DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA DE CASTRO BARROS,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0461462, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.000410/2023-86)
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA DAS GRACAS
RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 0465499, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal
Permanente
deste Ministério,
com
fundamento
no
art. 3º
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de acordo com o art.
62-A da Lei nº 8.112/1990. (NUP: 25000.003357/2023-75).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FERNANDO SILVEIRA
BRITTO, ocupante do cargo de Telefonista 30 horas, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0465507, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.002467/2023-10).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP, Nº 42 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.008398/2023-58, resolve:
Art. 1 Acolher o pedido de renuncia à pensão vitalícia concedida a MARIA LÚCIA
SILVA VELLOZO, matrícula SIAPE nº 6654991, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
RONDON ROSARIO VELLOZO, matrícula SIAPE nº 1047997, aposentado em 30/01/2019, no
cargo de Agente de Cinefotografia e Microfilmagem do Quadro de Pessoal Inativo deste
Ministério, com fundamento no artigo 29 da Lei 3.765/1960, com redação dada pela
Medida Provisória 2.215-10/2001, nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e
no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da
data do óbito.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/GO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Nº 5 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ALICE MENDANHA DA CUNHA,
matrícula no SIAPE 0547298, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional
103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000875/2022-14)
Nº 6 - Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA APARECIDA PACHECO BARRETO,
matrícula no SIAPE nº 0546013, inscrito (a) no CPF nº 217.489.691-53, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo
4, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25005.000705/2022-21)
ADRIANA SILVA SOUZA
PORTARIAS DIGAP/GO DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº
130, de 12/07/2022, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192, de 03/10/2013, resolve:
Nº 23 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE CARLOS DE SOUSA MOREIRA ,
matrícula no SIAPE nº 0546973, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado
com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais
e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000946/2022-71)
Nº 24 - Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO COSTA PEGHIM, matrícula no SIAPE nº
1105611, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25005.001014/2022-45)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 1 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO CARMO SILVA, matrícula
SIAPE nº 0587775, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 000098/2023-21).
Nº 6 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIZA MARQUES VIEIRA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 0587768, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 000033/2023-
86).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000191/2023-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSILEIDE PINHEIRO DA SILVA, C.P.F.
136.720.615-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DANIEL ANTONIO DA SI LV A
ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0488040,
do quadro de pessoal deste Ministério, falecido ainda em atividade em 22 de novembro de
2022, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de novembro de
2022.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 18 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ANTUNES FONSECA LIMA ,
matrícula SIAPE nº 0588269, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002806/2022-88).
Nº 19 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELICA JUREMA COSTA GOMES,
matrícula SIAPE nº 0584154, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 000028/2023-
73).
Nº 20 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIA DE FÁTIMA MAGALH Ã ES
BURIL FONTES, matrícula SIAPE nº 0588164, ocupante do cargo de Médico, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 000156/2023-
17).
Nº 21 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora AUREA DE MELO SALES SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 0587794, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe S, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 000056/2023-91).
Nº 22 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DIOGENES BURGOS JOSUE JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0585883, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.
002997/2022-88).
Nº 23 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDNALDO FELISBERTO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0588002, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019. 003053/2022-
28).
Nº 24 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES XAVIER DE
LIRA, matrícula SIAPE nº 0583529, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 000041/2023-
22).
Nº 25 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA GOMES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0587571, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos/Atendimento, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036
(Processo nº 25019. 000137/2023-91).
Nº 26 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO ANANIAS VERAS,
matrícula SIAPE nº 0584586, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002985/2022-
53).