DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARCIA MACHADO
FERNANDES, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 1088870, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, LILIANE GOMES DE OLIVEIRA,
agente administrativa, classe E, padrão III, Siape nº 0221631, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer, excepcionalmente, a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 79, do Decreto 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar FELIPE COSTI SANTAROSA, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, das funções de chefe do Setor de
Promoção Comercial (SECOM) e chefe do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC)
desta repartição consular;
Designar, até o término de sua missão no posto, RENATO DE ALENCAR LIMA,
conselheiro do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer as funções de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) e
chefe do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC) desta repartição consular.
MARIA IZABEL VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM NAIRÓBI
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NAIRÓBI, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1o de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar CHLOÉ ROCHA YOUNG, primeira-secretária, comissionada, da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no. 1798470, da função de chefe
dos Setores Econômico e de Promoção Comercial (SECOM) nesta embaixada; e
Designar, até o término de sua missão no posto, GUILHERME FITZGIBBON
ALVES PEREIRA, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, SIAPE no. 1717794, para exercer a função de chefe dos Setores
Econômico e de Promoção Comercial (SECOM) nesta embaixada, a partir da data de
publicação desta Portaria.
SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ
PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de suas atribuições, e nos
termos da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a redação das
Portarias de composição do Rol de Responsáveis exigida pelo Manual do SIAFI, resolve:
Dispensar EDEILDE PEREIRA GUIMARÃES, agente administrativo do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 258.524.181-53, como responsável,
titular, pelos atos de Conformidade e Registro de Gestão;
Designar CLEUSA CALDEIRA, artífice do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF n. 221.499.101-87, como responsável, titular, pelos atos de
Conformidade e Registro de Gestão
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 159, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar
ALETHEA PENNATI
MIGITA, primeira-secretária
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1491361, para exercer a função
de Subchefe do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 1.14,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.001084/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DULCE ELEONORA DO AMARAL HENRIQUES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor OTHON DO AMARAL HENRIQUES FILHO, ocupante do
cargo de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 0458294, do quadro de pessoal
deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 03 de setembro de
2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de setembro de
2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 151 e 153, de 27/01/2023, da SECRETÁRIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicadas no Diário Oficial da União nº 21, de 30/01/2023, seção 2,
p. 57, onde se lê: "MARIA LAURA DA ROCHA", leia-se: "FÁTIMA KEIKO ISHITANI".
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 160, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar THIAGO JULIANI, oficial de chancelaria, classe A, padrão III, do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3195619, da função de
assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO
PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, THIAGO WEIPRECHT, oficial de
chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape nº 1490619, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-
geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA