DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
Autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, SIAPE nº 1292683, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, no período de 01/04/2023 a 01/07/2023,
trânsito incluído, para visita técnica, no(a) CERNAS-IPV Research Centre, Polytechnic
Institute of Viseu, em Viseu/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.115063/2022-
76)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 234, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 30/01/2023,VINICIUS GOMES MARTINS,
Matrícula SIAPE n° 2134500, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis,
do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, Código FCC . (Processo n° 23076. 124912/2022-30)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os
artigos 9º, inciso II, e 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 44 - Dispensar, a partir de25/01/2023, JOAO CARLOS NUNES BITTENCOURT, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2391071, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Atividades de Ensino do CETEC, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 45 - Art. 1º Designar ANDRESSA LIMA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 1264609, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Ensino do CETEC, código
FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de25 de janeiro de
2023.
Nº 46 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, FERNANDA AGUIAR CARNEIRO MARTINS,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1754476, Coordenadora do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual do CAHL, código FUC-0001, desta
Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/02/2023, RITA DE CASSIA GOMES BARBOSA
LIMA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1642532, Vice-Coordenadora do
Colegiado do
Curso de Bacharelado em
Cinema e Audiovisual do
CAHL, desta
Universidade.
Nº 48 - Dispensar, a partir de 24/01/2023, GABRIEL DA COSTA AVILA, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1978672, da função de Coordenador do Colegiado do
Curso de Licenciatura em História do CAHL, código FUC-0001, desta Universidade.
Nº 49 - Art. 1º Designar DENIS RENAN CORREA, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE nº 1935998, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em História do
CAHL, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar NUNO GONÇALVES PEREIRA, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1551614, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em
História do CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 24 de janeiro de
2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC
nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANTONIA MARLY MOURA DA SILVA, matrícula
n.º 3305986, Professora Visitante do Departamento de Letras - CCHLA, para ministrar
Seminário de Literatura Brasileira na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em
Portugal, no período de 07.02.2023 a 19.02.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.004772/2023-27.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 740, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o art. 94 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Conceder afastamento para exercício de mandato eletivo, ao(à) seguinte
servidor(a):
LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1566536,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de
Direito - FND, a partir do dia 02/02/2023. (Processo 23079.258153/2022-50)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIANA MONCASSIM VALE , matrícula SIAPE nº 1770752, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
18/03/2023 a
26/03/2023, para
reunião científica
da Plataforma
Científico-política
Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, em Mbombela, África do
Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.201601/2023-24)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1310458, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/02/2023 a
19/02/2023, para participação em reuniões e visita técnica à Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal - com ônus CAPES. (Processo 23079.202442/2023-85)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 599, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225085/2022-42, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor AGENOR FERREIRA DE SOUSA,
matrícula SIAPE n.º 1768286, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classe E, Padrão 409, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC88/15, c/c o art. 10,
§1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética,
e efeitos a partir de 14/01/2023
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 725, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233175/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UBIRAJARA QUEIROZ MENDES,
matrícula SIAPE n.º 0363713, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 744, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. CARLOS EDUARDO FERREIRA NOVAES
3082556
Faculdade de Medicina
23079.216524/2022-26
06-jun-22
23-dez-23
20
Assistente A
. MICHELLE GOMES SOARES TOLEDO
1100737
Faculdade de Medicina
23079.208421/2022-92
11-abr-22
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 752, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234000/2022-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIMAR CORREA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 0364341, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, Padrão 116, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 756, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021,
resolve:
Declarar vago, em 24/01/2023, o cargo de Encanador Bombeiro, ocupado pelo
(a) servidor (a) VALDIR DA SILVA MAGALHAES, matrícula SIAPE n° 0364514, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.203596/2023-94.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 759, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242031/2021-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELI MONTEIRO LIMA LEITE,
matrícula SIAPE n.º 0377187, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)