DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III. designar SILVIA RIBEIRO DE SOUZA e ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN
NETTO para exercerem, nessa ordem, o encargo de substitutas eventuais do DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar ROSELIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o encargo de
substituta eventual da DIRETORA DE DIFUSÃO CULTURAL, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0021/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.003213/2020-62, resolve:
Nº 126 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato
de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) da Universidade de Brasília: I.
designar FERNANDO SOARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual
da DECANA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-02,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar ALAN
BEZERRA MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual do ASSESSOR DO D P O,
código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III.
designar RAYANNE IRIS DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da
DIRETORA DE PLANEJAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares; IV. designar JOSSANE MARSAL DO PRADO MENDES para exercer o
encargo de substituta eventual da DIRETORA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS, código
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar
OLAVO NERY COIMBRA BENEVELLO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da
DIRETORA DE ORÇAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares; VI. designar DELANO MODDY SIMOES DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE AVALIAÇÃO E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, código CD-
04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1653/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.150349/2022-22, resolve:
Nº 141 - Nomear o servidor Rodrigo Coelho Guidotti para substituir o Diretor de Operações
e Serviços da Secretaria de Tecnologia da Informação (CD-04) durante o período de férias
regulamentares, em 3/1/2023, do titular Domingos Pereira Costa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.000112/2023-82, resolve:
Nº 142 - Nomear o servidor Guilherme Luis da Costa para substituir o Diretor de
Contabilidade e Finanças do DAF (CD-04) durante o período de férias regulamentares, em
2/1/2023, do titular Antonio Marcio Lopes Bezerra.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.143837/2022-83, resolve:
Nº 143 - Nomear a servidora Eliziani Mieko Konta para substituir a Diretora do Restaurante
Universitário (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 2/1/2023 a 6/1/2023,
da titular Cristiane Moreira da Costa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.149838/2022-31, resolve:
Nº 152 - Art. 1º Ceder o servidor André Luís Vieira Cortez, matrícula SIAPE nº 2495044,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Ebserh), para assumir a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Saúde Bucal do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
DORIS ALEIDA VILLAMIZAR SAYAGO, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 06/03/2023 a 31/08/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. Conforme Proc.
Eletrônico 23106.142375/2022-87.
MARCO ANTONIO BRASIL TERADA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3173460, para
participar do "1st IEEE International Microwaves and Antennas Symposium in Africa", no
Cairo, Egito, com ônus limitado para esta instituição, no período de 6 a 13 de fevereiro de
2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.149521/2022-03.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, retifica os seguintes afastamentos:
No DOU de 11/01/2023, seção 2, página 26, torna sem efeito a autorização de
afastamento do servidor Helton Saulo Bezerra dos Santos, conforme o comprovante
9255460 do Processo Eletrônico SEI 23106.145066/2022-69.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 08/07/2022, seção 2, página 32, na publicação referente
ao
afastamento da
servidora
Flávia da
Silva Nader
Motta,
onde se
lê
"01/08/2022 a 31/07/2023" leia-se "01/08/2022 a 12/02/2023", conforme Proc.
Eletrônico 23106.032063/2022-66.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 324 - Prorrogar até 25 de fevereiro de 2023 o contrato de Gustavo Araújo de Freitas,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Línguas Clássicas - Grego, Processo
Eletrônico nº 23106.003907/2022-61.
Nº 325 - Prorrogar até 19 de fevereiro de 2024 o contrato de Lucimara Gomes Oliveira de
Morais, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.063661/2022-87.
Nº 326 - Prorrogar até 31 de julho de 2023 o contrato de Bernardo Forton Odlavson
Gonçalves, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.122376/2021-24.
Nº 327 - Prorrogar até 18 de outubro de 2023 o contrato de Gabriel Avohay Alves Campos
, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Fisiológicas, Processo Eletrônico nº 23106.009951/2022-85.
Nº 328 - Prorrogar até 28 de fevereiro de 2023 o contrato de Gessilda da Silva Viana, como
Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotada no Departamento de
Geografia, Processo Eletrônico nº 23106.072532/2022-80.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 331 - Declarar vago, a partir de 26/01/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 314252, ocupado pela servidora, Patrícia Almeida Gusmão, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria
de Estágio, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 340 - Declarar vago, a partir de 22/01/2023, por falecimento, o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 314075, ocupado pelo servidor José Camargo da
Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Energia Elétrica.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 0230/2023, publicado no
DOU de 24/01/2023. Onde se lê: "Exonerar a pedido, a partir de 16/01/2023, o servidora
Thais Monteiro Predebon do cargo de Administrador...", leia-se: "Declarar vago por posse
em cargo inacumulável a partir de 16/01/2023 o cargo de Administrador ocupado pela
servidora Thais Monteiro Predebon…"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 131 - Dispensar a servidora ROBERTA KELLY AMORIM DE FRANCA, SIAPE 1563971, da
função gratificada de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca - Campus SA, código FG-2, a
contar de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 134 - Designar a servidora MARCILEIA APARECIDA DE PAULA, SIAPE 1941059, para a
função gratificada de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca - Campus SA, código FG-2, a
contar de 1° de fevereiro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 148 - Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA GABAS STUCHI, SIAPE 1493200, do
cargo de direção de Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código
CD-2, a contar de 31 de janeiro de 2023.
Nº 149 - Nomear o servidor FABIO HENRIQUE BITTES TERRA, SIAPE 1675686, para o cargo
de direção de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a
contar de 2 de fevereiro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 138 - Prorrogar o contrato de trabalho de RENAN LELIS GOMES, SIAPE 3271504,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 22/2022, publicada no DOU nº 5, de 7 de
janeiro de 2022, seção 2, p.36, pelo período de 01/02/2023 a 01/02/2024 (um ano).
Nº 139 - Prorrogar o contrato de trabalho de SILENE FERREIRA CLARO, SIAPE 3271512,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 21/2022, publicada no DOU nº 5, de 7 de
janeiro de 2022, seção 2, p.36, pelo período de 01/02/2023 a 01/02/2024 (um ano).