DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 602, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100061/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula Siape nº 1793041, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Atendimento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Automação e
Atendimento do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 603, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100061/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar LORIZA ANDRADE VAZ DE MELO, Analista em Tecnologia da
Informação, matrícula Siape nº 1821321, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Proteção de Dados, código FCE 1.13, da Assessoria de Apoio à
Gestão da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 604, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100061/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA SANTOS CORDEIRO BALDEZ, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula Siape nº 2770590, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Personalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Interação
e Inteligência do Departamento de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 605, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.100900/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, ANGELO
VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1558308, da Função Comissionada Executiva de
Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 606, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100101/2023-30, resolve:
Designar SAMANTA BRAVIM EURICH , matrícula SIAPE nº 1795240, ocupante do
cargo efetivo de Analista-Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Documentação e
Informação da Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código FCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
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PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 607, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101685/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula Siape nº 4098218, para exercer a Função Comissionada
Executiva
de
Coordenadora-Geral de
Estudos
e
Parcerias,
código FCE
1.13,
do
Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 608, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101685/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO, matrícula Siape nº 2467293,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 610, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000269/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL RIBEIRO MARTINS da função de Chefe de Projeto I,
código FCE 3.06, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e
Prêmios da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
Enap, entidade vinculada a este Ministério, a contar de 16 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 611, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000269/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS ROBERTO PIO DA COSTA FILHO da função
de Coordenador-Geral de Pós-graduação Stricto Sensu, código FCE 1.13, da Diretoria de
Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade
vinculada a este Ministério, a contar de 23 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 612, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000269/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, HUGO DA LUZ SILVA da função de Coordenador de
Infraestrutura, Cibersegurança e Serviços de TI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, a contar de 24 de
janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 614, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.100931/2023-32, resolve:
Art. 1º Nomear EVERSON PINTO DA SILVA, Engenheiro, matrícula Siape nº
2050426, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Administração, código CCE 1.13, do Gabinete deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/ MGI Nº 615, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.100931/2023-32, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SAMANTA BRAVIM EURICH, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1795240, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de Administração, código CCE 1.13, do Gabinete deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL N° 616, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101663/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO AUGUSTO ALVES COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº
2131391, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Benefícios do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas
e Órgãos de Ex-Territórios da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL N° 617, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.101663/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA FIGUEIREDO LOBATO DE CASTRO ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1551557, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Benefícios do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas
e Órgãos de Ex-Territórios da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK