DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA N° 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/1/2023, a servidora LILIANE ALVES BUCAR,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23552, da
função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) do GABPR3 da Procuradoria da República
no Tocantins.
Art. 2º DISPENSAR o servidor ANDRÉ FELIPE GOMES GUIMARÃES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25023, da função de
confiança de Assistente Nível II (FC-2) do GABPR8 da Procuradoria da República no
Tocantins.
Art. 3º DISPENSAR o servidor CLAUDINEI MARQUES SOARES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25077, da função
de confiança de Secretário Nível I (FC-1) do GABPRDC da Procuradoria da República no
Tocantins.
Art. 4º- DESIGNAR o servidor ANDRÉ FELIPE GOMES GUIMARÃES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25023, para a função de
confiança de Secretário Nível I (FC-1) do GABPRDC da Procuradoria da República no
Tocantins.
Art. 5º DESIGNAR o servidor CLAUDINEI MARQUES SOARES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25077, para a
função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) do GABPR3 da Procuradoria da República
no Tocantins.
Art. 6º DESIGNAR a servidora ADRIANA HELENA DOS SANTOS NAZARETH,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
29491, para a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) do GABPR8 da Procuradoria
da República no Tocantins.
GEORGE NEVES LODDER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1204.0000004/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA ADÉLIA ALVES, matrícula 6008221,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba/SC, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 2º Designar o servidor CHARLIE MAICON PIVETTA, matrícula 6005736,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente
Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba/SC, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPT nº 68, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, de
27/01/2023, ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2022", LEIA-SE:
"PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2023".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.2200.0000131/2019-59, resolve:
Art. 1º º Declarar vago, a partir de 21 de dezembro de 2022, o cargo de Técnico
do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria do Trabalho do Município de Picos da PRT 22ª Região/PI, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor SÉRGIO REIS GOMES DE
SOUSA, matrícula nº 6006296-7, em virtude da Declaração de nulidade do ato de
provimento do referido cargo, conforme Decisão nº 183/2022/AJA/PGR, proferida pelo
Procurador-Geral da República.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0104.0000003/2023-23, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 25 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu - PRT 1ª Região/RJ, da carreira
de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARIANA CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE NUNES PEREIRA, matrícula nº 6009046-4, em virtude de posse em cargo
inacumulável.
IZAIAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora CAROLINE SANTOS LIMA, Técnica do MPU/Administração,
matrícula nº 6005819-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-
02.
LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-028.783/2022-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LAZARO LUIZ RABELO,
matrícula 1890-2, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico
Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das
contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005; art. 3º e 26, §§ 1º e 7º da
Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do benefício especial
previsto nos art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com
redação dada pela Lei 14.463/2022, de 26 de outubro de 2022.
MIN. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2023, ALINE FABIANA
TIMM CESARIO, matrícula 5734-7, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4,
exercida no(a) Decorp/Instituto Serzedello Corrêa.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 2º da Portaria n° 7,
de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 31 de janeiro de
2023, CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT, matrícula 11170-8, TEFC, da função de confiança de
Especialista Sênior I, código FC-3.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 7,
de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2023, CHEN WEN LIN,
matrícula 2430-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a)
ISC-ASS/Instituto Serzedello Corrêa.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.183, de 10 de novembro de
2022, publicada no DOU em 17 de novembro de 2022, edição nº 216, seção 2 (SEI
5694631);
Considerando o Memorando 5821964;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014231/2022-07;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Thiago Brasil de Matos do
exercício da função de Defensor Público-Chefe
substituto da unidade DPU Rio
B r a n c o / AC .
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa de Sousa Moisés para
exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU Rio Br a n c o / AC .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 122, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando 5806704;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 27, de 10 de janeiro de 2023 (SEI
5809899);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08173.000028/2022-91;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014240/2022-90;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Publico Federal Dr. Douglimar da Silva Morais do
exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Ribeirão Preto/SP (FCDPU-
05), a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. André Luis Rodrigues do
exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Ribeirão
Preto/SP, a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ricardo Kifer Amorim para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Ribeirão Preto/SP (FCDPU-05),
a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 4º Designar o Defensor Publico Federal Dr. Douglimar da Silva Morais para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Ribeirão Preto/SP,
a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges
do exercício da função de Coordenador titular 2 (Coordenação de Atendimento) da unidade
DPU/Ribeirão Preto/SP (FCDPU - 01), a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 6º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ricardo Kifer Amorim do
exercício da função de Coordenador substituto 2 (Coordenação de Atendimento) da
unidade DPU/Ribeirão Preto/SP, a contar de 20 de janeiro de 2023.