DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 171, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MICHELLE ARAÚJO SOARES, matrícula SIAPE nº 1856695, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instrumentos Contratuais, FCE-
1.07, código 16.0461, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para
Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 113, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar FERNANDO ANTÔNIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 713830, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE-1.05, código nº 36.0288, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO, matrícula SIAPE 467612, para exercer
o encargo de substituta eventual da Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins, CCE 1.13, código n° 16.0372, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando
dispensado do referido encargo
FLAVIO SPONHOLZ
OLIVEIRA .
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 115, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar TATIANE PADILHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1699823, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Informação, Planejamento e
Atendimento de Demandas Judiciais, FCE 1.13, código n° 16.0517, do Departamento de
Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 116, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO LEITE, matrícula SIAPE 1293913, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05,
código n° 16.0238, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
do referido encargo MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 117, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA SANTIAGO, matrícula SIAPE 2533784,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Avaliação de
Tecnologias em Saúde, FCE 1.07, código n° 24.0171, da Coordenação de Prevenção e
Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensada do referido encargo MIRIAN CARVALHO DE SOUZA.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 119, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar TACIO DANTAS DE BRITO GUERRA, matrícula SIAPE 1826314, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código n° 16.0347, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo IVAN SOARES SPÍNOLA.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 120, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar XEYNA SANT ANNA AMARAL, matrícula SIAPE 1739641, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código
n° 16.0345, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
do referido encargo REGINA CÉLIA BEZERRA ALVES MACEDO.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 121, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 711839, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 11/02/2023, a Chefe do Serviço de Logística
Administrativa, FCE 1.05, código n° 16.0356, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
em virtude de afastamento da titular e férias da substituta eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar DANIEL NARDELLI SANTOS, matrícula SIAPE 1020724, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Governança e Informações
Estratégicas em Investimentos, CCE-1.13, código nº 16.0429, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 123, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
no uso
das atribuições
que lhe
foram conferidas
pela
Portaria/SGEP/MP nº 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no
artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NA Lei nº 13.328, de 29 de julho
de 2016, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do NUP 25001.006051/2022-80, resolve:
Artigo 1º - Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição do servidor LEVI
FAUSTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0480327, ocupante do cargo efetivo de
Digitador, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro (SEMS/RJ), para permanecer prestando seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 221ª Zona Eleitoral, em Nilópoli s / R J.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 124, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar DANIELE MARIA PELISSARI, para substituir, no período de 24 a
31/01/2023, o Coordenador-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e
Micobactérias não Tuberculosas, CCE-1.13, código nº 32.0055, do Departamento de
HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de vacância do cargo e do
encargo de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 125, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar THAIS LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2050235, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Políticas e Inovação em
Informática em Saúde, FCE-1.11, código nº 40.0025, da Coordenação-Geral de Inovação e
Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de
Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 126, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar CAMILA RATHGE RANGEL PEREIRA, matrícula SIAPE 1745209, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE-1.13, código nº 20.0013, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 127, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar VANESSA BEZERRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 2896332, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Orçamento, CCE-1.10,
código nº 20.0014, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento
da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 128, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar JOSE ROBERTO SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE 1786486, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05,
código n° 16.0297, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função FELIPE VIEIRA COSTA.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA