DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 322, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03 /10/ 2016, publicado no DOU nº 191, de 04 /10/ 2016, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25200.000136/2023-99, resolve:
Art. 1º- Conceder a partir de 20/01/2023, data do óbito, pensão vitalícia a
Santa dos Passos Melo, esposa do Servidor Francisco Rodrigues de Melo, matrícula SIAPE
0503448, aposentada do cargo de Motorista Oficial, Classe "S" Padrão III, de acordo com
os artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada
EC nº 103/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 346, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, publicada no
DOU de nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU nº 191, de
04/10/2016, tendo em vista o que consta no Processo nº 25200.000128/2023-42,
resolve:
Artº. 1º - Conceder a partir de 01/01/2023, data do óbito, pensão a Aldila
Marialva Rocha da Cruz, esposa do Servidor Líbio Moura Cruz, matrícula SIAPE 0477786,
aposentado no cargo de Artífice, Classe "S", Padrão III, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada Lei nº
13.135/2015, combinado com a artigo 23, da EC nº 103/2019.
Artº 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIANº 358, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU nº 191, de 04/10/2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25200.000071/2023-81, resolve:
Art. 1º- Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de
Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0478760, NI, Classe "S", Padrão "III" ocupante do cargo de
Atendente, de acordo com o artigo 4, parágrafo 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I, da
referida Emenda.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 15, Portaria nº 41 de 20 de
janeiro de 2023, Seção 2, página 51, da servidora LIS RIBEIRO DO VALLE ANTONELLI,
Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº1634492, onde se lê:
Nairóbi, Quênia, Leia-se: Bhubaneswar, Odisha, Índia, como justificado no processo
25381.000586/2022-10 - SEI.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 56, e
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 57 - ANDRE BASTOS DAHER, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação,
SIAPE nº 1378343, com a finalidade de participar do Primeiro Encontro Presencial da Dengue
Alliance Meeting sendo coorganizado pela iniciativa Drugs for Neglected Diseases (DNDi) South
Asia Office e Translational Health Science and Technology Institute (THSTI), em Nova Dheli, na
Índia, no período de 03/02/2023 a 11/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000136/2023-18 - SEI).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no
uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de
2022, resolve:
Nº 53 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIANE CALDAS DO
NASCIMENTO OLIVEIRA matrícula Siape 1533263 ocupante do cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com
fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do
no Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo SEI n.º 25384.001087/2022-10).
Nº 54 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SUZANA CORTE REAL FARIA
matrícula Siape 462079 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,
§1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela
média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo
SEI n.º 25030.001432/2022-25).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196 SE/MTE, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTE nº 155, de 24 de
janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA CRISTINA ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 1064689, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de
Planejamento e
Apoio ao
Atendimento, código
FCE 1.10,
da
Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
Nº 58 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de participar da
Conferência 2023 sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas - CROI 2023, a principal reunião
mundial de cientistas, clínicos, educadores e formuladores de políticas de HIV/AIDS, em Seattle,
nos Estados Unidos, pelo período de 17/02/2023 a 24/02/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000042/2023-58 - SEI).
Nº 60 - PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas &
Maria Deane, SIAPE nº 1000785, com a finalidade de participar como pesquisador visitante, de
atividades de pesquisa a convite no laboratório do departamento de microbiologia molecular,
da Universidade de Washington D.C. O objetivo nesta atividade é entender a durabilidade da
imunidade mista gerada por vacinas contra COVID-19 e infecção natural de SARS-COV-2, e sua
participação é essencial para aumentar a relevância institucional em âmbito internacional junto
ao laboratório de diagnóstico e controle de doenças infecciosas da Amazônia, ILMD/Fiocruz
Amazônia, em Saint Louis, Missouri, nos Estados Unidos, pelo período de 28/02/2023 a
18/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo nº
25792.000003/2023-08 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, SUBSTITUTO, em atendimento ao disposto no §7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º
5.452, de 1º de maio de 1943, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho - AHST, em todo o território nacional, com a numeração
de suas respectivas Credenciais Específicas e Unidades da Federação de lotação:
. NOME
CIF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
. ALVARO JORGE GREGORIO
501255
SP
. ANTONIO JOSE MOURA
500356
MG
. CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA
500046
BA
. CARLOS ROBERTO THOME DE OLIVEIRA
500933
SP
. CELIA SIMIAO
501182
MG
. CLOVIS HENRIQUE SANTAREM PINHEIRO
500666
RJ
. EDNEL MALTA
500950
SP
. ENIO FERREIRA DE MELO
500380
MG
. FIRMINO JOSE DA SILVA LEAO
500461
PA
. FRANCISCO CARLOS XERES
500127
CE
. GIDEON RIBEIRO DE SOUZA
500810
RS
. GUILHERME MOYLE NETO
500399
MG
. JILNEY DA SILVA ESPERIDIAO
500089
BA
. JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO
500020
AM
. JONAS BARBOZA DE MELO
500593
PE
. JORGE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA
500186
RJ
. JOSE PAULO BARRETO
501344
SP
. JOSE RENATO ALVES
500631
TO
. JOSE RICARDO FERREIRA
501298
SP
. MARCO ANTONIO TRAVASSOS SOUSA
500496
PB