DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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68
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 738
ROBSON LEITE BARROS
498167
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 739
ROMELSON OLIVEIRA CARVALHAL
519301
GUARDA DE ENDEMIAS
. 740
RONALDO JOSE LIMA FALCAO
498319
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 741
RONALDO SANTOS DE ARAUJO
498264
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 742
RONILDO PEREIRA BEZERRA
1084916
GUARDA DE ENDEMIAS
. 743
ROSA DE LIMA PESTANA DA SILVA
549218
FA R M AC E U T I CO
. 744
ROSANGELA PEREIRA COELHO
1038230
VISITADOR SANITARIO
. 745
ROSANGELA SILVA MENDES LOUZEIRO
549708
AGENTE ADMINISTRATIVO
. 746
ROSENEA DE JESUS MENDES PINHEIRO
551683
DAT I LO G R A FO
. 747
ROSENILDA DE MIRANDA TORRES
1035677
NUTRICIONISTA
. 748
ROSENO VIANA DA ROCHA
519172
M I C R O S CO P I S T A
. 749
RUI SOSTENES AMARAL
550703
AGENTE ADMINISTRATIVO
. 750
RUIDEGLAN BOAIS DA SILVA
519302
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
. 751 SALUSTIANO
FERREIRA
DE
AZEVEDO
NETO
551944
AGENTE ADMINISTRATIVO
. 752
SAMUEL DE JESUS GONCALVES
498039
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 753
SAMUEL PIRES DE MOURA
1035663
AUXILIAR DE SANEAMENTO
. 754
SAMUEL SANTOS SOUZA
498050
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 755 SANDRA
MARIA
CARVALHO
DE
SANTANA
519362
GUARDA DE ENDEMIAS
. 756
SEBASTIAO ALVES DOS REIS
1085193
GUARDA DE ENDEMIAS
. 757
SEBASTIAO CARDOSO RODRIGUES
519566
M I C R O S CO P I S T A
. 758
SEBASTIAO COSTA CORDEIRO
519303
MESTRE DE LANCHA
. 759
SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
504530
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 760
SEBASTIAO LOPES TEIXEIRA
519523
GUARDA DE ENDEMIAS
. 761
SEBASTIAO PINTO ALVES
519568
GUARDA DE ENDEMIAS
. 762
SEBASTIAO SILVA BARROS
496358
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 763
SEBASTIAO SOARES DA SILVA
1084946 AUXILIAR DE LABORATORIO 8
HORA
. 764
SELVIRO MALHAO NETO
519545
GUARDA DE ENDEMIAS
. 765
SERGIO SANTANA ALVES
551580
AGENTE ADMINISTRATIVO
. 766
SILVIO SERGIO FERREIRA PINHEIRO
1093538
DAT I LO G R A FO
. 767
SIMAO CIRINEU LIMA REIS
498164
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 768 SOLANGE
DE
LOURDES
PINHEIRO
R O D R I G U ES
1092880
AGENTE ADMINISTRATIVO
. 769 SONIA
MARIA
FERREIRA
DA
SILVA
SERRA
472122
ENFERMEIRO
. 770
SONIA MARIA SILVA SANTOS
551024 TECNICO EM RADIOLOGIA 24
HORAS
. 771
SONIA MARIA TORRES LOPES
551933
AGENTE DE PORTARIA
. 772
SONIA NOLETO DE CASTRO
519363
GUARDA DE ENDEMIAS
. 773
TELESFORO RODRIGUES MARTINS
497511
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 774
TELMA MARIA FERREIRA BARBERINO
1037330
VISITADOR SANITARIO
. 775
TELMO JOSE PAZ DE ALBUQUERQUE
500702
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 776 TEMISTOCLES RIBEIRO DE SOUZA NETO
519666
GUARDA DE ENDEMIAS
. 777
TEMOTEO COSTA FILHO
498163
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 778
TEODORIO JOSE PEREIRA DA COSTA
519357
GUARDA DE ENDEMIAS
. 779
TEREZA DE JESUS DA SILVA
1099324 AUX
OPERAC
SERVICOS
DIVERSOS
. 780
TEREZINHA ALVES PINHEIRO
473111
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
. 781
THELMA GARCIA CARNEIRO
1039569
VISITADOR SANITARIO
. 782
UBIRACY JOAO DE CASTRO
498005
MOTORISTA OFICIAL
. 783
UBIRANY PINHEIRO DE SOUZA
498268
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 784
VAGNER SANTOS QUEIROZ
498116
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 785
VALBER DE JESUS MATOS PIRES
496836
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 786
VALBER MACIEL NASCIMENTO
498285
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 787
VALDEMIR SOUZA FILHO
498269
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 788
VALDENOR FERREIRA DA SILVA
519361
GUARDA DE ENDEMIAS
. 789
VALDIMEIRE DE JESUS VERAS
1093766
AGENTE ADMINISTRATIVO
. 790
VALDIR MARQUES RODRIGUES FRAZAO
551146
AGENTE DE VIGILANCIA
. 791 VALDO IZIDORO DO NASCIMENTO FILHO 1085196
GUARDA DE ENDEMIAS
. 792
VALMIR DE MATOS ARAUJO
1085201 AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 793
VALMIR SOUSA SANTOS
519479
GUARDA DE ENDEMIAS
. 794
VALMOR SOARES GOMES
519304
GUARDA DE ENDEMIAS
. 795
VALTER CAETANO VIANA
551500
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
. 796
VANDERLEY ELOY ARANHA CARDOSO
498339
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 797
VICENTE DE PAULA LIMA SILVA
549790 ARTIFICE
DE
ARTES
GRAFICAS
. 798
VICENTE FERREIRA DA SILVA
498321
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 799
VICENTE FERRER PINHEIRO ALVES
498270
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 800
VICENTE GOMES DE LIMA NETO
498118
TECNICO EM CARTOGRAFIA
. 801
VILMAR CARVALHO HOLANDA
519406
GUARDA DE ENDEMIAS
. 802
VILSON SEREJO DE CARVALHO
519539
GUARDA DE ENDEMIAS
. 803
VITOR SILVA FREITAS
497442
ARTIFICE
. 804 WALBER LUIZ BITTENCOURT TUPINAMBA
497443
TECNICO EM CARTOGRAFIA
. 805
WALDEMAR COSTA BATISTA
498119
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 806
WALDIONOR SOUSA MORAES
498322
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 807
WALFREDO SILVA MINEIRO
498210
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 808 WALLACE JULIO CARNEIRO DOS SANTOS 1093770
DAT I LO G R A FO
. 809
WALMOR PINTO DE ARAUJO
473919
AT E N D E N T E
. 810
WELITON ALVES DA SILVA
519409
GUARDA DE ENDEMIAS
. 811
WELLIGTON BRITO RODRIGUES
498120
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 812
WELLINGTON LUIS ASSUNCAO GOMES
1093616
AGENTE ADMINISTRATIVO
. 813
WELLINGTON MACIEL MENDES
498121
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 814 WEVERTON
AUGUSTO
BARROS
DE
OLIVEIRA
479424
AUXILIAR DE SANEAMENTO
. 815
WILLIAMS DE CARVALHO MAIA
519365 AUXILIAR DE LABORATORIO 8
HORA
. 816
WILSON LIMA DE ARAUJO
498323
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 817
WOLDAGLAS LOBAO MENDES
472125
VISITADOR SANITARIO
. 818
ZEZICO ALVES BARBOSA
519572
GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA SAA Nº 129, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19
de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP: 25001.015959/2022-84, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor EDSON CRISPIM ROSA DE SOUZA, matrícula SIAPE
n.º 1426332, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n°
233/2021 (extrato publicado no DOU nº 189, seção 3, de 5 de outubro de 2021), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saquarema, no Estado do Rio de
Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 130, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19
de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP: 25003.001672/2022-57, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor JESIEL MESQUITA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
483671, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde em
Minas Gerais, em conformidade com o Convênio SUS n° 19/2022 (extrato publicado no
DOU nº 173, seção 3, de 9 de setembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e
o Governo do Estado de Minas Gerais, representado por sua Secretaria de Estado de
Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar IVAN CAMELO DE PAIVA, matrícula SIAPE 233197, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pagamento, FCE-1.07, código nº
16.0477, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento
de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE 1781256, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, CCE-
1.10, código nº 36.0003, do Gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 1197, de 28 de novembro de 2022, publicada no DOU nº
224, de 29 de novembro de 2022, página 26, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 0027678249...
Padrão IV... O ônus pela remuneração é do órgão cessionário", leia-se: " matrícula SIAPE nº
1577706... Padrão V... O ônus pela remuneração é do órgão cedente".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS COGEP DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Nº 37 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAVI BEZERRA SOARES, ocupante do
cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0225745, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.174836/2022-94).
Nº 40 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARISTIDES SEBASTIAO P I R ES ,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528572,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.172470/2022-19).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
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