição Federal
de 1988, publicada no DOU de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, em conformidade com o Artigo
10º, §1°, Inciso III da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados no
Artigo 26°, §4º, Inciso I, da média aritmética.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.591, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga nº
965625, ocupado pelo (a) servidor (a) DANILA TERESA VALERIANO ALVES, lotado no (a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 16 de novembro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 48 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.086317/2022-27;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/01/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora
EDINEIDE JEZINI MESQUITA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 268015, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO do CENTRO DE
EDUCAÇÃO - CE, no período de 01/02/2023 a 30/01/2024 para realização de Pós-
Doutorado no Instituto de Educação, na Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 50 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB e, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.117714/2022-88;
Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor da Lei 8,112/90 (Regime Jurídico Único), do
Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME, da Resolução nº
07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-UFPB, no dia
27/12/2022;, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 1492 / 2022 - REITORIA-CPPD, de 27 de Dezembro de
2022, emitida no âmbito do Processo nº 23074.117714/2022-88, que CONCEDEU
Autorização para Ausentar-se do País à servidora IZABEL FRANÇA DE LIMA, Matrícula SIAPE
nº 3116047, no período de 02/02/2023 a 17/02/2022, lotada no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - CCSA, a qual passa a viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "do período 02/02/2023 a 17/02/2022";
Leia-se: "do período 02/02/2023 a 17/02/2023".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 53 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.111199/2022-35,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
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