DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045900-
28.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor SILVIO MOREIRA SANTANA, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas Judiciais da
Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, a
partir de 31/01/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato ANTONIO PEDRO SILVA DE
ALMEIDA NUNES, realizada pelo ATO PRESI 1367/2022, de 12/12/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006, a candidata CATARINA VALERIA LAVRA DIAS, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Nilva Aparecida Resende Rocha, cuja anterior nomeação,
pelo Ato Presi TRF1-DICAP 1.367/2022, de 06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 19/12/2022, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 100/2023, por não ter
ocorrido a posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 102, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002090-
66.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora MARINEIDE CARDOSO DE AQUINO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, código
CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 2.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 103, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002090-
66.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora MARINEIDE CARDOSO DE AQUINO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo
em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 16, até que o
respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome posse e defina sua
equipe de trabalho, em decorrência da exoneração de Gey Santos Barbosa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002090-
66.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor
GEY SANTOS BARBOSA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, código CJ-1,
de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 16.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002090-
66.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor GEY SANTOS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo
em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 10, até que o
respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome posse e defina sua
equipe de trabalho, em decorrência da exoneração de Édila Rose Monteiro de Souza.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 106, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002090-
66.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ÉDILA ROSE MONTEIRO
DE SOUZA, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do
Gabinete 10.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 107, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0002090-66.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA, para exercer, interinamente, o cargo
em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 02, até que
o respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome posse e defina
sua equipe de trabalho, em decorrência da exoneração de Marineide Cardozo de
Aquino.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 109, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007389-
97.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato IGOR CANGUCU LEAL,
realizada pelo ATO PRESI 1389/2022, de 12/12/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Tocantins.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 110, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007389-
97.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato NELSON SIQUEIRA FRANCA NETO, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, em decorrência da exoneração de
Roberto Souza de Carvalho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato ROGERIO DE ASSIS AZEVEDO CASTRO, feita pelo Ato Presi 1416/2022, de
16/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba.
DES. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MABIO DA SILVA FURTADO, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente
da posse, em outro cargo inacumulável, de Tamara Carla dos Santos Lima.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112/1990, c/c a Lei n.
11.416/2006, e de acordo com a Lei n. 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato WERISON DE CASTRO LOBATO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em decorrência da posse, em outro
cargo inacumulável, de Jessica Vieira de Sousa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 117, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ANDRE LUIZ REGO LOESCH, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Filipe
Gonçalves Chagas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 118, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ELIDIANE BRABO FERNANDES, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente do falecimento de
Tania Luna Serruya Maia Jauffret.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 119, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112/1990, c/c a Lei n.
11.416/2006, e de acordo com a Lei n. 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato WERISON DE CASTRO LOBATO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o