DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 27 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora REJANE GOMES DE FARIAS,
matrícula SIAPE nº 0586914, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 000116/2023-
75).
Nº 28 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TEODORICO SOUSA LEITE NETO,
matrícula SIAPE nº 0588326, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002976/2022-62).
Nº
29
-
Conceder
aposentadoria
voluntária à
servidora
VERA
LUCIA
ALVES
DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0582972, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019.
002981/2022-75).
Nº 30 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JÚLIO BARBOSA BELTRÃO, matrícula
SIAPE nº 0588251, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JÚLIO BARBOSA
BELTRÃO, matrícula SIAPE nº 0588251, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036(Processo nº 25019. 002348/2022-
87).
Nº 32 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0587719, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Pernambuco, com fundamento legal
no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal , com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103 de 13/11/2019. COD 049001 (Processo nº 25019. 002996/2022-33).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000317/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA XAVIER DE MELO, C.P.F.
400.719.604-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO PAULO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0584407, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 21 de dezembro
de 2022, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de dezembro de
2022.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde em Rondônia,
da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 4 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor IDEMAR
RIBEIRO ALVES, matrícula/SIAPE nº 0521938, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000004/2023-43).
Nº 5 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor CORACI
JOSÉ DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0489770, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000003/2023-07).
Nº 6 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor NELSON
LOPES PINHEIRO, matrícula/SIAPE nº 0489850, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000005/2023-98).
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde em Rondônia,
da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 subsequente, e em
conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME,
de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela
Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º - Tonar público o restabelecimento de pagamento de benefício de
pensão a pensionista VERA LUCIA ROZA DOS SANTOS, SIAPE nº 06202969, CPF nº
xxx.931.792-xx, conforme art. 16, parágrafo único da instrução normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020, publicada no DOU de 17/06/2020.
Art. 2º - O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão será
realizado na folha de fevereiro/2023, com efeitos retroativos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(PROCESSO SEI Nº 25008.000022/2023-26)
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13,
publicada no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, ao servidor CARLOS MAGNO VALVERDE, matrícula SIAPE nº
0574099, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao
Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo
acima citado, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.000039/2023-84).
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1 SEGEP/SEMS/SE, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DÉLIO DESLANDRES ROSA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.762, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000950/2022-31)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2 SEGEP/SEMS/SE, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISAIAS DE OLIVEIRA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 577.327, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000011/2023-77)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3 SEGEP/SEMS/SE, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor ABEL
SOUZA DA MACENA, matrícula SIAPE nº 577.750, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 10, § 1º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados conforme o disposto no art. 26, § 2º da referida emenda,
correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois)
pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos
de contribuição. (Processo SEI nº 25021.001025/2022-27)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4 SEGEP/SEMS/SE, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
MARIA FULGENCIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 627.348, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados conforme o disposto no art. 26, § 2º da referida
emenda, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo
de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20
(vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.001026/2022-71)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4 SEGEP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor MARIO
JOSE DA FRANCA, matrícula SIAPE 6239323, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, média aritmética, da EC nº
103/2019. (Processo nº 25022.001760/2022-21).
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
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