DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º
23115.028562/2022-40/SEI, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a
servidora EDITE COSTA FERREIRA
ASSUNCAO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 416, matrícula
SIAPE 1099287, sob a Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, lotada na Unidade de
Hematologia e Hemoterapia/HUSUP, desta Universidade, nos termos do artigo 20, incisos
I a IV, § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, observando o inciso I, § 8º do artigo 4º da mesma Emenda.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.002017/2023-12, resolve:
Exonerar, a pedido, BRUNA GOMES DE LIMA SOUSA, Matrícula SIAPE nº
1375302, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 315978, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
23/11/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.027328/2022-
03, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RAPHAELLA ABREU CARVALHO CORTEZ
MOREIRA, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1814089, da
Função 
Gratificada, 
FG-2, 
de 
CHEFE 
do(a) 
DIVISÃO 
DE 
CAPACITAÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO/PROGEP, a contar de 01/02/2023 .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.027328/2022-
03, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RONALD CESAR CARNEIRO DA SILVA, CPF 314.922.698-
83, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n.º 1986614,
para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO/PROGEP, a contar de 01/02/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 94-RTR/UFMS, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº
23104.000859/2023-51, resolve:
1. Conceder pensão a GERALDO NUNES NETO, na qualidade de Filho da ex-
Servidora TEREZINHA GOMES NUNES, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do
quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível de Capacitação 2, Padrão 16, falecida em 1º de janeiro de 2023, com fundamento
nos termos do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 1º de janeiro de
2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 101-RTR/UFMS, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.001697/2023-78, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2023, PAULA ANELICE
SOUZA NARDONI, código da vaga 578681, lotada na Secretaria de Inovação Pedagógica
Digital da Agência de Educação Digital e a Distância, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 107-RTR, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.001583/2023-28, resolve:
Autorizar o afastamento de KEY FABIANO SOUZA PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do evento "40th
International Dental Show", em Cologne, Alemanha, no período de 12 a 19 de março de
2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício nº 98/2022/SG-BAGE/UNIPAMPA, de 01 de
dezembro de 2022, e o Despacho GR GR 1040331, de 27 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 173 - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das respectivas funções a contar de
1º de fevereiro de 2023:
.
SERVIDOR
SIAPE
COORDENADOR PRO TEMPORE
G R AT I F I C AÇ ÃO
.
CAMPUS BAGÉ
. Thiago Santos da Silva
1939663
Curso de Letras - Português e
Literaturas de Língua Portuguesa
FC C
. Rafael Kobata Kimura
2314451
Curso de Física
FC C
Nº 175 - DISPENSAR a servidora CLARA ZENI CAMARGO DORNELLES, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1651268, da função de Coordenadora do Curso de Letras -
Línguas Adicionais Inglês, Espanhol e Respectivas Literaturas, do Campus Bagé, da
Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 177 - DISPENSAR o servidor TALES LEANDRO COSTA MARTINS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1696838, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Química do
Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de
2023.
Nº 179 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas
funções no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025:
.
CAMPUS BAGÉ
.
SERVIDOR
SIAPE
COORDENADOR PRO TEMPORE
G R AT I F I C AÇ ÃO
. Miriane Lucas Azevedo
1855645
Curso
de 
Engenharia
de
Alimentos
FC C
. Sandra Dutra Piovesan
1932026
Curso
de 
Engenharia
de
Computação
FC C
. Fernanda Gobbi de Boer
Garbin
2335390
Curso
de 
Engenharia
de
Produção
FC C
. Gabriel Henrique Justi
1316198
Curso de Engenharia Química
FC C
.
Rafael Kobata Kimura
2314451
Curso de Física
FC C
. Helen Cristina da Silva
1008801
Curso de Letras - Português e
Literaturas de Língua Portuguesa
FC C
. Simone Silva Pires de
Assumpção
1340437
Curso
de 
Letras
-
Línguas
Adicionais
Inglês, Espanhol
e
Respectivas Literaturas
FC C
. Francieli Aparecida Vaz
1852128
Curso de Matemática
FC C
. Rafael 
Rodrigues
da
Silva
1566623
Curso de Música
FC C
.
Flávio André Pavan
1566704
Curso de Química
FC C
. Gabriela 
Silveira 
da
Rosa
1867095
Mestrado Acadêmico em Ciência
e Engenharia de Materiais
FG - 1
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000495/2023-20, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos
integrais à servidora CLEIDE INES WITTKE ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1669576, Código 705001, Código de Vaga nº 0850234, nível 03 da Classe
D - Professor Associado 7703, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, nos
termos do art. 20, I-IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da
EC nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.008634/2019-87, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 381, de 26 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. em
28 de fevereiro de 2019, que trata da aposentadoria da servidora KATIA GISLAINE BAPTISTA
GOMES, matrícula SIAPE nº 2198130, onde se lê: "2% (dois por cento) de anuênios" leia-
se: "1% (um por cento) de anuênios".
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000308/2023-16, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor DIRLEI BURKERT MADAIL ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 0420815,
Código 701269,
Código de
Vaga nº 0330040,
D416, Especialista,
lotado(a) no(a)
Superintendência de Infraestrutura, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos
do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº
103/2019, assegurando-se
as seguintes
incorporações: 13% de
anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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