DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no
DOU de 20/01/2023,código de vaga 590249 (aposentadoria de Renato Rodrigues Al
Alam).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001837/2023-29;
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARILIA SHIBATA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Instituto de Biologia,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo
em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de
agosto
de
2022,
Edital
de
Homologação de
06/01/2023,
publicado
no
DOU
de
09/01/2023,código de vaga 329693 (aposentadoria de Dario Munt de Moraes).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001203/2023-76;
resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0329855 do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor BRUNO
PEREIRA DIEHL, SIAPE nº 3286785, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul a partir de 16 de janeiro de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190/UFPEL, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001295/2023-94;
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NATHALIA DO NASCIMENTO VONTOBEL,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1287605,
SIAPECAD nº 02383186, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 63/GR/UNIR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000923/2023-44; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente BEATRIZ MACHADO GOMES,
SIAPE nº 0396639, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado
Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua),
Polo UNIR, a contar de 18/01/2023.
Art. 2º Designar a servidora ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTO, SIAPE nº
1822046, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental (DAEA-JP), campus Ji-Paraná, para a
função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Rede
Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), Polo UNIR, função sem
gratificação, eleita para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
PORTARIA Nº 71/GR/UNIR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.016570/2022-13; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS, SIAPE nº 0396928, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, campus
Porto Velho, código de vaga nº 0307672, com fundamento legal no Art. 4º, §6º, Inciso I e
§8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 326, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.029885/2022-81, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Itamar Aparecido Lorenzon como Chefe do
Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Gratificada Nível 2, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/01/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/01/2023, a Portaria CCET nº 106/2020, de
01 de dezembro de 2020, que designou o Prof. Dr. Fernando Menezes de Almeida
Filho para a função.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 142, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.002748/2023-60. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO QUEIROZ
GURGEL, Professor Titular, 01, matrícula, SIAPE nº 426673, lotado no Departamento de
Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar de Treinamento para
o Projeto de Pesquisa START4All, na Liverpool School of Tropical Medicine, na cidade de
Liverpool, Inglaterra, pelo período de 02/02/2023 a 13/02/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 143, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.002239/2023-29. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor VÍCTOR SANTANA
SANTOS, Professor Adjunto, 01, matrícula, SIAPE nº 2978450, lotado no Departamento de
Medicina do Campus Prof. Antônio Garcia Filho, para participar de Treinamento para o
Projeto de Pesquisa START4All, na Liverpool School of Tropical Medicine, na cidade de
Liverpool, Inglaterra, pelo período de 02/02/2023 a 13/02/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 144, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE o uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.054461/22-30/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 18/01/2023 a 16/01/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ROSIVÂNIA DA PAIXÃO SILVA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2031124, lotada no Departamento de Engenharia de Petróleo do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologia - DEPET/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia de Petróleo -
DEPET/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor WEBERTON HENRIQUE RODRIGUES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3145970, lotado na Coordenação de Administração de
Pessoal/PROGEDEP/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de
31/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora JULIANA SOUZA LOGRADO, Assistente em Administração,
matrícula 
SIAPE
nº 3057106, 
lotada na Coordenação
de 
Legislação
e
Normas/PROGEDEP/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de
31/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2023, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, a servidora RENATA CUNHA ALENCAR, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3139442, lotada na Coordenação do Curso de Medicina da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, Campus de Araguaína.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO