DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, ainda, o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 26/01/2023;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER licença capacitação,
do País, à servidora ROSIELE
FERNANDES PINTO, Matrícula SIAPE nº 1560564, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- CCAE, no período de
10/04/2023a 31/05/2023, a ser realizado em Londres, Inglaterra, com objetivo participar
de ações de desenvolvimento relacionadas à área de atuação da servidora docente, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 56 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.004563/2023-50,
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016,
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 26/01/2023;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER licença capacitação, do País, à servidora MARIA FRANCO
GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1627937, PROFESSORA ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS -CCEN, no período de 08/02/2023a
25/03/2023, a ser realizado na Universidade de Santiago de Compostela - USC,
Compostela, Espanha, com objetivo participar na organização e desenvolvimento do
"CRETCHEU Project, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 58 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.005343/2023-39;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/01/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora SILVANIA
MARIA DE SOUZA GOMES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1968037, PROFESSORA DO
ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS - CCHSA, no período de 03/03/2023 a 21/03/2023 para participar da Missão de
Cooperação Acadêmica Internacional na República de Camarões, África, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 60 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.000149/2023-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/01/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor MARCOS
ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1927918, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal 
desta 
Universidade,
com 
lotação 
no 
DEPARTAMENTO
DE 
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS - CCSA, no período de 08/02/2023 a 19/02/2023, para participar como
coordenador dos facilitadores do encontro para jovens universitários do Instituto para
Estudos em Prosperidade Global (ISGP), em Santiago, Chile, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 64 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.005452/2023-06;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/01/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor MARINO
EUGÊNIO DE ALMEIDA NETO, Matrícula SIAPE nº 1488257, PROFESSOR DO ENSINO BÁS I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
ANIMAL do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS - CCHSA, no período de
03/03/2023 a 21/03/2023, para participar do Ciclo de Seminários a ser realizado em três
cidades (Bafoussam, Yaounde e Mbankomo), na República de Camarões, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 135 - Nomear, pró-tempore, MARIA SORAYA PEREIRA FRANCO ADRIANO, Matrícula
Siape 1743753, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de
trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para
exercer a função de Diretora do Centro Profissional e Tecnológico - Escola Técnica de
Saúde, no período de 02/01/2023 a 14/04/2023. (Processo nº 23074.109460/2022-40).
Nº 136 - Nomear, pró-tempore, RONALDO RODRIGUES SARMENTO, Matrícula Siape
1753902, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer
a função de Vice-Diretor do Centro Profissional e Tecnológico - Escola Técnica de Saúde, no
período de 02/01/2023 a 14/04/2023. (Processo nº 23074.109460/2022-40).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 137, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
I - Autorizar o servidor JOSE MIGUEL AROZTEGUI MASSERA, Matrícula SIAPE
1936480, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA, a prestar serviços, em caráter de
colaboração técnica, junto à Universidade Federal Fluminense (UFF), pelo período de 01
(um) ano, a partir de 01/02/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. (Processo
nº 23074.000443/2023-31).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.001252/2023-82, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2023, a servidora GRACIELA
ESTHER MARAFIGA - 2983133, da função gratificada de Chefe da Seção de Contratos, FG-
03, da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Infraestrutura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.071979/2022-46, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2023, o servidor RAFAEL FELIX
DA SILVA - 2334119, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo,
FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.071833/2022-09, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2023, o servidor RAFAEL FELIX
DA SILVA - 2334119, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de
Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.001317/2023-90, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
PAULO HENRIQUE PEREIRA - 1053281, ocupante do cargo de Administrador, lotado na
Seção de Contratos/CAD/SUINFRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Contratos, FG-03, da Coordenadoria
Administrativa da Superintendência de Infraestrutura, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 330, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.100325/2022-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DEBORA CATARINE NEPOMUCENO DE
PONTES PESSOA, Matrícula SIAPE nº 2130466, ocupante do cargo de Nutricionista-
Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações,
correspondentes ao percentual de 70%.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
Autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MADSON GÓIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, no período de 10/03/2023 a 19/03/2023, trânsito incluído, para 1ª Reunião
Ordinária dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), no(a) Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Porto/Portugal, Com ônus.
(Processo nº 23076.008878/2023-39)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
Autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANNA LUIZA ARAÚJO RAMOS MARTINS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2331197, lotado(a) no(a)
NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES - CAA, no período de 11/02/2023 a 21/02/2023, trânsito
incluído, para The Anglican Consultative Council Meeting (ACC 18), no(a) The Anglican Communion
Office, em Acra/República de Gana, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.005846/ 2023-35)
ALFREDO MACEDO GOMES