DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 117, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria nº 1.179 de 23/07/1992, publicada em DOU nº 156, de
14/08/1992, que aposentou LUIZ PEDRO DARIO, matricula SIAPE nº 0654188 para fazer
constar a seguinte alteração: onde lê-se "com proventos mensais correspondentes a 30/35
(trinta, trinta e cinco avos)"; leia-se "com proventos mensais calculados conforme disposto
no §2º, do art. 24 da EC 103/2019", mantidos os demais termos. Tornando sem efeito a
portaria nº 1050 de 07/11/2008, publicada em DOU nº 238 de 08/12/2008. (Processo nº
33374.002870/2023-29)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
WANDERLEY NOBRE
DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0632291, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.141119/2022-66)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS CAEIRO DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 0710113, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 13% (treze por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.176325/2022-97)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Ademilson Teixeira Caldas,
matrícula SIAPE nº. 6650312 (Identificação única 6503128), cargo de Médico, Nível
Superior, Classe C, Padrão IV do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Ipanema, com base no artigo 10º, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
(Processo nº 33401.024131/2022-32).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 46, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SE/MS nº. 771, de
27/07/2022, publicada no DOU nº. 143 de 29/07/2022, e a subdelegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de
03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 33409.007403/2022-60,
resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA DE MELLO
PEREZ, matrícula Siape 2225281, Médica, Código 422069, Classe "C", Padrão "VI", do Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no
Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o artigo 20, incisos I a IV e §2º, II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.
FERNANDO BASSAN
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA DSEI/LRR N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de
Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº
1.097 de 10 de novembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº
214 Seção 2 páginas 43, resolve:
Art. 1º Designar Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente da Casai LRR,
do Distrito Sanitário Indígena Leste de Roraima.
Art. 2º A enfermeira responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente
será: Sandra Ariana Soares Reis;
Art. 3º. O Núcleo de Segurança do Paciente será composto pelos seguintes
profissionais:
1. Claudete Cruz Ambrósio, Analista Técnica Administrativa;
2. Sandra Ariana Soares Reis, Enfermeira responsável pelo NSP;
3. Alicéria Januário de Souza, Farmacêutica;
4. Gardeny de Souza Paula, Psicóloga;
5. Clemente Vinícius Guimarães Neto, Enfermeiro;
6. Francisca Jerusa Gomes, Assistente Social;
7. Pamela Hohana da Silva Coelho, Nutricionista da Empresa Prestadora de
Serviço;
8. Michelany Amara Bezerra nogueira, Nutricionista;
9. Diêgo Roberto Costa Coêlho, Dentista;
10. Hélio Gesialdo França Rodrigues, Médico CASAI/LRR;
11. Genival Araújo dos Santos, Técnico de Enfermagem;
12. Carolina Lima Perdigão - Representante Titular SESANI;
13. Luiz Lucas de Almeida Wanderley - Representante Suplente SESANI;
14. Narla Rodrigues Neves - Representante Titular CONDISI/LRR;
15. Ismael Almeiro dos Santos - Representante Suplente CONDISI/LRR;
16. José Valdemir do Nascimento - Representante DIASI;
17. Priscila Alvarenga de Almeida - Enfermeira;
18. Luiz Carlos Santos de Jesus - Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena
Substituto;
19. Nonatinha de Souza Neto - Enfermeira.
Art. 4º. Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente:
I. A elaboração de um Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança
do Paciente em Serviços de Saúde;
II. A coordenação do Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança
do Paciente em Serviços de Saúde;
III. Gerenciar oportunamente as notificações de eventos adversos (EA) e
investigar, quando se fizer necessário;
IV. Ampliar a investigação destes eventos, se necessário;
V. Estabelecer as medidas pertinentes para aumentar a segurança do
paciente, promovendo
a criação
dos Núcleos
de Segurança
do Paciente
e a
implementação dos Procedimentos de Segurança do Paciente em estabelecimentos de
saúde, que contemplem os protocolos e o estímulo à notificação de incidentes
relacionados à assistência à saúde;
VI. Adotar medidas
específicas para o enfrentamento
dos principais
problemas identificados no âmbito de sua competência;
VII.
Estabelecer
medidas
pertinentes
para
evitar
a
recorrência,
a
disseminação ou a propagação no âmbito de sua competência;
Art. 5º. O Núcleo de Segurança do Paciente se reunirá mensalmente para
compilação das notificações monitoradas e planejamento das ações de controle dos
riscos e melhoria contínua dos serviços de saúde.
Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25351.903988/2021-44, resolve:
Manter a concessão da aposentadoria à servidora JOANA MELO LIMA, SIAPE
1825403, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Classe B/Padrão III, do Quadro
de Pessoal Efetivo, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional
103/2019, diante da avaliação pericial ocorrida em 27/01/2023, que atestou a continuidade
das condições que a ensejaram, devendo ser reavaliada em janeiro de 2028.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 17 e 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, publicada no DOU de 6 de outubro de
2022, e de acordo com as competências que lhe foram subdelegadas através da portaria
SAA nº 1.366, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 1 - C, de 02/01/2023 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25115.000014/2023-61, resolve,
Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora MAGALY BRITO BEZERRA XAVIER, Arquiteta, matrícula SIAPE nº 1018679, Classe
"S", Padrão "III", do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLON DE LIMA INAJOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 101, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.001257/2022-48, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor SUEDI DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 0476551, ocupante do cargo de Auxiliar
Saneamento, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20º, Parágrafo §2º, Inciso I.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 214, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000034/2023-78,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Ana Lúcia Damasceno Do Carmo
(esposa), do ex-servidor Raimundo Monteiro Do Carmo (inativo), Matrícula Siape nº.
0496986, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S Padrão III, com
fundamento nos artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
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