DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00003617/2023,
resolve:
1. Dispensar DANIELA MARA HOFFMANN ZIMERMANN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perita em Engenharia Sanitária, matrícula nº 10996, do encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Nacional de Perícia em
Meio Ambiente, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria da
República.
2. Designar HUMBERTO ALCANTARA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Geologia, matrícula nº 12610, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Nacional de Perícia em
Meio Ambiente, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da
República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024818/2023,
resolve:
Designar FRANCIELLE VIEIRA OLIVEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº
31979, para substituir, no período de 19 de janeiro a 2 de fevereiro de 2023, a Assessora-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto
Carvalho de Vilhena Coelho, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00023734/2023,
resolve:
Designar LUIS ROBERTO COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 20508, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão, da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00025659/2023, resolve:
1. Dispensar ELISANE TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Enfermagem, matrícula nº 22129, da função de confiança de Chefe da Seção de
Almoxarifado e Controle de Material, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde
do Ministério Público Federal.
2. Designar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Material, FC-2, da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00027675/2023,
resolve:
1. Dispensar RAQUEL COUTO DE OLIVEIRA AUCELIO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6504, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Marcelo
Antonio Muscogliati.
2. Designar AMANDA MAGALHAES MARTINS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29493, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Marcelo
Antonio Muscogliati.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista
o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00028311/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2023, GUSTAVO DE OLIVEIRA
COELHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20478, do
encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Férias e Frequência, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar ROXANNE CASSIANO SILVA TAVARES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27083, para exercer o encargo de
substituta eventual da Chefe da Divisão de Férias e Frequência, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
3. Designar ROXANNE CASSIANO SILVA TAVARES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27083, para substituir, no período de 30
de janeiro a 13 de fevereiro de 2023, a Chefe da Divisão de Férias e Frequência, CC-
2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de
férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 24/01/2023, MAYCON ANTONIO MOREIRA, matricula no
29436, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. MARLON ALBERTO
WEICHERT.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
12, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 9, de 13 de janeiro
de 2022, Seção 2, página 40, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº. 28269-3, do Cargo em Comissão de
Substituta da Assessora-Chefe Nível II (CC2) da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete
do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar RENAN HENRIQUE CHAVONI, matrícula nº 27761-4, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de
Cascavel.
2-Designar PEDRO DE CASTRO RUSCHEL, matrícula nº 27540-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de
Cascavel.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora CRISTIANE LOURDES RIBEIRA, Matrícula nº 16959,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II do Gabinete do Procurador José Leão Junior, FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
2. Designar o servidor WELLINGTON SERGIO SOUSA DA SILVA, Matrícula nº
23508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança
de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador José Leão Junior, FC-2, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
3. Dispensar a servidora SAMANTHA CALEGARI SILVA, Matrícula nº 26664,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-2, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
4. Designar a servidora KENNE MARIA ORTIZ ANDRADE, Matrícula nº 13948,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-2, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
5. Dispensar a servidora KENNE MARIA ORTIZ ANDRADE, Matrícula nº 13948,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Secretária - Nível I da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-1, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
6. Designar o servidor ROGÉRIO DE ASSIS, Matrícula nº 3273, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Função de
Confiança de Secretário - Nível I da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-1, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor PAULO ROBERTO GRIGOLON, Matrícula nº 25284, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Itapeva.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Retificar o item 3 da Portaria nº 88, de 26/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2 - nº 21, de 30/01/2023, página 66,
onde se lê:
"....Assessora Nível IV do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues, FC-
2, da Procuradoria da República no Município de Piracicaba."
leia-se:
".....Assessora Nível IV do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues,
CC-4, da Procuradoria da República no Município de Piracicaba."
2. Retificar o item 4 da Portaria nº 88, de 26/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2 - nº 21, de 30/01/2023, página 66,
"....Assessor Nível IV do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues, FC -
2, da Procuradoria da República no Município de Piracicaba."
leia-se:
".....Assessor Nível IV do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues, CC-
4, da Procuradoria da República no Município de Piracicaba."
MARCOS ANGELO GRIMONE
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