DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 486, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50600.002510/2023-25, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor GUILHERME ANTUNES DO CARMO,
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2115932, dos encargos de substituto eventual
da função de Chefe do Serviço Especializado de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.06, da
Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 548, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.002785/2023-69, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSE VITOR DE AGUIAR VIEIRA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064528, da função de Assistente Técnico, código FCE
2.06, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de
16/01/2023, em virtude de vacância do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 540, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20
de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o
disposto no processo nº 50600.046909/2022-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANNE SILVA DE MEDEIROS ROCHA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1518916, para exercer a função de Chefe do Setor de
Capacitação, código FCE 1.02, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
Ministério do Turismo
SECRETARIA DE QUALIDADE, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO EM
TURISMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SNPTUR Nº 02, de 26 de janeiro onde se lê "... janeiro de 2022"
leia-se de "... janeiro de 2023"
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 182, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da
Diretoria de Responsabilização de Entes Privados Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR PRISCILA BERMUDES MORAES CORADI, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que
ocupa atualmente
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 189, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR LEANDRO DA SILVA PACHECO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Diretoria de
Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União,
ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 193, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR 
LEONARDO 
FORMIGA 
LARROSSA,
para 
exercer 
a 
Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da
Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 194, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR
CRISTINE KÖHLER
GANZENMÜLLER, para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da
Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade
Privada da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que ocupa
atualmente.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 197, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR KEYNE TANIGUCHI SANTOS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Diretoria de
Promoção e Avaliação de Integridade Privada Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 200, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.130, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100535/2023-94, resolve:
DESIGNAR FABIO FELIX CUNHA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100614/2023-03, resolve:
DESIGNAR
FLAVIA LEMOS
SAMPAIO XAVIER,
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Diretoria de Estudos
e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 204, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100579/2023-14, resolve:
DESIGNAR
JEFFERSON DE
FREITAS
MARTINS,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100525/2023-59, resolve:
DESIGNAR FLAVIA AMARAL SILVA DE
SOUSA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 209, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100687/2023-97, resolve:
DESIGNAR MARCIO CAMARGO
CUNHA FILHO, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.100948/2023-79, resolve:
DESIGNAR NATALIA REZENDE DE ALMEIDA SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da
função que ocupa atualmente.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 231, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de
22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de
Janeiro 
de
2023, 
e
o 
que 
consta
nos 
processos
00190.100978/2023-85 
e
00190.100431/2023-80, resolve:
DESIGNAR DANIEL MOL MARCOLINO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor, código FCE 2.14, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral
da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO