DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013100044
44
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 140 - Prorrogar o contrato de trabalho de THENILLE BRAUN JANZEN, SIAPE 3271359,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 25/2022, publicada no DOU nº 5, de 7 de
janeiro de 2022, seção 2, p.36, pelo período de 01/02/2023 a 01/02/2024 (um ano).
Nº 141 - Prorrogar o contrato de trabalho de GUILLERMO RAUL CASTRO, SIAPE 3271373,
Professor(a) Visitante Sênior, autorizado pela Portaria nº 80/2022, publicada no DOU nº 18,
de 26 de janeiro de 2022, seção 2, p.27, pelo período de 01/02/2023 a 01/02/2024 (um
ano).
Nº 142 - Prorrogar o contrato de trabalho de LISÂNGELA KATI DO NASCIMENTO, SIAPE
3271055, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 24/2022, publicada no DOU nº
5, de 7 de janeiro de 2022, seção 2, p.36, pelo período de 01/02/2023 a 01/02/2024 (um
ano).
Nº 143 - Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de
trabalho de Professor Visitante de IOANNIS PAPAGEORGIOU, SIAPE 3210181, a contar de
01/02/2023.
Nº 144 - Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de
trabalho de Professor Visitante de JULLIANE VASCONCELOS JOVIANO DOS SANTOS, SIAPE
3297069, a contar de 31/01/2023.
Nº 145 - Rescindir, por término de prazo, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8.745/93, o
contrato de trabalho de Professor Visitante de MARCIO POCHMANN, SIAPE 1578863, a
contar de 01/02/2023.
Nº 146 - Rescindir, por término de prazo, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8.745/93, o
contrato de trabalho de Professor Visitante de PAULA ANDREA CADAVID SALAZAR, SIAPE
1219689, a contar de 01/02/2023.
Nº 147 - Rescindir, por término de prazo, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8.745/93, o
contrato de trabalho de Professor Visitante de ROSINEIDE DE MELO, SIAPE 3220358, a
contar de 01/02/2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 331, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.033115/2022-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREIA FERNANDES BRILHANTE, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1425790,
da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da
Saúde na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, e o servidor LEONARDO AUGUSTO
KOHARA MELCHIOR, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto,
Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1676122, da função de Vice-Coordenador do aludido Curso,
com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 345, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.033115/2022-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CESAR ARRUDA MESCHIARI, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3153676,
para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, e o servidor ILDERCILIO MOTA
DE SOUZA LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível
1, Matrícula SIAPE nº 1140940, para responder como Vice-Coordenador do referido
Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.576, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar BÁRBARA COUTO ROLOFF PADILHA, matrícula SIAPE 3310705,
para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenadora do Núcleo
de Gestão Ambiental (FG-03) desta Universidade. (Processo nº 23103.001483/2023-10).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.578, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora ELIANA MARCIA DA ROS
WENDLAND, matrícula SIAPE nº 1760014, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 03/02/2023 a 13/02/2023, para participar do "EUROGIN -
International Multidisciplinary HPV Congress" promovido pela Sociedade Internacional de
Pesquisa
em HPV,
em Bilbao
na Espanha,
com ônus
limitado (Processo
nº
23103.000792/2023-64).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto 
nº 
10.835, 
de 
14 
de
outubro 
de 
2021, 
no 
OFÍCIO-CIRCULAR 
Nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e o que consta do processo nº 23005.017454/2021-
16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
1145298, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para exercício
junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, conforme disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.028671/2022-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DA GRACA
VIEGAS GUIMARAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula
SIAPE nº 407321, Classe D, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019..
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.000035/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIO DA LUZ
SOUSA GOMES, ocupante do cargo de PEDREIRO, Matrícula SIAPE nº 407071, Classe B,
Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA/CCET, com
fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.000585/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HERCULANO
MAIA BRAGA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO,
Matrícula SIAPE nº 405982, Classe E, Padrão 116, Nível I, com carga horária de 40 horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DIRETORIA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA/PROEN, com fundamento no(a) artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.028245/2022-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EVA MARIA
NUNES CHATEL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 407614, Classe B - Assistente, 501, Nível 001, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019..
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.028764/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a BENJAMIN
ALVINO DE MESQUITA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 407173, Classe Títular, 801, Nível 001, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019..
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo nº
23115.001653/2023- 19/SEI, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor FRANCISCO JEAN BOTELHO
RABELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado,
Nível 702, matrícula SIAPE 1192874, sob o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado no Departamento de Química/CCET, desta Universidade, nos termos do artigo 4º,
§6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
com os proventos calculados, com base no artigo 26, § 2º, inciso I, pela Média
Aritimética.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO