DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 118, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto
no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da
Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro
de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de
outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25014.000664/2022-64,
resolve:
Artigo 1º - Ceder os servidores relacionados no anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria de Estado
de Saúde do Maranhão, em conformidade com o Convênio SUS n° 110/2022, publicado
no DOU n° 188, Seção 3, de 3/10/2022, firmado entre o Ministério da Saúde e o o
Governo do Estado do Maranhão.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão e
à Secretaria
Estadual de
Saúde do
Maranhão a
observância dos
procedimentos de Gestão dos servidores cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
ANEXO
. Nº
NOME
SIAPE
CARGO
. 1
ABDON JOSE MURAD NETO
407664
M E D I CO
. 2
ABDORAL DE JESUS PINHEIRO FILHO
551203
AGENTE DE VIGILANCIA
. 3
ABIGUINEIDE ALVES MOREIRA
519553
GUARDA DE ENDEMIAS
. 4
ADALGIZA PENHA SILVA COELHO
498054
TECNICO DE LABORATORIO
. 5
ADAUTO ALVES DE SOUSA
1085172
GUARDA DE ENDEMIAS
. 6
ADELMA FIRMINO DE MATOS
519410
GUARDA DE ENDEMIAS
. 7
ADERSON
DA
COSTA
MONTE
PALMA
FILHO
519183
GUARDA DE ENDEMIAS
. 8
AECIO VIEIRA SOARES
1098394
GUARDA DE ENDEMIAS
. 9
AFONSO VIANA FONSECA
498062
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 10
AGENOR SOARES DE ARRUDA
519491
GUARDA DE ENDEMIAS
. 11
AGRIPINO MARTINS VIANA
519373
GUARDA DE ENDEMIAS
. 12
AIRTON BRAGA ALVES
519087
GUARDA DE ENDEMIAS
. 13
AIRTON PEREIRA COSTA
519480
GUARDA DE ENDEMIAS
. 14
ALAN HERBERT PEREIRA
498236
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 15
ALAN ROBERTO FIGUEREDO MOURAO
519411
MOTORISTA OFICIAL
. 16
ALBERTO MARQUES DA SILVA
519555
GUARDA DE ENDEMIAS
. 17
ALCIDENISSO BUENO RODRIGUES
497886
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 18
ALDECY MORAES RIBEIRO
551156
AGENTE DE VIGILANCIA
. 19
ALDEMAR SOUSA BRITO
496928
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 20
ALDO DOS SANTOS MORAES
551165
AGENTE DE VIGILANCIA
. 21
ALEIDA MARIA AGUIAR DE HOLANDA
550794
ENFERMEIRO
. 22
ALENICE MARIA RODRIGUES DA SILVA
474659
VISITADOR SANITARIO
. 23
ALEXANDRE ALVES CRUZ NETO
519431
GUARDA DE ENDEMIAS
. 24
ALEXANDRE DA SILVA CAMPOS
497887
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 25 ALEXANDRE
GUILHERME
RIBEIRO
DE
CARVALHO
1187287
M E D I CO
. 26
ALIPIO JOSE BRANDAO NETO
519515
GUARDA DE ENDEMIAS
. 27
ALLAN KARDEC BARBALHO BARROS
519347
GUARDA DE ENDEMIAS
. 28
ALMIR ANDRE DOS SANTOS JUNIOR
473264
AT E N D E N T E
. 29
ALONSO BISPO COIMBRA VIEIRA JUNIOR
519387
GUARDA DE ENDEMIAS
. 30
ALONSO LOUBAO DA SILVA
519492
GUARDA DE ENDEMIAS
. 31
ALONSO VALENCA DE FREITAS
497265
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 32
AMARILDO ESTRELA PAIXAO
498158
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 33
AMARO LISBOA DE SOUSA NETO
474096
MOTORISTA OFICIAL
. 34
AMELIA SOUSA BUHATEM
549648
M E D I CO
. 35
AMILTON ALMEIDA GOMES
519089
GUARDA DE ENDEMIAS
. 36
ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA CRUZ
519198
GUARDA DE ENDEMIAS
. 37
ANA LOURDES VITORIA RAMOS
551050 AUX
OPERAC
SERVICOS
DIVERSOS
. 38
ANA LUZIA SALOMAO ROCHA
1085200
AT E N D E N T E
. 39
ANA MARIA MARQUES DE CARVALHO
652929 AUX
OPERAC
SERVICOS
DIVERSOS
. 40
ANA NERY DE JESUS SILVA DE CASTRO
551791
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
. 41
ANCELMO FELIX DA SILVA
498331
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 42
ANDRE BARROS PINTO
519670
GUARDA DE ENDEMIAS
. 43
ANGELA AUGUSTA PEREIRA SILVA
498237
TECNICO EM CARTOGRAFIA
. 44
ANGELA BERENICE RIBEIRO DA SILVA
497955
L A B O R AT O R I S T A
. 45
ANTONIA ALVES DE SOUSA
519593
GUARDA DE ENDEMIAS
. 46
ANTONIO CAMILO DOS SANTOS
497859
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 47
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
498332
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 48
ANTONIO CARLOS LIMA SOUSA
523597
MOTORISTA OFICIAL
. 49
ANTONIO CARLOS NOBRE FILHO
498202
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 50
ANTONIO CARLOS SOUSA
498157
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 51
ANTONIO CARLOS SOUSA LISBOA
1084986 AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 52
ANTONIO CELSO DA CUNHA PEREIRA
519508
GUARDA DE ENDEMIAS
. 53
ANTONIO CELSO MARTINS
498238
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 54
ANTONIO COSTA DE SOUZA FILHO
551728
DAT I LO G R A FO
. 55
ANTONIO DA CRUZ NUNES SOUSA
498239
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 56
ANTONIO DA SILVA FREIRE NETO
498286
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 57
ANTONIO DA SILVA MOURA
519597
GUARDA DE ENDEMIAS
. 58
ANTONIO DE CARVALHO LIMA
519416
GUARDA DE ENDEMIAS
. 59
ANTONIO DE DEUS LIMA BORRALHO
519740
GUARDA DE ENDEMIAS
. 60
ANTONIO DE JESUS PESTANA SOBRINHO
519340
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 61
ANTONIO DE LISBOA ALVES DOS SANTOS
2038237
M E D I CO
. 62 ANTONIO
DE
OSVALDY
OLIVEIRA
BERNARDO
498201
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 63
ANTONIO DE PADUA COSTA BRAUNA
519639
M I C R O S CO P I S T A
. 64
ANTONIO DE SA BARRETO
519419
GUARDA DE ENDEMIAS
. 65
ANTONIO DE SOUSA FREITAS
519420
GUARDA DE ENDEMIAS
. 66
ANTONIO DE SOUSA LIMA
519729
GUARDA DE ENDEMIAS
. 67
ANTONIO DE SOUSA MACHADO
498272
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 68
ANTONIO DIAS GONCALVES
519369
GUARDA DE ENDEMIAS
. 69
ANTONIO DILSON MENDES RIBEIRO
498209
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 70
ANTONIO DIONIZIO DA SILVA
504292
GUARDA DE ENDEMIAS
. 71 ANTONIO DOMINGOS NASCIMENTO DA
S I LV A
519843
GUARDA DE ENDEMIAS
. 72
ANTONIO EDILSON ALVES DE ALMEIDA
472046
VISITADOR SANITARIO
. 73
ANTONIO EDMILSON PEREIRA DE SOUZA
519383
GUARDA DE ENDEMIAS
. 74
ANTONIO FRANCISCO LEITE GONCALVES
519390
GUARDA DE ENDEMIAS
. 75
ANTONIO FRANCISCO PRASERES
1085156
GUARDA DE ENDEMIAS
. 76
ANTONIO FRANCISCO VIANA FELIX
498229
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 77
ANTONIO ITAYGUARA TORRES
519422
GUARDA DE ENDEMIAS
. 78
ANTONIO JANUARIO CORREIA
551196
AGENTE DE VIGILANCIA
. 79
ANTONIO JOSE BORGES JUNIOR
551133
AGENTE DE VIGILANCIA
. 80
ANTONIO JOSE DA SILVA PEREIRA
519096
GUARDA DE ENDEMIAS
. 81
ANTONIO JOSE DE MELO
496284
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 82
ANTONIO JOSE PINHEIRO
497271
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 83
ANTONIO JOSE VIANA
497178
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 84 ANTONIO
LAZARO
SANTANA
DE
SIRQUEIRA
496931
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 85
ANTONIO LOURENCO LIMA FILHO
472539
L A B O R AT O R I S T A
. 86
ANTONIO LUIS ALVES
519599
GUARDA DE ENDEMIAS
. 87
ANTONIO ORESTES DE ABREU GARCES
498066
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 88
ANTONIO PEREIRA FILHO
498067
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 89
ANTONIO PEREIRA LIMA
497890
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 90
ANTONIO REIS SANTOS DA LUZ
498234
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 91
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
519423
GUARDA DE ENDEMIAS
. 92
ANTONIO RODRIGUES MIRANDA
519556
GUARDA DE ENDEMIAS
. 93
ANTONIO SOBREIRO DE AMARANTE
519575
GUARDA DE ENDEMIAS
. 94
ANTONIO SOUSA FONSECA
497891
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 95
ANTONIO VITAL BENTO
1084971
GUARDA DE ENDEMIAS
. 96
ARCANJO LIMA DOS SANTOS
519587
GUARDA DE ENDEMIAS
. 97
ARIADNE MENDES DE CASTRO SA
551901
AGENTE ADMINISTRATIVO
. 98
ARIKERLIS SILVA
498156
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 99
ARISTEU MARQUES DE ALMEIDA
473456
ENFERMEIRO
. 100 ARISTOTELES DE CASSIO FREITAS COSTA
M O U R AO
519341
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 101
ARISTOTELES PESTANA MONCAO
519196
GUARDA DE ENDEMIAS
. 102
ARMANDO JOSE GOMES FIGUEREDO
519393
GUARDA DE ENDEMIAS
. 103
ARMINDIO COSTA
498043
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 104
ATEVALDO MORAIS RAMOS
519425
GUARDA DE ENDEMIAS
. 105
AUDERES LUCIO SOUZA SANTOS
498068
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 106 AURINETE
DE
FATIMA
MENDONCA
A R AU J O
519319
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
. 107
AUSTREGESILO DIAS LEITAO
498200
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 108
BENEDITO JOSE DOS SANTOS
519366
GUARDA DE ENDEMIAS
. 109
BENEDITO MACHADO PADILHA
498155
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 110
BENEVALDO DE SENA FARIAS
496302
TECNICO DE LABORATORIO
. 111
BERNARDO COELHO LIMA
519328
GUARDA DE ENDEMIAS
. 112
BERNARDO JOSE DA COSTA
519197
GUARDA DE ENDEMIAS
. 113
BERNARDO LUIS MARQUES
519349
GUARDA DE ENDEMIAS
. 114 BONIFACIO ESTANISLAU GRACA BARROS
551098
AGENTE DE PORTARIA
. 115
BRAZ TERSON CORREA COSTA
519203
GUARDA DE ENDEMIAS
. 116
CALIXTO FERNANDES DA SILVA FILHO
498241
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 117
CANDIDO VALDECY CASCAES
551560
AGENTE DE PORTARIA
. 118
CARLA REGIA BELO SOARES PINHEIRO
551922
AGENTE ADMINISTRATIVO
. 119
CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
1085207
GUARDA DE ENDEMIAS
. 120
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
498198
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 121
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
473584
L A B O R AT O R I S T A
. 122 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO
500648
GUARDA DE ENDEMIAS
. 123
CARLOS ALBERTO SOARES REIS
498154
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 124
CARLOS ANTONIO ROCHA VIEIRA
519584
GUARDA DE ENDEMIAS
. 125
CARLOS AUGUSTO MIRANDA
497661
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 126 CARLOS FERNANDO CARVALHO SANTANA
519542
GUARDA DE ENDEMIAS
. 127
CARLOS JORGE MARQUES
519511
GUARDA DE ENDEMIAS
. 128
CARLOS ORLANDO ESTRELA RAMOS
498347
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 129
