DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ELOA SILVA DE MORAES para exercer a função de Coordenadora-geral
de Políticas para Comunidades Tradicionais da Diretoria de Políticas para Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, povos de Terreiros do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.13.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA N° 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear THAYANE SOARES DO NASCIMENTO ALVES para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 20, de 27 de janeiro de 2023, Seção 2, página 35, onde se lê: "Nomear ARTUR SINIMBU
SILVA para exercer o cargo..., código CCE 1.14", leia-se "Designar ARTUR SINIMBU SILVA
para exercer a função..., código FCE 1.14..."
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 540, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001755/2023-79, resolve:
DISPENSAR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1830159, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador de Projeto da
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva, código CCE 3.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 541, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001755/2023-79, resolve:
DESIGNAR MARCIO ALESSANDRO XAVIER NETO, matrícula Siape nº 1434744,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador de
Projeto da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código CCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada por
meio da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 59403.000653/2022-12, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 6, de 17/04/2018, publicada no DOU nº 75, de
19/04/2018, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA ROSEANE DE OLIVEIRA
FREIRE, SIAPE nº 0738984, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS
em Pernambuco, para que seja considerada com fundamento no artigo 2º, § 1º, inciso II
da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDILSON MONTEIRO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada
no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do processo no 59412.000048/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Caetano Pereira Neto,
matrícula SIAPE nº 0737818, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria
Estadual, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26,
§ 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MARIANO DA SILVA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada
por meio a Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no
Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, resolve:
Nº 7 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 67, de 19/07/2021, publicada no DOU nº 135, de
20/07/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor GILBERTO NASCIMENTO DE
SOUSA, SIAPE nº 0732224, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS,
para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética,
nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59400.007097/2022-35).
Nº 9 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 18, de 28/04/2022, publicada no DOU nº 80, de
29/04/2022, que concedeu aposentadoria à servidora REGINA DE NAZARETH GOUVEIA
MARTINS, SIAPE nº 0737741, pertencente ao quadro da Administração Central do
DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59400.007160/2022-33).
Nº 10 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 08, de 27/01/2022, publicada no DOU nº 20, de
28/01/2022, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO ALOISIO ANDRADE
BEZERRA, SIAPE nº 0737621, pertencente ao quadro da Administração Central do
DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59400.000156/2023-25).
Nº 11 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 81, de 17/08/2021, publicada no DOU nº 156, de
18/08/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor MARIA JEANNE PEREIRA DE
MORAIS, SIAPE nº 0737954, pertencente ao quadro da Administração Central do
DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art.
2º
Esta portaria
entra
em
vigor
na
data de
sua
publicação
(Processo59400.000066/2023-34).
Nº 12 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 14, de 30/01/2019, publicada no DOU nº 23, de
01/02/2019, que
concedeu aposentadoria
ao servidor
FERNANDO DE
CARVALHO
PARENTE, SIAPE nº 0728231, pertencente ao quadro da Administração Central do
DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo 2º, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59400.000359/2023-11).
Nº 13 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 73, de 29/07/2021, publicada no DOU nº 143, de
30/07/2021,
que
concedeu
aposentadoria
à
servidora
ROSIMEIRY
PARENTE
NASCIMENTO DE LIMA, SIAPE nº 6728275, pertencente ao quadro da Administração
Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela
média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo
legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59400.000068/2023-23).
Nº 14 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 53, de 01/06/2021, publicada no DOU nº 103, de
02/06/2021, que concedeu aposentadoria à servidora FRANCISCA EDENIA PEIXOTO DE
OLIVEIRA, SIAPE 0728234, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS,
para que seja considerada com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o Art. 2º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59400.005251/2022-34).
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DA
DIVISÃO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que
lhe foi delegada por meio a Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016,
publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, resolve:
Nº 15 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 3, de 22/02/2021, publicada no DOU nº 35, de
23/02/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor JURANDIR CARDOSO BATISTA ,
matrícula SIAPE nº 0736156, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS em Minas Gerais, para que seja considerada com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, combinado com o art. 2º, § 1º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59415.000003/2023-19).
Nº 16 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 27, de 30/05/2022, publicada no DOU nº 102, de
31/05/2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA AUCINEIDE DE FREITAS
MOREIRA, SIAPE nº 0728197, pertencente ao quadro da Administração Central do
DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59400.000047/2023-16).
NAJLA REBOUÇAS GOMES