DOU 31/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear o Senhor Augusto Chozi Taminato, inscrito no CPF sob o
número 455.801.538-05, para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto à
Gerência de Contabilidade, a partir do dia 1º de fevereiro de 2023.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e
da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar
todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2023.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
09/2023,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor Reinaldo Pardo dos Reis, inscrito no CPF sob o
número 245.656.388-35, para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto à Gerência
Administrativa e Logística Operacional - GEAD, a partir do dia 06 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de fevereiro de 2023.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
09/2023,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Jeanna Aline Braz Pereira, inscrita no CPF sob o
número 596.749.031-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor II junto ao
Gabinete da Presidência, a partir do dia 06 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de fevereiro de 2023.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
09/2023,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Ana Zélia Machado Pereira, inscrita no CPF sob o
número 278.617.038-94, para exercer o cargo em comissão de Assessor I junto à
Controladoria Geral, a partir do dia 06 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de fevereiro de 2023.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de
1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CROGO 001/79 e,
Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº
001/2019, de 27 de maio de 2019;
Considerando, o regular procedimento administrativo admissional;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no
art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e
Eficiência, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ERASMO DE MOURA QUEIROZ, portador da cédula de
identidade RG nº 5558302 SSP-GO e inscrito no CPF nº 039.795.351-85, para o cargo de
TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL Nº 1/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO POR FALTA DE RECADASTRAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela
Orientação Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e Considerando que a Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vem buscando o
aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, de controle e de melhoria da
qualidade do gasto público no que concerne às despesas de pessoal da Administração
Pública Federal, no âmbito do SIAPE; Considerando os esforços empreendidos,
permanentemente, no que tange à eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos
indevidos no SIAPE; Considerando que transcorreram todos os prazos previstos para o
recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil; Considerando o teor dos
artigos 6º e 7º da Portaria nº244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da
Economia (SEI 4521975) e o art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE
2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 4521977); Considerando ainda o
que consta no Relatório de Suspensão/Restabelecimento do Pagamento no SIAPENET (SEI
4521962) e nos Históricos de realização de prova de vida (SEI 4521967 e 4521968);
Art. 1º - Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução
Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia
e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da
Economia, os nomes dos aposentados e dos beneficiários de pensão, vinculados ao
Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não se recadastraram dentro do prazo legalmente
estabelecido:
.
MAT. SIAPE
NOME
LOT E
TIPO DE VÍNCULO
.
2077752
MARIA MIRTES UCHOA ANTUNES
2022- Outubro
Beneficiária de Pensão Civil
.
5693454
OZITA PEREIRA DE LIMA
2022- Outubro
Beneficiária de Pensão Civil
Art. 2º - Comunica que na folha de pagamento do mês de JANEIRO de 2023,
com efeito financeiro em FEVEREIRO de 2023, foi realizada a suspensão dos pagamentos
dos aposentados e beneficiários de pensão de que trata o artigo 1º deste Edital.
Art. 3º - De acordo com o art.16 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE
JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o restabelecimento do
pagamento da aposentadoria, pensão ou a reparação econômica mensal fica condicionado
à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista, ou anistiado político civil,
mediante comparecimento à instituição financeira (banco) ou a Unidade de Recursos
Humanos. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará está situada
na Av. Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE.
MARCEL RIBEIRO MENDONÇA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela Portaria n.º 55/SAA/SE/MS de 23.01.2023, publicada no
DOU n. 17, de 24.01.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Notificar os familiares da ex-servidora aposentada WALDEMIRA FONSECA DE
ALMEIDA PUPPIN ,SIAPE nº0544666, conforme orientação que consta nos autos
administrativo 25002.000244/2009-40, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede
do SEMS-ES, sito a Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone
(27) 3145 2704/2707/2705 ou ainda pelo e-mail rhnucleo@saude.gov.br, para tratar de
assunto de interesse familiar junto a área de pagamento.
"Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados indeterminados,
desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de
publicação oficial."
ALICE MOREIRA DA SILVA DE ARAUJO
Chefe do Serviço de Gestão Administrativa
Substituta Eventual
EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso
de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 55/SAA/SE/MS de 23.01.2023,
publicada no DOU n. 17, de 24.01.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve: