DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 7º Designar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula para
exercer a função de Coordenador titular 2 (Coordenação de Atendimento) da unidade
DPU/Ribeirão Preto/SP (FCDPU - 01), a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 8º Designar o Defensor Público Federal Dr. André Luis Rodrigues para
exercer a função de Coordenador substituto 2 (Coordenação de Atendimento) da unidade
DPU/Ribeirão Preto/SP, a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 9º Designar o Defensor Público Federal Dr. André Luis Rodrigues para
exercer a função de Fiscal substituto 1 da unidade DPU/Ribeirão Preto/SP, a contar de 20
de janeiro de 2023.
Art. 10 Revogar a Portaria GABDPGF DPGU nº 27, de 10 de janeiro de 2023 (SEI
5809899).
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 123, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.015337/2022-10;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.320, de 05 de dezembro de 2022,
publicada no BEIDPU em 12 de janeiro de 2023, edição nº 09 (SEI 5819958);
Considerando os Despachos SGP DPGU 5732082 e 5835495;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marcos Wagner Alves Teixeira
do exercício da função de Assessor titular da Câmara de Coordenação e Revisão Cível
(FCDPU - 01), a contar de 01/12/2022.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Mendes Lima de
Oliveira do exercício da função de Assessor titular da Câmara de Coordenação e Revisão
Cível (FCDPU - 01), a contar de 12/01/2023.
Art. 3º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Maíra de Carvalho Pereira
Mesquita do exercício da função de Assessora substituta da Câmara de Coordenação e
Revisão Cível (FCDPU - 01), a contar de 12/01/2023.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Maíra de Carvalho Pereira
Mesquita para exercer a função de Assessora titular da Câmara de Coordenação e Revisão
Cível (FCDPU - 01), a contar de 12/01/2023.
Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Jânio Urbano Marinho Junior
para o exercício da função de Assessor titular da Câmara de Coordenação e Revisão Cível
(FCDPU - 01), a contar de 12/01/2023.
Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Mendes Lima de
Oliveira para o exercício da função de Assessor substituto da Câmara de Coordenação e
Revisão Cível (FCDPU - 01), a contar de 12/01/2023.
Art. 7º Revogar a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.320, de 05 de dezembro de
2022, publicada no BEIDPU em 12 de janeiro de 2023.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIESIO LUIZ FERREIRA, ponto nº 4258, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do Partido Trabalhista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIOLA ABRAHIM SANTORO, ponto nº 5279, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIESIO LUIZ FERREIRA, ponto n° 4258, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO LUIZ PEREIRA MARCIANO, ponto nº 6671, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Assessoria
de Projetos e Gestão, FC-4, da Diretoria Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA RAQUEL MESQUITA MELO, ponto nº 6649, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor do Centro de Documentação e
Informação, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, JOÃO LUIZ PEREIRA MARCIANO, ponto n° 6671, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor do
Centro de Documentação e Informação, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, SILVIA MARIA BRITO COSTA, ponto n° 6785, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-
Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 637 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2023, DÉBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA, ponto n.º
242493, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÂMIA BOMFIM.
Nº 638 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2023, MARIANA PISANI MATA, ponto n.º 254072, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA ZITO.
Nº 639 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2023, LUCAS MONTEIRO COSTA DIAS, ponto n.º 260965,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.
Nº 640 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2023, SILVÂNIA VIDMAR FANTON, ponto n.º 263532, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN.
Nº 641 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2023, LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, ponto n.º
265774, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOENIA WAPICHANA .
Nº 642 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2023, LEONARDO LAURO SOUZA PEREIRA, ponto n.º
266174, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL HADDA D.
Nº 643 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2023, KACYRLUCIA DO MONTE REGO, ponto n.º 270896,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO.
Nº 644 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2023, MARIANA MOURA DE CARVALHO BUENOS AIRES,
ponto n.º 272497, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
JERRY.
Nº 645 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de janeiro de 2023, GABRIELA MARIA PEREIRA, ponto n.º 272506, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY.
Nº 646 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 494 de 17 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, que nomeou JOSÉ IVANELSON ROSA DE
MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ GUIMARÃES, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 647 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RUBENS PEREIRA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 648 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO PEDRO BERNARDES DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 649 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, THIAGO AGUINALDO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. LUIZ
OVANDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022(*)
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.945 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2022, GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER, ponto n.º
174765, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
(*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União n° 225, de 01 de dezembro de
2022, Seção 2, página 79, com incorreção no original.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1133416, resolve:
Nº 591 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PAULO FERNANDO MELO DA COSTA, matrícula nº 310200, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador
Fernando Collor, a partir de 31/01/2023.
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1134539, resolve: