DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141036, resolve:
Nº 614 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FABÍOLA RODRIGUES COSTA, matrícula nº 389472, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141037, resolve:
Nº 615 - exonerar JEAN CARLOS BONFIM CUSTODIO, matrícula nº 308836, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID / B LU C R I
- Bloco Parlamentar União Cristã, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASS ES S O R
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141076, resolve:
Nº 616 - exonerar ARNO JERKE JUNIOR, matrícula nº 337587, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar
Unidos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141116, resolve:
Nº 617 - exonerar ANA KARINA LOPES DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 353684, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLPRD -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete
da Senadora Zenaide Maia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141145, resolve:
Nº 618 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA, matrícula nº 383550, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da
Liderança do PSDB, a partir de 31/01/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141146, resolve:
Nº 619 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
NILTON SANTANA OLIVEIRA, matrícula nº 370530, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, a partir de 31/01/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141176, resolve:
Nº 620 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, HERALDO ALMEIDA BATISTA, matrícula nº 199970, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDBERGE - Gabinete do
Senador Dário Berger.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141237, resolve:
Nº 621 - exonerar RAUL GUSTAVO SILVA SOUSA, matrícula nº 204393, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJKAJUR -
Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141336, resolve:
Nº 622 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GUSTAVO DE BIASE NUNES DA ROCHA, matrícula nº 352990, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDGCN
- Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141356, resolve:
Nº 623 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, WESLEY ELDERSON DIÓGENES NOGUEIRA, matrícula nº 353222, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDGCN
- Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141376, resolve:
Nº 624 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANAMARIA BACELAR DIAS DE FARIA, matrícula nº 215032, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141396, resolve:
Nº 625 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCAS COELHO BRANDÃO, matrícula nº 350567, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDGCN
- Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141397, resolve:
Nº 626 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MÁRCIA MARIA TOBIAS, matrícula nº 178850, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSAGUR - Gabinete do
Senador Acir Gurgacz, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da
Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141398, resolve:
Nº 627 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula nº 302871, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141399, resolve:
Nº 628 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JORDNEY LIMA DE SOUZA, matrícula nº 189409, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da
Liderança
da
Oposição, para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141436, resolve:
Nº 629 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GEOVANNA VERUSKA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 353593, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141439, resolve:
Nº 630 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KAROL PONTES MONTEIRO, matrícula nº 356685, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete
da Liderança da Oposição, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDGCN -
Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141636, resolve:
Nº 636 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA
REGINA COSTA DE ARAUJO, matrícula nº 317450, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da
Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141737, resolve:
Nº 637 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MELISSA DE ALMEIDA MARTINS PEIXOTO, matrícula nº 374845, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141757, resolve:
Nº 638 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EDUARDO ARITANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 345493, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do
Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141956, resolve:
Nº 639 - exonerar DANILO FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 380961, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJKAJUR -
Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141997, resolve:
Nº 640 - exonerar JAQUELINE SOARES NUNES DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 236450,
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro
Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141998, resolve:
Nº 641 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ADROALDO DA CUNHA PORTAL, matrícula nº 345109, do cargo, em comissão, de ASSES S O R
PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1141999, resolve:
Nº 642 - exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, matrícula nº 329268, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete
da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142017, resolve:
Nº 643 - exonerar SANDRA CUNHA PEREIRA ARAUJO, matrícula nº 345067, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPDT -
Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.