CARLOS RAIMUNDO PEREIRA LIMA
498069
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 130
CARLOS ROGERIO OLIVEIRA ROCHA
498019
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 131
CARLOS RUBEN MORAES
519600
GUARDA DE ENDEMIAS
. 132
CARLOS SERGIO CONCEICAO REIS
473544
TECNICO DE CONTABILIDADE
. 133
CARLOS SIDNEY PENHA FURTADO
519601
GUARDA DE ENDEMIAS
. 134
CELIA MARIA LOBATO ABREU
519603
M I C R O S CO P I S T A
. 135
CELSO DIAS DE MOURA
498223
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 136
CESAR AUGUSTO ABREU GARCES
498020
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 137
CICERO ACILON DA SILVA
496405
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 138
CICERO RODRIGUES DA SILVA
504302
GUARDA DE ENDEMIAS
. 139
CICERO RODRIGUES DE ARAGAO
519429
GUARDA DE ENDEMIAS
. 140
CIRO VIEIRA SANTOS
472579
M E D I CO
. 141
CLAUDENIR RIBEIRO CORREA
498153
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 142
CLAUDIA CRISTINA SOUSA MACIEL
519205
M I C R O S CO P I S T A
. 143
CLAUDIA DINIZ MOREIRA
498152
TECNICO EM CARTOGRAFIA
. 144
CLAUDIO DE REZENDE ARAUJO
551365
M E D I CO
. 145 CLAUDIO
MORSE
SOARES
REBOUCAS
NOBRE
497911
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 146 CLAUDIO ROBERTO PEREIRA FERNANDES
498348
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 147
CLAUZEMIR TEIXEIRA ALVES
498288
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 148
CLEUZO CORDEIRO MACHADO
496678
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 149
CLEVES JOSE MATA AIRES
519351
GUARDA DE ENDEMIAS
. 150
CLOVES ALMEIDA GONCALVES
519207
GUARDA DE ENDEMIAS
. 151
CLOVIS DOS SANTOS BARROS
519558
GUARDA DE ENDEMIAS
. 152
CLOVIS MATOS VIANA JUNIOR
549631
M E D I CO
. 153
CONCEICAO DE MARIA PEREIRA SODRE
549322
AGENTE ADMINISTRATIVO
. 154
CONSTANCIO SOARES DA SILVA
474411
AUX DE SERVICOS GERAIS
. 155
CONSTANTINO LOPES DA SILVA
496937
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 156
COSMO ARAUJO
519503
GUARDA DE ENDEMIAS
. 157
CRISTIANA MARCELINO DA SILVA
1037253
VISITADOR SANITARIO
. 158
DACIO TEIXEIRA FILHO
1099538
GUARDA DE ENDEMIAS
. 159
DANIEL RODRIGUES NUNES
519212
GUARDA DE ENDEMIAS
. 160
DANILO ALVIM PAIXAO TAVARES
1109449 AUX
OPERAC
SERVICOS
DIVERSOS
. 161
DANILO JORGE MATOS RIBEIRO
498242
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 162 DELCINA XAVIER DE CARVALHO FILGUEIRA 472620
VISITADOR SANITARIO
. 163
DELMAR CARNEIRO SALAZAR
496406
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 164
DELMAR VASCONCELOS LIMA
496305
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 165
DELSUITA VALADARES DA SILVA
472248
AT E N D E N T E
. 166
DENIS RAIMUNDO DE AZEVEDO
519604
GUARDA DE ENDEMIAS
. 167
DEUSDETE CLETON DA SILVA
498289
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 168
DEUSDETH VIVEIROS DA SILVA
498014
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 169
DILSON SILVA SANTOS
498291
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 170
DIOGENES LIMA REIS
498196
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 171
DIOGO MOREIRA MESQUITA
497893
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 172
DJALMA GOMES FROES
497982
AGENTE DE VIGILANCIA
. 173
DOMINGOS CARNEIRO SILVA
496306
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 174
DOMINGOS CARVALHO SODRE
497972
TECNICO DE LABORATORIO