DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
AUTORIZA o afastamento do país de:
DAIANE DE SENA BRISOTTO, SIAPE nº 3154601, lotada no Departamento de
Engenharia Civil/CTC, para realizar Pós-Doutorado em Engenharia Civil, junto a University of
Tennessee, em Knoxville/EUA, no período de 14/02/2023 a 13/02/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.072233/2022-81);
SUZELEY JORGE, SIAPE nº 2160490, lotada no Departamento de Nutrição, para
cursar Doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra/ Portugal, no período de 25 de
julho de 2022 a 25 de fevereiro de 2024, com ônus limitado (Processo 23080.055256/2021-
40).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 18, de 25 de
janeiro de 2023, Seção 2, página 26, do Prof. FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, onde
se
lê
"DILCEANE
CARRARO",
leia-se
"JOANA
CÉLIA
DOS
PASSOS"
(Processo
23080.074204/2022-53);
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 187, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.107532/2022-33, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sara Teresinha
Corazza, Matrícula SIAPE 2222689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Métodos e Técnicas Desportivas/CEFD, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 195-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Alceu Bolzan,
Matrícula SIAPE 379023, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Único desta Universidade,
com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
(Processo n. 076111/2022-53)
Nº 196-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Fernando Luiz
Ferreira de Quadros, matrícula SIAPE n. 379571, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Zootecnia/CCR, do Quadro Único
desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 111848/2022-20)
Nº 207-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marlene Kreutz
Rodrigues, Matrícula SIAPE 378934, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 126542/2022-78)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LIDIANE BULIGON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA, de 01 de Abril de 2023 à 31 de Março de 2024, para realizar
Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Modelagem computacional aplicada a
identificação de fontes de sedimentos: Análise das incertezas e otimização do número de
amostras. na instituição Laboratoire des Sciences et de l'Environnement (LSCE), em
Saclay/França, com ônus para CNPq (bolsa); com ônus para CNPq (passagem); (Processo Nº
23081.137430/2022-42).
ENO
DARCI
SAATKAMP,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 27 de Abril de 2023 à 09 de Julho de 2023,
para participar de Estágio de intercâmbio técnico-científico em sistemas Espaço-Geodésicos
no
GFZ-Potsdam
em
Potsdam/Alemanha
Com
ônus
limitado
(Processo
Nº
23081.010496/2023-77).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 55, 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora LILIAN REICHERT COELHO, matrícula SIAPE
1803265, da função de Pró-Reitora de Extensão e Cultura - PROEX, código CD-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 136 - Dispensar da função gratificada de Chefe de Departamento de Inovação em TIC,
FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) RALFH ALAN GOMES MACHADO, matrícula SIAPE nº
1813767, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a partir de 27 de
janeiro de 2023.
Nº 138 - Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga
nº 1002704, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) RALFH ALAN GOMES MACHADO, matrícula
SIAPE nº 1813767, lotado (a) no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 27 de
janeiro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Nº 139 - Designar o(a) servidor(a) ALINE COUTINHO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
1166065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E APOIO ÀS REDES
DE PESQUISA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇ ÃO
TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 140 - Designar o(a) servidor(a) LAENA VIEIRA ANTUNES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1995934, ocupante do cargo de Redator, para exercer a função gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, FG-02, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.009897/2021-82, resolve:
Art. 1º- Alterar a Portaria de Pessoal n. 632, de 7 de outubro de 2021, do Reitor
da UFTM, e a Portaria de Pessoal n. 29, de 11 de janeiro de 2022, da Vice-Reitora, no
exercício da Reitoria da UFTM, que autorizaram o afastamento para missão no exterior, de
01/09/2022 a 31/08/2023, do servidor Gustavo Ribeiro da Mota, SIAPE n. 1716064,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para que passe a constar as
seguintes datas e instituições em que se darão a colaboração: de 01/09/2022 a
15/03/2023, na Universidade de Lausanne -Suíça, incluída neste período a atuação na
Ritsumeikan University -Japão, que ocorreráde 02/03/2023 a 10/03/2023; e de 16/03/2023
a 31/08/2023, na Queen's University -Canadá.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor da data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 122 da Lei nº
12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº
23038.001232/2023-58, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Sérgio Oswaldo de Carvalho
Avellar, matrícula nº 1518058, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício no Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.158889/2019-59, resolve:
Nº 122 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB);
I. Designar MAURÍCIO ROVIGATTI LEIVA para exercer o encargo de substituto
eventual do PROCURADOR-GERAL, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
II. Designar SORAYA MARCIANO SILVA DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituta eventual do SUBPROCURADOR-GERAL, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA para exercer o encargo de substituto
eventual do COORDENADOR DO CONTENCIOSO, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
IV. Designar RENATA RODRIGUES SOARES MACIEL para exercer o encargo de
substituta eventual do COORDENADOR DE ASSUNTOS PRIORITÁRIOS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1665/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.002462/2020-31, resolve:
Nº 124 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato
de Extensão (DEX):
I. designar ALEXANDRE SIMÕES PILATI para exercer o encargo de substituto
eventual da DECANA DE EXTENSÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
II. designar LUCI SAYORI MURATA para exercer o encargo de substituta eventual
do DIRETOR TÉCNICO DE EXTENSÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
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