DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.002766/2023-04, resolve:
Nº 48 - EXONERAR a servidora MARGARETH PEREIRA ANDRADE, CPF 422.115.905-78,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 275419, do cargo de Diretora do
Departamento de Patrimônio e Logística - DPL, código CD-03.
Nº 49 - NOMEAR a servidora MARGARETH PEREIRA ANDRADE, CPF 422.115.905-78, Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 275419, para exercer o cargo de Pró-Reitora de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - GR-PROPLADI, código CD-02.
Nº 50 - EXONERAR a servidora CYNTIA ANDRADE REIS SILVA, CPF 012.808.855-99,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2313946, do cargo de Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas - GR - PROGEPE, código CD-02.
Nº 51 - NOMEAR o servidor BRUNO CEZAR SILVA, CPF 015.097.885-57, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1618861, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas - GR - PROGEPE, código CD-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.002626/2023-28, resolve:
NOMEAR 
o
servidor 
LEONE
COELHO 
BAGAGI,
CPF 
031.515.354-70,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1538224, para exercer o cargo de Secretário de Relações
Institucionais e Comunicação - SRIC, código CD-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.002831/2023-93, resolve:
Nº 56 - EXONERAR o servidor ANDERSON MIRANDA DE SOUZA, CPF 013.619.944-52,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1284711, do cargo de Pró-Reitor de
Extensão - GR-PROEX, código CD-02.
Nº 57 - NOMEAR a servidora MICHELLE CHRISTINI ARAUJO VIEIRA, CPF 929.551.774-15,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1517673, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Extensão - GR-PROEX, código CD-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 63 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a ISAIAS
DILERMANDO FONTES, matrículas 3286-7/UFV e 0428237-2/Siape, ocupante da vaga nº
336818 do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.922848/2022-23)
Nº 64 - designar VINÍCIUS RIBEIRO FARIA, matrículas 11492-8/UFV e 2899102-1/Siape, para
ocupar a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia,
FUC-001, do Campus Rio Paranaíba. (Processo SEI 23114.923582/2022-36).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 459, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de
05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; e Considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em
19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A nível 1.
.
Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação
do edital
Regime de trabalho
Semanal
Lotação
Código
da vaga
Nº do Processo
. ANDREA DE MARTINO LUPPI
69/2022
24/05/2022
40 Horas
FAMED - Campus Umuarama
849742
23117.093854/2022-33
. CÉLIO GOMES DE AMORIM
75/2022
24/05/2022
20 Horas
FAMED - Campus Umuarama
321711
23117.093869/2022-00
. ELIANA RIBEIRO AMBRÓSIO MIYOSHI
76/2022
24/05/2022
Dedicação Exclusiva
IARTE - Campus Santa Mônica
323193
23117.004169/2023-21
. ERIKA KIYOMI YUYAMA
79/2022
24/05/2022
40 Horas
FAMED - Campus Umuarama
255921
23117.093862/2022-80
. GLÊNIO ALVES DE FREITAS
71/2022
24/05/2022
Dedicação Exclusiva
FAMED- Campus Umuarama
921582
23117.000619/2023-15
. JOÃO HAGENBECK PARIZZI
22/2019
11/02/2019
Dedicação Exclusiva
FADIR - Campus Santa Mônica
921548
23117.004937/2023-47
. JOÃO PAULO JORDÃO PONTES
75/2022
24/05/2022
20 Horas
FAMED - Campus Umuarama
857389
23117.093868/2022-57
. JOZELMA DE OLIVEIRA RAMOS
70/2022
24/05/2022
Dedicação Exclusiva
ILEEL - Campus Santa Mônica
931063
23117.001041/2023-14
. NATALIA APARECIDA BISIO DE ARAUJO
70/2022
24/05/2022
Dedicação Exclusiva
ILEEL - Campus Santa Mônica
323587
23117.001046/2023-39
. PAULO ROBERTO DA SILVA LUCENA PATRIOTA
77/2022
24/05/2022
40 Horas
FAMED - Campus Umuarama
708969
23117.079473/2022-41
. VICTOR ALEXANDRE FÉLIX BASTOS
74/2022
24/05/2022
Dedicação Exclusiva
IBTEC - Umuarama
926446
23117.001759/2023-01
RENAN BILLA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 145, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29
do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, no artigo 56, inciso III, alínea "e", da Medida Provisória n.º 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº
12100.100255/2023-27, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público ALDEMARIO ARAUJO
CASTRO, matrícula SIAPE nº 6119005, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercer a função de Corregedor do Ministério do Esporte, código FCE 1.13
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, combinada com o art. 47 da lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
demais informações constantes no Processo SEI nº 12105.100128/2023-88, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública MARLY FURTADO DE
ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 0091668, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para a Advocacia-Geral da União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 146, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100022/2023-28, resolve:
Reconduzir RAFAEL TARANTO MALHEIROS, matrícula SIAPE nº 1538586, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma
Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 12105.100101/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIZ GONÇALVES GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1097753,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 152, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA,
no uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no processo sei nº 13035.100024/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
7450859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13,
da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO