DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013100107
107
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142077, resolve:
Nº 644 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCELO LABEGALINI ALLY, matrícula nº 349759, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSNTRAD -
Gabinete do Senador Nelsinho Trad, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSD
- Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142096, resolve:
Nº 645 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, NOELI OSTERKAMP, matrícula nº 312128, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador
Fabiano Contarato, a partir de 30/01/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142097, resolve:
Nº 646 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE SILVA, matrícula nº 346473, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do
Senador Rodrigo Cunha, a partir de 01/02/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142116, resolve:
Nº 647 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VALQUÍRIA CANDIDO, matrícula nº 347052, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador
Rodrigo Cunha, a partir de 01/02/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142156, resolve:
Nº 648 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, SÍLVIO WESLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 215718, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142157, resolve:
Nº 649 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, IVON
LENDL BESERRA SALES, matrícula nº 373208, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador
Marcelo Castro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142158, resolve:
Nº 650 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RILDO
DA
SILVA ROCHA,
matrícula
nº 346989,
do cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do
Senador Marcelo Castro.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000524/2023, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
ANTONELA DIANA LUZ TEIXEIRA MOTTA, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear MURILO MAIA HERZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, FÁBIO CONFORTO DE
ALENCAR MOREIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria
Jurídica, ficando dispensada da função comissionada que ocupa atualmente.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar FABIANO RODRIGUES DE ABREU, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Coordenadoria de
Gestão do STF-MED.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno
e considerando o que consta do Processo STJ n. 001173/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Paulo Sérgio Silva Sampaio, matrícula
S022289, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do
art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
MINISTRO OG FERNANDES
PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Processo STJ n. 000865/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2023, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor EVANDRO LUCAS FALEIROS, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.943, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
desligamento do militar Jurandi Ramos França, a contar de 31 de janeiro de 2023,
conforme Memorando nº 3016393, contido nos autos do Processo nº 000141/23-00.196,
resolve:
DISPENSAR, a contar de 31 de janeiro de 2023, o militar JURANDI RAMOS
FRANÇA, matrícula 9579, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM - FC - 0 5 ,
da Seção de Análise de Penalidades Administrativas, da Coordenadoria de Gestão de
Contratos, da Diretoria de Administração.
Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 3013537, contido nos autos do Processo nº 000365/23-00.234, como
também a dispensa do militar Alair Barbosa da Silva da função comissionada de Assistente
II, conforme Ato nº 3912/2022 (2962569), resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar ELDER ANDREAZZI DE OLIVEIRA, matrícula 9601, da
função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO,
código STM-FC-05, do Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes, da Assessoria-Jurídica do Presidente
Art. 2º DESIGNAR o militar ALAIR BARBOSA DA SILVA, matrícula 1552, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de ELDER ANDREAZZI DE OLIVEIRA,a função
comissionada de CHEFE DE NÚCLEO, código STM-FC-05, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes, da Assessoria-Jurídica do Presidente
Art. 3º DESIGNAR o militar ELDER ANDREAZZI DE OLIVEIRA, matrícula 9601,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa deALAIR BARBOSA DA SILVA,a função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Assessoria-Jurídico Administrativa do
Presidente.
Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
dispensa do militar Jurandi Ramos França da função comissionada de Chefe de Seção,
conforme Ato nº 3943/2023 (3018200), como também o Memorando nº 3016721, contido
nos autos do Processo nº 018394/22-00.094, resolve:
DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI,
matrícula9220, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JURANDI RAMOS
FRANÇA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de
Análise de Penalidades Administrativas, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da
Diretoria de Administração. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de
ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do
Superior Tribunal Militar.
Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante nos autos do PAe 0051867-54.2022.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SANDRA MARIA ALVES BORGES COSTA,
Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, limitado ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da
Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/
redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração
contributiva, nos termos do art. 26, §§1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescido do
valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n.
14.463/2022.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA