DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê:
Relação de REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO
.
Nome
empresa
. 1
homero leonardo lopes
associação brasileira de estudos aduaneiros
. 2
john edwin mein
instituto aliança procomex
Leia-se:
Relação de REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO
. Nome
cargo
instituição
. homero leonardo lopes
fundador e presidente de honra
associação brasileira de estudos aduaneiros
. john edwin mein
coordenador executivo
instituto aliança procomex
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO PARRE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad 24521, em exercício na Décima Turma, para atuar como julgador "ad
hoc", na Décima Terceira Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 31 de janeiro
de 2023.
ANA LÚCIA RIBEIRO DE MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 362, inc. III, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Transferir a julgadora LILIAN KERBER BOLSSON, AFRFB, Siapecad nº 01218147,
do mandato de julgadora da Sexta Turma para a Oitava Turma de Julgamento da Delegacia
de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, a partir de 1º de fevereiro de 2023,
mantendo o mesmo período de mandato até 31/12/2023, conforme designação pela
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2022, publicada no DOU de
07/01/2022.
GERALDO BRINCKMANN
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.032359/2023-93, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO DE SOUSA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00076300, para exercer mandato de julgador na Décima
Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, até
31/12/2024.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DRJ08 nº 8 de 27 de janeiro de 2023 publicada no Dou nº 21, Seção
2 de 30 de Janeiro de 2023, página 45, referente à designação para participação em sessão
de julgamento como Ad Hoc.
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 83, ..."
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 8, ..."
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CO R R EG E D O R I A
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto
no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art.
8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
14044.720337/2022-59, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela
empresa EMFLORS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA, CNPJ 05.018.123/0001-73,
constantes do Processo Administrativo nº 14044.720298/2020-28.
Art. 2º Designar os servidores Luciana Nelson de Senna Carneiro, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 2724863, Natália Fajardo Incerti,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 2090437, e Alexandre
Augusto Ferreira da Silva, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape
nº 1793930, para sob a presidência da primeira, constituírem a respectiva Comissão
Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
Cogep nº 323, de 27.05.2019, publicada no DOU de 30.05.2019, e de acordo com o inciso
VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo
10469.720482/2023-79, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pela servidora DINAH LINS GALVÃO MOREIRA, matrícula SIAPEcad n° 01488525 e
SIAPE nº 1719038, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, padrão II, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN e com exercício na Eqrat/2 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, a partir de 23 de janeiro de 2023.
GINALDO ANTONIO FREIRE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 588, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 18001.100016/2023-71 resolve:
Art. 1º Designar NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1300452, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
Jurídico de Assuntos Judiciais, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 590, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 18001.100060/2023-81 resolve:
Art. 1º Nomear DANIELA SALOMÃO GORAYEB, CPF nº ***.985.258-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade,
código CCE 1.14, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 595, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.100309/2023-24, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 163, de 24 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24 de janeiro de 2023, na Seção 2, Edição Extra E,
página 11, que designa ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matrícula Siape nº 1101621,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Coordenação-Geral de Licitações da Central de Compras da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 596, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 18001.100057/2023-68, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS VERÍSSIMO PINHEIRO, CPF nº ***.950.101-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 597, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 18001.100036/2023-42, resolve:
Art. 1º Nomear JAIRON MARTINS DOS SANTOS, CPF nº ***.912.563-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Imprensa e Monitoramento,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 598, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 18001.100037/2023-97, resolve:
Art. 1º Nomear GRAZIELLE MACHADO FERNANDES, CPF nº ***.323.661-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social,
código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 599, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.100241/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar GANESH PIMENTA INOCALLA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1040218, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK