DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013100049
49
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 151, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 10372.100010/2023-74, resolve:
Art. 1º Nomear MÁRCIA GOMES LENCASTRE, CPF nº ***.462.707-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos
do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização
(CRSNSP) deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 926, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100517/2023-15, resolve:
Designar CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA, Agente Administrativo,
matrícula Siape 0108327, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no
Estado do Rio de Janeiro.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo Nº 10265.038059/2023-18, resolve:
Nº 102 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SEVERINO CAVALCANTE DE
SOUZA, matrícula SiapeCad Nº 00818454, do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código CCE
1.13.
Nº 103 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA HELENA
PAMPOLHA COUTINHO, matrícula SiapeCad Nº 00005596, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Intercâmbio de Informações Tributárias e Aduaneiras -
Ditad da Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 104 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WILMAR TEIXEIRA DE
SOUZA, matrícula SiapeCad Nº 00007503, do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código CCE 1.13.
Nº 105 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ANTONIO
CARVALHO BARBOSA, matrícula SiapeCad Nº 00007724, da Função Comissionada Executiva
de Assistente da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 2.07.
Nº 106 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHEL LOPES T EO D O R O,
matrícula SiapeCad Nº 01653655, da Função Comissionada Executiva de Superintendente-
Adjunto da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.10.
Nº 107 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHEL LOPES T EO D O R O,
matrícula SiapeCad Nº 01653655, do encargo de Substituto Eventual do Superintendente
da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código CCE 1.13.
PORTARIA RFB N° 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.038059/2023-18, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ANTONIO
CARVALHO BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00007724, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código
CCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA RFB N° 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.038059/2023-18, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHEL LOPES TEODORO,
matrícula SiapeCad nº 01653655, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código CCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA RFB N° 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria do Ministério da
Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.038059/2023-18, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDINEY CUBEIRO DOS
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01292257, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código CCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA RFB N° 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.038059/2023-18, resolve:
Nomear a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIA CECILIA MENG,
matrícula SiapeCad nº 00062215, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código CCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Nº 108 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO JOSE PASSOS
COELHO, matrícula SiapeCad Nº 00065297, do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código CCE 1.13.
Nº 109 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDINEY CUBEIRO DOS
SANTOS, matrícula SiapeCad Nº 01292257, da Função Comissionada Executiva de
Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE 1.10.
Nº 110 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ROBERTO MAZARIN,
matrícula SiapeCad Nº 00057606, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código CCE 1.13.
Nº 111 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIA CECILIA MENG,
matrícula SiapeCad Nº 00062215, de Função Gratificada da Coordenação Especial de
Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG 1.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Suana Nº 9, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2023, seção 2, página 35,
Onde se lê:
Relação de servidores da Secretaria especial da receita federal do brasil
.
Nome
cargo
matrícula
unidade de exercício
RF
. 1
Bruno nascimento rocha
AFRFB
1538531
S R R F/ D I A N A
04
. 2
CARLOS BERTA DOHRN
AT R F B
1537588
Srrf/savin
10
. 3
ELIZABETH WALTER de MENEZES
AFRFB
0098412
A L F/ V I R ACO P O S
08
. 4
FERNANDO SÉRGIO TAVARES E SALES
AFRFB
1353913
A L F/ FO R T A L EZ A
03
. 5
NÍVIA MARIA BEZERRA
AFRF B
1303509
A L F/ C U R I T I BA
09
. 6
PAULO ROBERTO UBIALLI BEZERRA
AFRFB
1256018
S R R F/ s a o p e
09
. 7
RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO
AFRFB
1258788
S R R F/ G A B I N E T E
07
. 8
THIAGO DE LIMA LUZ
AT R F B
1537433
s u a n a / CO R E P
UC
Leia-se:
Relação de servidores da Secretaria especial da receita federal do brasil
. Nome
cargo
matrícula
unidade de exercício
RF
. Bruno nascimento rocha
AFRFB
1538531
S R R F/ D I A N A
04
. CARLOS BERTA DOHRN
AT R F B
1537588
Srrf/savin
10
. ELIZABETH WALTER de MENEZES
AFRFB
0098412
A L F/ V I R ACO P O S
08
. FERNANDO SÉRGIO TAVARES E SALES
AFRFB
1353913
A L F/ FO R T A L EZ A
03
. NÍVIA MARIA BEZERRA
AFRFB
1303509
A L F/ C U R I T I BA
09
. PAULO ROBERTO UBIALLI BEZERRA
AFRFB
1256018
S R R F/ s a o p e
09
. RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO
AFRFB
1258788
S R R F/ G A B I N E T E
07
. THIAGO DE LIMA LUZ
AT R F B
1537433
s u a n a / CO R E P
UC
Onde se lê:
Relação de REPRESENTANTES DO SETOR PÚBLICO
.
Nome
cargo
I N S T I T U I Ç ÃO
. 1 ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
. 2 RENATO AGOSTINHO DA SILVA
SUBSECRETÁRIO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR (SUEXT)
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX
Leia-se:
Relação de REPRESENTANTES DO SETOR PÚBLICO
. Nome
cargo
I N S T I T U I Ç ÃO
. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
. RENATO AGOSTINHO DA SILVA
diretor do departamento DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO
EXTERIOR (decex)
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX