DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE VIEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE
0.652.117, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Alberto
Borgerth, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento
Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004287/2022-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ALVES PATRICIO JUNIOR, Matrícula
SIAPE 6.654.816, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.007114/2022-15, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIO TROTA BARROSO, Matrícula
SIAPE 0.654.764, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na SMS de Santo Antonio de Padua, com fundamento nos Incisos
I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005911/2022-68, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
à LUCIA
MARIA SANTOS
BRANDÃO,
Matrícula SIAPE 1.103.224, Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 04% (Quatro
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015794/2022-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a contar de 24/01/2023, a
TRAJANO PAULO CALDAS, Matrícula SIAPE 0.647.330, Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Municipal Nise da
Silveira , com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 10/10 (Dez Décimos)
do valor da Função de Diretor do Hospital da Criança e do Adolescente - DAS-101.2, na
forma prevista no Art. 62-A da Lei nº 8112/90, incorporando-se 21% (Vinte e um por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324,
de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006577/2021-89, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MAURICIO DA SILVA LOPES, Matrícula
SIAPE 0.518.818, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e
Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme
o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.018617/2022-16, resolve:
Declarar Aposentada Compulsoriamente, a contar de 11.01.2023, a servidora
MILZETE DA SILVA MARINS, Matrícula SIAPE 1.426.925, Agente de Combate as Endemias,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da
citada Emenda..
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.012011/2021-96, resolve:
Declarar Aposentada Compulsoriamente, a contar de 12.01.2023, a servidora
TELMA EUGENIA MARTINS, Matrícula SIAPE 1.429.695, Agente de Combate as Endemias,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da
citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005339/2021-56, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA LUCIA SILVA ROCHA, Matrícula
SIAPE 0.652.945, Laboratorista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006833/2022-19, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSELE CASTRO VIANNA, Matrícula SIAPE
0.240.537, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.013619/2021-38, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à IVETE MARIA PEIXOTO DE LIMA, Matrícula
SIAPE 0.473.365, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na SEMS-RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no
parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com
Provento Integral, incorporando-se 08% (Oito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005338/2022-92, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à HELOISA HELENA PEIXOTO SOARES,
Matrícula SIAPE 1.033.012, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES