DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000503/2023-38, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor JOSE ANTONIO MESQUITA DAME ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 0421686, Código 705001, Código de Vaga nº 0330379, Classe E -
Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 6% de anuênios.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.001405/2023-18, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor HOMERO BRUNO KLAUCK ocupante do cargo de Medico-area, SIAPE nº 1100158,
Código 701047, Código de Vaga nº 0330701, E416, Especialista, lotado(a) no(a) Hospital
Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de
anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.001513/2023-91, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor GASTAO FERNANDES DUVAL NETO ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 6419946, Código 705001, Código de Vaga nº 0329722, Classe E -
Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º,
§ 1º,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se as
seguintes
incorporações: 22% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 23110.000265/2023-
61; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor RAFAEL DA SILVA NOLETO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado em Música, do Centro de
Artes.
2. DESIGNAR, pro tempore, o servidor MARCELO BARROS DE BORBA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado em Música, do
Centro de Artes.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.002088/2023-57, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor LUIZ ALBERTO MOREIRA ocupante do cargo de Operador de Maq Agricolas, SIAPE
nº 0419509, Código 701452, Código de Vaga nº 0328991, C116, Não cadastrado, lotado(a)
no(a) Superintendência de Infraestrutura, em regime de 40H semanais de trabalho, nos
termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº
103/2019, assegurando-se
as seguintes
incorporações: 26% de
anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.001412/2023-10, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora NILZA MARIA BERTOLDI ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº
1100785, Código 701006, Código de Vaga nº 0330777, E416, Mestre, lotado(a) no(a)
Faculdade de Medicina, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176/UFPEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000469/2023-00, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor LUIS OLIMPIO DIAS JORDAO ocupante do cargo de Medicoarea, SIAPE nº 1100518,
Código 701047, Código de Vaga nº 0330742, E416, Especialista, lotado(a) no(a) Hospital
Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de
anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001579/2023-81;
resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON SIMOES URIA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1832236, SIAPECAD nº 01611668, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Núcleo de Assessoria Administrativa PROGEP,
da função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Controle de Vagas.
Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001961/2023-94;
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROGERS ROCHA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de Letras e
Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 06 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023,
publicado no DOU de 19/01/2023, código de vaga 933302 (vaga nova Portaria MEC nº 213,
de 14 de abril de 2021).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001960/2023-40;
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA DA SILVA BRANCO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de Letras e
Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 06 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação
de 18/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,código de vaga 0933303 (vaga nova
Portaria MEC nº 213, de 14 de abril de 2021).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001959/2023-15;
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BERNARDO CORTIZO DE AGUIAR, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de
Artes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011
tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de
20/01/2023,código de vaga 933291 (vaga nova Portaria MEC nº 213, de 14 de abril de
2021).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001958/2023-71;
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVI FREDERICO DO AMARAL DENARDI,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na)
Centro de Artes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023,
publicado no DOU de 20/01/2023,código de vaga 933292 (vaga nova Portaria MEC nº 213,
de 14 de abril de 2021 ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001956/2023-81;
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIO CESAR BARBOSA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de
2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
18/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,código de vaga 328689 (aposentadoria de
Edemar Antônio Rossetto).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001949/2023-80;
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICTOR FELIPE DOS SANTOS TEJADA, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na)
FACULDADE DE MEDICINA, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011
tendo em vista o Edital de Abertura nº 18, de 05 de setembro de 2022, publicado no