DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 760, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232306/2021-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA FERNANDES,
matrícula SIAPE n.º 0375156, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 763, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239926/2021-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA ALVES KNAUER DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0376932, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 764, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236302/2021-49, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0366897, ocupante do
cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso
II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo
n.º 134.150/2021, de 25/10/2021.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 769, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208308/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor SERGIO CHAVES MATHIAS, matrícula SIAPE n.º 1124742, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 015.951/2022, de 27/01/2022.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ARISTEU
RAMOS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0385605, código de vaga nº 298195, ocupante do cargo
de Operador de máquina de Terraplanagem, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Setor de Transportes, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.055979/2022-08.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 366, I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARINA
LARRUBIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0386411, código de vaga nº 298802,
ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada na Divisão de Serviços Gerais, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.062355/2022-39.
Nº 367, I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HILDEBRANDO
PEREIRA DE FARIA, matrícula SIAPE n.º 0386234, código de vaga nº 298645, ocupante
do cargo de Jardineiro, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor
de Conservação de Parques e Jardins, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.060774/2022-36.
Nº 373, I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IZAIAS
GUSMAO BUENO, matrícula SIAPE n.º 0386667, código de vaga nº 299040, ocupante do
cargo de Jardineiro, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor
de Conservação de Parques e Jardins, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.049460/2022-82.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 391, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.003744/2023-11,
resolve:
I - Designar o servidor GLAUCIUS LEANDRO DE SOUZA ALVES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1615937, para exercer a função de Coordenador de
Logística do campus de Nova Iguaçu, FG-0002.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 407, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDSON SILVA
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0386555, código de vaga nº 298935, ocupante do cargo de
Motorista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de
Tecnologia, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.033096/2022-39.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo Nº
23091.001220/2023-27, resolve:
Nº 62 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Francisca Saldanha de Medeiros,
matrícula Siape nº 0396111, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível
de classificação "E", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro
permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II
do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº
306964. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo Nº
23091.000727/2023-49, resolve:
Nº 63 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Josenita de Freitas, matrícula
Siape nº 0396024, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação "D", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente
desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II
do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº
306896. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo Nº
23091.000843/2023-21, resolve:
Nº 64 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Albeci José de Souza, matrícula
Siape nº 0396189, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação "D", nível de
capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com
fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com
os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda.
Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga Nº 307032. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto
nº 7.485, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de maio de 2011 e suas
alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 24
de 24 de janeiro de 2022; o inteiro teor do Processo Administrativo Nº
23091.012846/2021-23, resolve:
Nº 65 - Autorizar a renovação da licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, a partir de 25 de janeiro de 2023, à servidora Trícia Caroline da Silva Santana
Ramalho, matrícula Siape nº 1580369, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências
Sociais Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, pelo período de
1 (um) ano, prorrogável por igual período. A licença poderá ser interrompida, a qualquer
tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 211, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 118/2023/GR, de 13 de janeiro de 2023, publicada no
DOU nº 13, seção 2, página 25, em 18 de janeiro de 2023, que dispensa NILSON AMARO
LUIZ, modificando o trecho em que se lê "Dispensar NILSON AMARO LUIZ" para "Dispensar,
a partir de 13 de dezembro de 2022, NILSON AMARO LUIZ".(Ref. Sol. nº 49966/2022)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
AUTORIZA o afastamento do país de:
JOSÉ EDNILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR, SIAPE nº 1625300, lotado
no Departamento de Libras, do Centro Comunicação e Expressão, para cursar
Doutorado junto a Universidad Autonoma de Barcelona, em Barcelona,
Espanha,
no período
de
01/03/2023 a
29/02/2024,
com ônus
limitado.
(Processo nº 23080.051303/2021-86).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS