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DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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76
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ocorrido em 20.08.2022, do ex-servidor MARCO ALUIZIO DA SILVA FERRAZ, Matrícula
SIAPE nº 0.639.660.
Onde se lê: "em face do falecimento ocorrido em 26.05.2022 [...]".
Leia-se: "em face do falecimento ocorrido em 20.08.2022 [...]".
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União
de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo
nº 25001.012315/2022-34, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1414, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União de Nº 212, de 09/11/2022, Seção 02, página: 52,
que concedeu pensão à Companheira ELEN DOS SANTOS, em face do falecimento
ocorrido em 29.07.2022, do ex-servidor NEY DE SOUZA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
0.630.974.
Onde se lê: " [...] com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII,
alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, [...]".
Leia-se: " [...] com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII,
alínea b, item 5, da Lei nº 8.112/90, [...]".
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE,
de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO
CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 2 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ROSA ALVES MAIA DE OLIVEIRA
COSTA, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 469209, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103
de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103
de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002616/2021-08).
Nº 3 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE RODRIGUES FILHO, Auxiliar
de Saneamento, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468354, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.003098/2021-31).
Nº 4 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora VERONICA BORGES BURGOS DA
SILVA, Psicólogo, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 238663, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais
correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25017.004514/2022-08).
Nº 5 - Conceder aposentadoria especial, de acordo com a decisão judicial proferida no
processo nº 0501824-09.2022.4.05.8400 pela 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte,
ao servidor JOÃO MARIA DOS SANTOS LIMA, Agente de Saúde Pública, NS, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE n° 509744, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com base no art. 21 da EC nº 103 de 13/11/2019, combinado com os arts. 57 e 58
da lei nº 8.213/1991, com os proventos calculados com os proventos calculados
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 25017.003857/2022-47).
REGINA CELIA BEZERRA ALVES MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002501/2022-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LINA MARIA KRAEMER JOBIM, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) RUBERVAL CAETANO JOBIM, ocupante do cargo Agente
Administrativo, matrícula Siape 0525681, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 31/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2022.
PORTARIA SEGEP/RS Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002530/2022-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA FADINI BANDEIRA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ZACARIAS CAVALHEIRO BANDEIRA, ocupante do cargo
Odontólogo - 30 horas, matrícula Siape 0532962, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 12/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/11/2022.
PORTARIA SEGEP/RS Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002551/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLENE MARTI EMYGDYO, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) NELSON CARVALHO DE NONOHAY, ocupante do cargo
Médico, matrícula Siape 0573031, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 18/02/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/11/2022.
PORTARIA SEGEP/RS Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002917/2022-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARLIANE MORALLES DE LEÃO, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) CARMO PEREIRA SEVERINO, ocupante do cargo Agente
de Saúde Pública, matrícula Siape 0506406, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 05/11/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/11/2022.
PORTARIA SEGEP/RS Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002617/2022-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ CAETANO DE MELLO MOROSO, na qualidade
de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) IRANY JOSÉ MOROSO, ocupante do cargo
Médico, matrícula Siape 0572581, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 02/10/2018, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/10/2018.
PORTARIA SEGEP/RS Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002641/2022-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SÍLVIA HELENA SOFIA DA ROCHA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JÚLIO CÉSAR PORTANOVA DA ROCHA, ocupante do cargo
Médico, matrícula Siape 0550821, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 14/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2022.
PORTARIA SEGEP/RS Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002659/2022-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FERNANDO LEÃO JUNIOR, na qualidade de filho
maior inválido do(a) ex-servidor(a) FERNANDO LEÃO, ocupante do cargo Médico, matrícula
Siape 0573081, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 26/05/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2022.
PORTARIA SEGEP/RS Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03 de outubro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA DIGAD/RS Nº 162 de 11 de outubro de 2022,
publicada no D.O.U. nº 196, de 14/10/2022, a qual retificou a PORTARIA DIGAD/RS Nº 154
de 05 de setembro de 2022. Assim, RATIFICA-SE o texto originalmente publicado referente
à PORTARIA DIGAD/RS Nº 154 de 05 de setembro de 2022 (publicada no D.O.U. nº 171, de
08/09/2022).
ÍVINA FLORES MELO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro, no uso das atribuições outorgadas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31/01/2023, o servidor CASSIO MAIA PESSANHA,
matrícula SIAPE 1748621, do cargo de Farmacêutico, Classe C , Padrão II, código de vaga
109641, do quadro de pessoal ativo deste Ministério. (Processo SEI Nº 33407.008667/2023-
31)
ZENILDE FERNANDES MENDES
PORTARIA HFCF Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5
de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora ESTER BARBARA DA SILVA,
matrícula SIAPE 0531431, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVI ÇO S
DIVERSOS, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital
Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional
103/2019.
(Processo SEI nº 33407.004406/2016-13)
ZENILDE FERNANDES MENDES

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