DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 138, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0026575/2022, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora Valéria
Fernanda da Silva, matrícula 317.795, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional 103/2019 c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida EC, com proventos
calculados com fulcro no art. 10, § 4º c/c o art. 26, caput e § 2º, inciso II, e reajustados
consoante disposição do § 7º desse artigo, todos da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 160, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002034/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar PAULA ROSA CAETANO RABELO, matrícula N. 319.465, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau
Lucimeire Maria da Silva.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JONATHAS BEZERRA SILVA, matrícula N.
319.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA,
matrícula N. 312.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 210, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no
Processo SEI 0000495/2020 e o decidido pelo Conselho Especial, no exercício das funções
administrativas na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24/01/2023; resolve:
Art. 1º. Prorrogar a cessão do Juiz de Direito FABIO FRANCISCO ESTEVES, por
mais seis meses, a partir de 10 de fevereiro de 2023, para que continue atuando como Juiz
Instrutor no Gabinete do Ministro EDSON FACHIN no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 10 de fevereiro de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário de Gestão de Pessoas Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0002207/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 25 de janeiro de 2023, em virtude de seu ocupante, João Meireles
Moraes, matrícula 315261, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no
Senado Federal.
HERNANI MARQUES TAVARES
PORTARIA SEGP Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0000282/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 20 de janeiro de 2023, em virtude de seu ocupante, MARCELO
HENRIQUE DECAMPOS MANGIA, matrícula 315301, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
HERNANI MARQUES TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 69 - SGP, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do
Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida
a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi
homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº
40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
24 de outubro de 2018:
Daniele Maria Bento em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 26.10.2022, de Aline Lorrany Rodrigues de
Souza;
Ana Paula da Silva Vieira em vaga decorrente da vacância, por posse
em outro cargo
inacumulável, em 02.09.2022, de
Rodrigo Fernandes de
Figueiredo Carvalho;
Carolina Hernandez Cardoso em vaga decorrente da vacância, por
posse
em
outro cargo
inacumulável,
em
01.12.2022, de
Rafaella
Golzio
Duarte;
Rayana Mendes Tavares em vaga decorrente da vacância, por posse
em outro cargo inacumulável, em 05.12.2022, de Roger Monteiro Ratamero;
Alexandre Arantes Ferreira em vaga decorrente da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, em 15.12.2022, de Vitor Isaac Birer;
Guiler de Aquino dos Santos em vaga decorrente da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, em 14.12.2022, de Gabriel da Silva
Lengruber.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 2994/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/01/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de GEYZIMAR RIBEIRO FERREIRA, matrícula
179345, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 447, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
330/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor GUILHERME VILLA VERDE CASTILHOS (101591),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ2, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, na Seção de Jornalismo.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 5/2023, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela
Lei nº 8.432/1992, ocupado pelo servidor FELIPE DOS SANTOS SIQUEIRA STERSA, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990, com efeitos a contar de 25/01/2023.
ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar ALEXANDRE FABIANO PEREIRA DE BASTOS, Servidor(a) do(a) TRT-15,
para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9865), código TRT
9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação, dispensando-o da
Função Comissionada de Assistente 2 (c-6527), código TRT 9ª FC-2, desta unidade, a partir
da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2023).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIENI GALLI CARVALHO,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -
CEJUSC-JT de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
VITOR DIAS FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 719/2023, resolve:
Declarar
vago
o cargo
da
carreira
de
Analista Judiciário,
Área
Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, ocupado pelo servidor PAULO ESTEVAO
DA CRUZ LIMA JUNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a
partir de 25 de janeiro de 2023, nos termos do disposto no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
DANIEL VIANA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD No
27/2023, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 22, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor GEORGE MARTINS BARROS, matrícula nº
308.21.1990, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA