DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0000583-69.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, WASHINGTON MENESES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Contratos de Terceirização de Mão de Obra.
Art.
2º Designar
GILMAR MACENA
PEREIRA,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada FC-06, na Seção de Contratos de Terceirização de Mão de Obra.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 30/1/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, e considerando os termos do
documento nº 3793590, do Processo SEI nº 0000009-43.2023.6.13.8098, resolve:
Art. 1º Dispensar ANNE BERTASSONI SALES PAISANTE, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 98ª Zona Eleitoral, de Timóteo.
Art. 2º Designar MARCELO GOES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 98ª Zona Eleitoral, de Timóteo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos
contam a partir de 13/2/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.824, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0000856-47.2023.6.14.8056, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado JONAS BORGES DA CONCEIÇÃO da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 56ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Itupiranga, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado MARCOS SMITH SILVA LEMOS
MIRANDA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 56ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Itupiranga, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução
TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 21.825, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0000310-54.2023.6.14.8003, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada GABRIELE BARBOSA DE BRITO para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 03ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Soure, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 21.832, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0000582-52.2023.6.14.8034, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado EDSON LIMA DOURADO para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Itaituba, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 21.833, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0000693-68.2023.6.14.8088, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA JÉSSICA MANSUR SILVA DIAS FERREIRA,
Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 88ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Limoeiro do Ajuru, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LEONARDO MOTA OLIVEIRA CORDEIRO, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 88ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Limoeiro do Ajuru, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art.
4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 21.849, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que consta no Processo n.º 0013480-36.2022.6.14.8001,
resolve:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, com fundamento no art. 36, parágrafo
único, III, "a", da Lei n.º 8.112/1990, a servidora MAIRA DE BARROS DOMINGUES, Analista
Judiciário - Área Judiciária deste Tribunal, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Art. 2º CONCEDER à servidora 20 (vinte) dias para apresentação na nova sede,
com fulcro no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 21.853, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, com efeitos a contar de 02.02.2023, o servidor EDSON DA
CRUZ COSTA, Analista Judiciário da Área Administrativa, Especialidade em Contabilidade,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário,
nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com fulcro no art. 35, I,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º EXONERAR, com efeitos a contar de 02.02.2023, o servidor RICARDO
SERRUYA DE MEDEIROS, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Orçamento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º NOMEAR, com efeitos a contar de 02.02.2023, o servidor EDSON DA
CRUZ COSTA, Analista Judiciário da Área Administrativa, Especialidade em Contabilidade,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento, com fulcro no art. 9º, II, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 4º NOMEAR, com efeitos a contar de 02.02.2023, o servidor RICARDO
SERRUYA DE MEDEIROS, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, nível CJ-3, da
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, com fulcro no art. 9º, II, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 835/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA GONÇALVES FERREIRA DIEHL,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 80ª Zona
Eleitoral de IBIPORÃ, FC-1.
Art. 2º DISPENSAR o servidor LEANDRO JOSE DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da função comissionada de Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral de IBIPORÃ, FC-6.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA GONÇALVES FERREIRA DIEHL,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral de
IBIPORÃ, FC-6.
Art. 4º DESIGNAR o servidor LEANDRO JOSE DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I do Cartório da 80ª Zona Eleitoral de IBIPORÃ, FC-
1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 2183/2023-
TRE, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora IRENE DE JESUS NEVES, requisitada para prestar
serviços junto à 164ª Zona Eleitoral de ARAPOTI, para exercer a função comissionada, nível
FC-1, de Assistente I da 164ª Zona Eleitoral de ARAPOTI, a partir da data da publicação, até
assunção de servidor efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 37 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a Solicitação ASSPRE (documento 1757647) e o Despacho nº 104
da Presidência deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº 0001367-08.2023.6.18.8000,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora RENATA COSTA BASÍLIO STEINER, sem vínculo, do
cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-1) da Assessoria Jurídica da Presidência
(ASSPRE) deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de fevereiro de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000058355-4, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 19 de dezembro de 2022, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, para o qual a servidora
SILVIA ALMEIDA DA SILVEIRA DOS SANTOS foi nomeada pelo Ato GP nº 181/2019,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 19 de junho de 2019.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 80 PRES/DG/SGP/COPES, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20,
do Regimento Interno deste Tribunal, ainda, o que consta dos autos do
processo SEI nº 0000984-78.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de
Auditoria Contábil e
Patrimonial, da Coordenadoria de
Auditoria Interna,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto