DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em decorrência da posse, em outro
cargo inacumulável, de Jessica Vieira de Sousa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 120, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata RAISSA FERNANDA AMARAL MOTA BRAGA, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucurui, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tuane de Oliveira Costa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 128, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002989-
64.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ FRANCISCO BOTELHO WERNECK CEOLIN, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer,
interinamente, o cargo em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do
Gabinete 5, até que o respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome
posse e defina sua equipe de trabalho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 130, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001462-
77.2023.4.01.8000-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Informática, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor MARCONDES PEREIRA DE
MELO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 24/01/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 134, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010631-
92.2022.4.01.8010-TRF1, resolve:
EXONERAR, a partir de 27/12/2022, o servidor RAFAEL FRÓIS PINTO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, do Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 135, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003285-
86.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora SANDRA MARIA ALVES BORGES COSTA, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e
Inovação da Diretoria-Geral da Secretaria, em decorrência de sua aposentadoria.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 136, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003285-
86.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, SANDRA MARIA ALVES BORGES COSTA para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação da
Diretoria-Geral da Secretaria.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015241-41.2019.4.01.8000,
resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal da 6ª Região, Seção Judiciária de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberlândia, a partir de 09/01/2023, nos termos do
art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor WILLIAM QUEIROZ
REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro de Pessoal Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Pará,
Subseção Judiciária de Altamira, para exercer cargo em comissão.
II - REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão para a Subseção Judiciária de
Ituiutaba, autorizada pela Portaria Presi 11888174, de 04/12/2020, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 14/12/2020.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Presi 1306/2022, SEI nº 16998015 , de 06/12/2022, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08/12/2022, referente à revogação da
remoção pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR, da servidora JANUSE
FEITOSA MACEDO PASSOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Maranhão, onde se lê: "...para a Seção Judiciária de São Paulo .", leia-se: "...
para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-00034, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Memorando nº TRF2-MEM-2023/00395, resolve:
EXONERAR,
a partir
de 26/01/2023,
a
servidora MARISTELA
CARDOSO
MACHADO DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo
em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Sergio
Schwaitzer, em razão de sua aposentadoria.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 4.421, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0020028-
51.2022.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 1º de novembro de
2022, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São
Paulo, ocupado pelo servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0018303-
27.2022.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de outubro de 2022, ELIANA PESSOA DO
NASCIMENTO ISIK, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, nos termos
do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.440, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0018958-
96.2022.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 10 de outubro de 2022,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 10, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo,
ocupado pelo servidor IVANHOÉ RONALDO LOPES SILVA.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 11.792, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0021531-10.2022.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, o servidor MAURO
MARCOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal Criminal,
de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e crime contra o sistema financeiro e
de Execução de ANPP de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
II - NOMEAR a servidora LUCIMAURA FARIAS DE SOUSA, bacharela em Ciências
Jurídicas, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal e com base no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6082/1974, ocupado por LUCIANO RECHIERI
DE OLIVEIRA, a partir do dia 18 de janeiro de 2023, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A 
JUÍZA
AUXILIAR 
DA
PRESIDÊNCIA 
DO
TRIBUNAL 
REGIONAL
ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria PRE n.º
166/2022, e tendo em vista o
Processo nº 0020680-
27.2022.6.13.8000, resolve:
Fica concedida
aposentadoria voluntária
integral por
tempo de
contribuição a ROSANA FIGUEIREDO DE BESSA, servidora do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupante
do cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Execução Financeira de
Contratos e Pessoal, em cargo criado pela Lei nº 7.645/87, com fundamento no
art. 3º da EC 47/2005 c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
incluída a parcela incorporada nos termos da Lei nº 8.911/94 c/c Resolução nº
14.910/94/TSE e MP nº 2.225-45/2001 e a modulação determinada pelo
Supremo Tribunal Federal no RE nº 638.115-CE.
CRISTIANA GUALBERTO

                            

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